17/03/2025 08:45:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°118/2025/2PJPII dirigido à SEMARH-PI.

17/03/2025 08:44:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°117/2025/2PJPII dirigido à Prefeitura de Domingos Mourão.

10/03/2025 12:49:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico ter sido encaminhada cópia do feito ao PGJ por meio do processo SEI n°19.21.0123.0042390/2024-54.  Pedro II, 10 de março de 2025.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

06/02/2025 09:56:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Solicite-se ao Município de Domingos Mourão a atualização das informações sobre os catadores existentes, valendo mencionar que a última informação dava consta da existência de apenas um. Ainda existin...

06/02/2025 08:21:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/01/2025 12:16:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial.  Pedro II, 27 de janeiro de 2025.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

27/01/2025 12:14:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos ata da audiência realizada com os gestores das municipalidades integrantes da Comarca de Pedro II, com a participação do CAOMA. Pedro II, 27 de janeiro de 2025.  Alessand...

27/01/2025 10:13:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se a ata da audiência realizada com os gestores das municipalidades integrantes da Comarca de Pedro II, com a participação do CAOMA. Após, sejam os autos devolvidos. PII, 28 de janeiro de ...

16/01/2025 13:06:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Avelar Marinho Fortes do Rêgo

13/01/2025 06:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

10/01/2025 12:51:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                 Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça.                 Pedro II, 10 de janeiro de 2025                 Emanuel Lima               ...

12/11/2024 08:22:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ciente do atendimento ao público de id. 60756469.  Mantenha-se o feito em secretaria até a data da audiência agendada para seis de dezembro próximo.  PII, 12 de novembro de 2024.  Avelar Fortes ...

11/11/2024 12:17:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                 Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça.                 Pedro II,11 de novembro de 2024                 Emanuel Lima               ...

11/11/2024 12:17:07 • ATOS COMUNS » Juntada

                   Juntada Junto aos autos Atendimento ao Público n° 000616-182/2024.                   Pedro II, 11 de novembro de 2024                   Emanuel Lima                   Estagi...

07/11/2024 11:22:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ciente da audiência agendada para 06 de dezembro próximo.  Ciente do parecer encaminhado pelo CAOMA.  Mantenha-se o feito em secretaria até a data da audiência.  PII, 07 de novembro de 2024.  ...

07/11/2024 10:33:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                  Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça.                 Pedro II, 07 de novembro de 2024                 Emanuel Lima             ...

07/11/2024 09:05:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

                 Ofício Ofício n° 569/2024 encaminhado para a Câmara Municipal de Vereadores de Domingos Mourão.                 Pedro II, 07 de novembro de 2024                 Emanuel Lima  ...

07/11/2024 09:04:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

               Ofício Ofício n° 565/2024 encaminhado para a Prefeitura Municipal de Domingos Mourão.                 Pedro II, 07 de novembro de 2024                 Emanuel Lima              ...

21/08/2024 10:27:53 • ATOS COMUNS » Juntada

                  Juntada Junto aos autos arquivo em que consta a distância entre o município de Pedro II á Lagoa de São Francisco, Mìlton Brandão e Domingos Mourão.                  Pedro II, 21 ...

31/07/2024 10:06:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/07/2024 17:11:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/07/2024 10:03:24 • ATOS COMUNS » Juntada

                   Juntada Junto aos autos Parecer Técnico n° 62/2024 encaminhado pelo CAOMA.                   Pedro II, 04 de julho de 2024                   Emanuel Lima                   E...

18/06/2024 15:19:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Nos autos de distinto procedimento, a coordenadora do CAOMA esclareceu não ter sido confirmada a situação de experiência que restou publicizada pelo INCT (Instituto Nacional de Ciência Tecnologia e In...

18/06/2024 11:28:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça.                 Pedro II, 18 de junho de 2024                 Emanuel Lima                 E...

12/06/2024 13:29:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2024 13:28:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que a última reunião com a coordenadora do CAOMA sobre o tema foi realizada no procedimento SIMP n°000089-182/2018.  Pedro II, 12 de junho de 2024.  Alessandra Pontes Técnic...

12/06/2024 13:19:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos Ofício n°101/2024 encaminhado à Prefeitura de Domingos Mourão e a respectiva resposta. Pedro II, 12 de junho de 2024 Alessandra Pontes Técnica Ministerial

12/06/2024 11:41:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2024 08:49:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/04/2025, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente inquisitório em mais um ano, para continuar diligenciando sua instrução, consoante as diligências especificadas no último despacho, com espeque no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007. Pedro II, 10 de junho de 2024. Avelar Fortes  Promotor de Justiça  

10/06/2024 08:48:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogo a tramitação do presente inquisitório em mais um ano, para continuar diligenciando sua instrução, consoante as diligências abaixo especificadas, com espeque no art. 9º da Resolução CNMP 23/20...

07/06/2024 10:59:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

             Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça.                 Pedro II, 07 de junho de 2024                 Emanuel Lima                 Esta...

07/06/2024 10:57:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                Certidão Certifico que se realizou nova consulta no protocolo SEI nº 19.21.0807.0001513/2023-92, contudo ainda se verificou ausência de resposta do CAOMA.                  Pedro II...

07/06/2024 10:56:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2023 16:21:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que, em face da inexistência de atualização no protocolo SEI nº 19.21.0807.0001513/2023-92 e em cumprimento aos termos do despacho de id. 56670500, solicitei, nesta data, nos...

23/08/2023 08:26:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Mantenha-se os autos em secretaria por mais 15 dias corridos.  Após, sejam solicitadas informações ao CAOMA.  PII, 23 de agosto de 2023.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

18/08/2023 16:57:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 18 de agosto de 2023.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiç...

18/08/2023 16:55:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que, nesta data, realizei consulta ao Processo SEI 19.21.0807.0001513/2023-92 e constatei não ter havido atualização.  Dou fé.   Pedro II, 18 de agosto de 2023.   M...

28/07/2023 12:15:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusão dos autos ao assessor Marcos Oliveira. Pedro II-PI, 28 de julho de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

18/07/2023 10:41:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando a manifestação do CAOMA, que informou ter provocado o TCE sobre a finalização dos estudos, determino que os autos permaneçam em secretaria por trinta dias corridos.  PII, 18 de julho de...

14/07/2023 10:54:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça. Pedro II-PI, 14 de julho de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário  

14/07/2023 10:53:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada aos autos Manifestação do CAOMA nos autos do processo SEI sob nº 19.21.0807.0001513/2023-92. Pedro II-PI, 14 de julho de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

29/06/2023 13:07:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Aguarde-se a manifestação do CAOMA por dez dias corridos. Não havendo retorno, seja mantido contato com a assessoria do aludido órgão. PII, 29 de junho de 2023. Avelar Fortes Promotor de Justiça...

29/06/2023 13:05:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/06/2023 13:05:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Segue em pdf. 

29/06/2023 13:04:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/06/2023 13:04:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Após a provável conclusão do estudo pelo TCE, solicite-se informações específicas ao CAOMA, via SEI. PII, 29 de junho de 2023. Avelar Fortes Promotor de Justiça  

29/06/2023 08:26:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça. Pedro II-PI, 29 de junho de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

29/06/2023 08:23:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que não houve resposta ao Ofício retro. Pedro II-PI, 29 de junho de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

25/05/2023 09:41:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Ofício nº 270/2023 encaminhado via processo SEI nº  19.21.0807.0001513/2023-92. Pedro II-PI, 25 de maio de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

03/04/2023 14:08:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Consoante se observa, existe questionamento desta unidade ao CAOMA sobre o que se deve exigir de município de pequeno porte relativamente ao local a ser disponibilizado para a destinação final de resí...

03/04/2023 11:17:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça. Pedro II-PI, 03 de abril de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

03/04/2023 11:16:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada aos autos Manifestação encaminhada pelo CAOMA em resposta aos ofícios expedidos in retro. Pedro II-PI, 03 de abril de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

22/03/2023 11:24:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que fora encaminhado o Ofício nº 196/2023 renovando os termos do Ofício nº 27/2023, direcionados ao CAOMA, via processo SEI nº 19.21.0807.0001513/2023-92. Pedro II-PI, 22 de mar...

07/03/2023 10:38:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Sejam renovados os termos do expediente ao CAOMA, a ser protocolado via SEI.  PII, 07 de março de 2023.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

06/03/2023 10:26:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça. Pedro II-PI, 06 de março de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

06/03/2023 10:25:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que não houve resposta ao Ofício in retro. Pedro II-PI, 06 de março de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

18/01/2023 12:05:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que o ofício nº 27/2023 fora encaminhado ao CAOMA por meio da plataforma SEI, processo nº 19.21.0807.0001513/2023-92. Pedro II-PI, 18 de janeiro de 2023 José Ribamar de Olivei...

11/01/2023 11:47:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Consoante se observa, existe questionamento desta unidade ao CAOMA sobre o que se deve exigir de município de pequeno porte relativamente ao local a ser disponibilizado para a destinação final de resí...

10/01/2023 12:56:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça. Pedro II-PI, 10 de janeiro de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

10/01/2023 12:54:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada aos autos Parecer Técnico realizado pelo CAOMA. Pedro II-PI, 10 de janeiro de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

05/11/2022 08:28:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Consoante se observa, existe questionamento desta unidade ao CAOMA sobre o que se deve exigir de município de pequeno porte relativamente ao local a ser disponibilizado para a destinação final de resí...

04/11/2022 12:58:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça. Pedro II-PI, 04 de novembro de 2022 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

04/11/2022 12:57:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada aos documentação encaminhada pela assessoria jurídica de Domingos Mourão-PI. A dizer que só há um catador cadastrado, informações estas também enviadas ao Tribunal de Contas, segundo...

04/11/2022 12:50:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2022 12:49:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que entrei em contato com a assessora do CAOMA, Cicília Almondes, tendo sido informado que ainda não houve retorno da SEMAR quanto à situação levada pela Coordenadora do refe...

14/10/2022 06:23:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumpra-se o determinado nos dois últimos despachos.  PII, 14 de outubro de 2022.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

13/10/2022 12:54:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça. Pedro II-PI, 13 de outubro de 2022 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

13/10/2022 12:51:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em atendimento à ordem da Coordenadora do CAOMA, Dra. Áurea Emília Bezerra Madruga, foi encaminhado, em anexo, o Ofício n° 188/2022-CAOMA, que trata sobre comunicação de remessa do expedient...

12/10/2022 09:06:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumpra-se o anterior despacho integralmente.  Com efeito, a municipalidade ficou de apresentar a relação dos catadores que atuam no lixão, mas nada encaminhado a esse respeito. Solicite-se o envio. ...

11/10/2022 10:06:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II-PI, 11 de outubro de 2022 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

11/10/2022 10:05:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada aos autos documentação encaminhado por Gilvan Araujo Silva. Pedro II-PI, 11 de outubro de 2022 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

10/10/2022 16:26:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Consoante se observa do movimento de id. 54531801, a municipalidade informou a remessa do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Resíduos Sólidos, também esclarecendo que o PMSB ...

10/10/2022 11:57:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça. Pedro II-PI, 10 de outubro de 2022 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

10/10/2022 11:56:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntado aos autos ofício encaminhado pela Prefeitura municipal de Domingos Mourão. Pedro II-PI, 10 de outubro de 2022 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

26/09/2022 08:57:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2022 08:56:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Nesta data, faço juntada aos autos de comprovante de envio de solicitação de perícia ao CAOMA (processo SEI nº 19.21.0123.0026224/2022-42).   Pedro II, 26 de setembro de 2022.   ...

26/09/2022 08:54:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2022 10:04:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO. Certifico que a teleaudiência fora gravada. Segue o link de acesso à gravação. https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EcFq3cHLu_RLpnTgRdAqF1QB3DIuTNF9BGWfy0O0lNWRPg?e=E...

12/09/2022 12:52:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com a prefeita do Município de Domingos Mourão.  No ato, solicitou-se que a municipalidade apresente a relação dos catadores que atuam no lixão, bem assim...

12/09/2022 12:34:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com a prefeita do Município de Domingos Mourão e respectiva assessoria jurídica. 

12/09/2022 12:33:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2022 13:02:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para cumprimento. Pedro II, 04 de julho de 2022. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

22/03/2022 19:58:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2022 19:57:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/02/2024, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Retifico o despacho anterior para prorrogar a tramitação do presente ICP, não procedimento administrativo, em mais um ano, na forma do art. 9º da Resolução CNMP 23/2017, para a realização da diligência abaixo especificada. Agende-se audiência com a prefeita, a fim de tratar sobre a possibilidade de assinar TAC. Pedro II, 18 de março de 2022 Avelar Fortes Promotor de Justiça

18/03/2022 12:36:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/02/2023, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Analisados em correição interna. Retifico o despacho anterior para prorrogar a tramitação do presente ICP, não procedimento administrativo, em mais um ano, na forma do art. 9º da Resolução CNMP 23/2017, para a realização da diligência abaixo especificada. Agende-se audiência com a prefeita, a fim de tratar sobre a possibilidade de assinar TAC. Pedro II, 18 de março de 2022 Avelar Fortes Promotor de Justiça

18/03/2022 12:36:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Analisados em correição interna.   Retifico o despacho anterior para prorrogar a tramitação do presente ICP, não procedimento administrativo, em mais um ano, na forma do art. 9º da Resolução CNMP ...

18/03/2022 12:33:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2022 12:24:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Analisados em correição interna. Considerando a extrapolação do prazo de tramitação, prorrogo a tramitação do presente procedimento administrativo em mais um ano, na forma do art. 11 da Resolução CN...

05/04/2021 17:56:31 • ATOS COMUNS » Juntada

11/03/2021 09:54:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/03/2021 09:42:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/03/2021 09:39:32 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2021 15:57:40 • ATOS COMUNS » Juntada

26/01/2021 21:58:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/01/2021 15:51:32 • ATOS COMUNS » Juntada

21/01/2021 21:49:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/01/2021 15:54:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

19/01/2021 15:54:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

19/01/2021 15:54:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/01/2021 10:28:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2021 10:26:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/01/2021 21:32:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2021 15:05:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

02/01/2021 11:56:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/01/2021 11:54:06 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2020 10:56:08 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2020 10:54:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/10/2020 10:51:16 • ATOS COMUNS » Juntada

15/10/2020 08:36:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/12/2020.
Justificativa da prorrogação: cumprir diligências pendentes

15/10/2020 08:32:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

15/10/2020 08:32:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2020 09:23:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/09/2020 08:29:22 • ATOS COMUNS » Juntada

12/09/2020 15:01:00 • ATOS COMUNS » Juntada

02/09/2020 22:36:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

02/09/2020 22:35:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/09/2020 22:33:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/09/2020 22:21:02 • ATOS COMUNS » Juntada

02/09/2020 22:18:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática