22/03/2024 09:24:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

22/03/2024 09:23:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2024 11:06:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  ICP/SIMP Nº 000452-188/2020   DESPACHO   Vistos etc,   1- Considerando a homologação de promoção de arquivamento lançada nos autos pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público ...

19/03/2024 09:33:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1390ª sessão ordinária, realizada em 8 de março de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto ...

11/03/2024 09:30:56 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1390ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

11/03/2024 09:30:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 10:12:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

15/01/2024 13:41:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2024 13:41:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso do prazo recursal in albis.   Paulistana/PI, 15 de Janeiro de ...

08/01/2024 11:08:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que encaminhei a decisão de arquivamento para os interessados, via e-amil. ...

31/10/2023 09:52:56 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                      Faço juntar aos autos, o comprovante de envio da decisão de arquivamento para o DOEMPPI, para fins de publicação.   Paulistana-PI, 31 de...

03/10/2023 06:13:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/09/2023 08:34:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

EM ANEXO.

01/09/2023 13:07:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/08/2023 14:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2023 09:29:40 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                            Tendo em vista a certidão retro, assim como a manifestação apresentada pelo Município de Betânia, faço concluso o presente procedimento para as delib...

24/05/2023 09:27:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que cumprio todas as disposições contidas...

24/05/2023 09:25:57 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, faço juntar aos autos o comprovante de envio da Portaria para o...

24/05/2023 08:40:54 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, faço juntar aos autos a documentação enviada pelo Município de ...

04/05/2023 10:42:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/04/2023 11:06:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                 Certifico para os devidos fins de direito, que envaminhei a Portaria 059/2023 para o CACOP, via SEI.                                  Era o que tinha a d...

18/04/2023 10:52:34 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, faço juntar aos autos o comprovante de reenvio do Despacho-mand...

18/04/2023 10:51:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                 Certifico para os devidos fins de direito, o trasncurso do prazo sem apresentação de resposta do Município de Betânia-PI.                                ...

17/04/2023 14:42:24 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE COMPROMISSO   O Dr. Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior, respondendo pela Promotoria de Paulistana, por meio da Portaria n° 059/2023, me nomeou secretária para o procedimento administr...

03/02/2023 13:42:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

03/02/2023 13:42:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/02/2023 13:42:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

03/02/2023 13:41:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/02/2023 08:49:15 • ATOS COMUNS » Juntada

12/01/2023 13:16:22 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, faço juntar aos autos a manifestação do Cartório do 2° Ofício d...

10/01/2023 10:48:19 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, faço juntar aos autos, o com provante de envio do Despacho retr...

14/12/2022 14:35:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/12/2022 08:46:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2022 12:05:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2022 11:59:56 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                                            Tendo em vista a certidão de lavra desta secretaria juntada aos presentes autos, assim como, a documentação referente ao julgamento o...

27/09/2022 11:45:21 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                      Faço juntar aos autos a tese firmada no STF acerca do Tema 1199, com repercussão geral, que apreciou a definição de eventual (IR)RETROATIVIDA...

27/09/2022 11:37:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                 Certifico para os devidos fins de direito, que não mais subsistem as razões para suspensão dos presentes autos em secretaria, tendo em vista que o STF firm...

29/08/2022 17:48:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/07/2022 08:49:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/07/2022 08:49:34 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                                            Tendo em vista as certidões juntadas nos eventos de ID 53896296 e 5386798, assim como a resposta ao expediente 323/2022 de ID 53968638, ...

13/07/2022 08:45:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

            CERTIDÃO                                           Certifico, para os devidos fins, que realizei todas as diligências contidas na portaria juntada no envento de ID 34753133.         ...

13/07/2022 08:40:51 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                               Faço juntar aos autos a resposta ao expediente 323/2022.   JAMILE XAVIER DE SEPEDRO Técnica Ministerial Promotoria de Justiça de Paulistana-P...

05/07/2022 11:03:17 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos o omprovante de envio do expediente 323/2022.   Paulistana-PI, 05 de Julho de 2022 JAMILE XAVIER D...

05/07/2022 10:54:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 323/2022

30/06/2022 16:21:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                               Certifico, para os devidos fins, que consta manifestação do Município de Betânia do Piauí nos autos, devidamente juntada no evento de ID 31543293 - atendendo a...

19/04/2022 12:01:25 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO                    Certifico, para os devidos fins legais, que encaminhei a Portaria 017/2022 para o Conselho Superior do Ministério Público, por meio do sistema SEI, para fins de conheci...

19/04/2022 11:50:17 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                     Segue em anexo o comprovante de envio da Portaria 017/2022 para o  CAO de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público - CACOP, para fins...

25/02/2022 13:34:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2022 13:34:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

25/02/2022 13:33:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/02/2022 13:32:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

25/02/2022 13:32:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

24/02/2022 16:04:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2021 10:56:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:40:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/07/2020 18:25:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/07/2020 18:21:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/07/2020 17:10:23 • ATOS COMUNS » Juntada

03/07/2020 17:08:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/06/2020 21:55:28 • ATOS COMUNS » Juntada

05/06/2020 21:50:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/06/2020 21:48:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/06/2020 14:58:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/06/2020 14:57:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual