11/06/2024 13:06:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

03/06/2024 16:17:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ciente da decisão homologatória.  PII, 03 de junho de 2024.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

03/06/2024 10:28:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/05/2024 11:39:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1393ª sessão ordinária, realizada em 26 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

29/04/2024 08:19:20 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1393ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

29/04/2024 08:18:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2024 12:43:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

22/02/2024 12:42:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2024 11:12:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2024 11:01:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°61/2024 dirigido ao CSMP

21/02/2024 11:33:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO Certifico que comuniquei a Ouvidoria Geral do MPPI acerca da decisão de arquivamento do presente procedimento.  Pedro II, 21 de fevereiro de 2024.  Alessandra Pontes Técnica Ministeri...

15/02/2024 10:26:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Segundo se observa, considerando os termos de reclamação encaminhada pela Ouvidoria/MPPI, por meio da qual denunciante anônimo informou a existência de procedimento licitatório em aberto (Pregão Prese...

15/02/2024 10:17:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2023 17:11:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que não foram localizadas as notas fiscais correspondentes às notas de empenho nº 0041001 (Secretaria de Infraestrutura - 10/02/2020 - Diesel - R$ 20.000,00 - W. M. de Andrad...

27/10/2023 14:11:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Juntada aos autos de comparativo dos preços de óleo diesel e gasolina aditivada no ano de 2020, elaborados a partir da série histórica do Levantamento de Preços da ANP (semanal) e de in...

26/10/2023 16:22:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que a audiência realizada com o secretário de transportes de Milton Brandão, em 28 de agosto último, foi gravada, estando disponível no link a seguir: https://mppimpbr.share...

28/08/2023 10:14:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com o secretário de transporte do Município de Milton Brandão, que compareceu acompanhado de advogado. No ato, o depoente esclareceu que nada sabe sobre a...

28/08/2023 09:56:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com o secretário de transporte do Município de Milton Brandão. 

28/08/2023 09:53:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2023 14:49:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de envio do Ofício nº 406/2023 ao destinatário.   Pedro II, 24 de agosto de 2023.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Jus...

24/08/2023 14:42:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 406/2023:

14/08/2023 15:19:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que, através de cidadãos que solicitaram a preservação da identidade, esta unidade recebeu informação de que o responsável por tudo relacionado a transportes e veículos na ge...

31/07/2023 15:17:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que a audiência realizada com Edmundo de Oliveira Uchôa Pereira foi gravada, estando disponível nos links a seguir: Parte 1: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORI...

20/07/2023 13:36:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com com Edmundo Uchôa, em continuação ao ato que acabou suspenso em face de problema no sinal de internet do depoente. Na presente oportunidade,...

20/07/2023 13:22:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Edmundo Uchôa. 

20/07/2023 13:22:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2023 16:48:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com Edmundo Uchôa.  No ato, o depoente esclareceu ter sido contratado pelo Município de Milton Brandão para trabalhar como motorista, desde o fim de 2017 ...

17/07/2023 16:42:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Edmundo Uchôa. 

17/07/2023 16:42:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2023 10:35:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com Marcos de Mesquita Pinto, que atestou notas para a Secretaria de Educação. No ato, o depoente esclareceu ter trabalhado no Município de Milton Brandão...

17/07/2023 10:17:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Marcos de Mesquita Pinto, que atestou notas para a Seretaria de Educação. 

17/07/2023 09:57:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com João Morais Lima. No ato, o depoente esclareceu ter trabalhado para o Município de Milton Brandão em 2019 e 2020, contratado para operar a p...

17/07/2023 09:37:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com João Morais Lima. 

17/07/2023 09:36:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2023 15:06:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que as audiências com Francisca Ribeiro dos Santos e Paulino Pereira de Mesquita foram gravadas, estando disponíveis nos links a seguir: Francisca: https://mppimpbr.sharepoi...

14/07/2023 14:16:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que não foi possível entregar a Notificação nº 107/2023, tendo em vista que Almir José de Sousa Macêdo não fora localizado por esta unidade.   Pedro II, 14 de julho de 20...

14/07/2023 13:39:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Junto aos autos comprovantes de envio e recebimento das Notificações nos 104, 105, 106, 108 e 109/2023.   Pedro II, 14 de julho de 2023.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Ass...

14/07/2023 10:54:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com Paulino Pereira de Mesquita.  No ato, o depoente esclareceu ter trabalhado durante os quatro anos da gestão Casagrande como motorista contratado junto...

14/07/2023 10:31:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência hoje realizada com Paulino Pereira de Mesquita. 

14/07/2023 10:30:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2023 09:58:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com Francisca Ribeiro dos Santos, que firmou alguns atestos, no âmbito do procedimento de despesa de combustíveis.  No ato, a depoente, que compareceu na ...

07/07/2023 09:17:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2023 09:17:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Audiência com Francisca Ribeiro dos Santos, um das pessoas que atestaram notas de liquidação.

07/07/2023 09:16:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2023 15:42:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

04/07/2023 15:42:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

04/07/2023 15:41:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

04/07/2023 15:41:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

04/07/2023 15:40:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

04/07/2023 15:40:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

29/06/2023 10:42:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que, da análise de informações extraídas do sistema Sagres Contábil, do TCE/PI, e da documentação remetida pela atual gestão municipal, constatei, conforme os quadros juntado...

29/06/2023 10:09:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Faço juntada de quadros, elaborados a partir de informações extraídas do sistema Sagres Contábil, do TCE/PI, e da documentação remetida pela atual gestão municipal, referentes aos gasto...

29/06/2023 10:07:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Faço juntada de quadros, elaborados a partir de informações extraídas do sistema Sagres Contábil, do TCE/PI, e da documentação remetida pela atual gestão municipal, referentes aos gasto...

29/06/2023 10:02:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos quadros, elaborados a partir de informações extraídas do sistema Sagres Contábil, do TCE/PI, e da documentação remetida pela atual gestão municipal, referentes aos gasto...

17/03/2023 17:04:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos quadros, elaborados a partir de informações extraídas do sistema Sagres Contábil, do TCE/PI, e da documentação remetida pela atual gestão municipal, referentes aos gasto...

27/02/2023 16:00:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos decisão que homologou o pedido de prorrogação de prazo do presente procedimento (SEI nº 19.21.0123.0004182/2023-78).   Pedro II, 27 de fevereiro de 2023.   Marco...

06/02/2023 11:57:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de remessa do Ofício nº 79/2023 ao CSMP.   Pedro II, 06 de fevereiro de 2023.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

06/02/2023 11:56:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 79/2023:

02/02/2023 16:50:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/09/2023, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Ainda existindo diligências pendentes, consoante as indicadas no despacho de id. 53135190, exsurge imperiosa a última prorrogação de vigência deste inquisitório, com fundamento no art. 23, §2º, da LIA e art. 9º da Resolução CNMP 23/2007. Encaminhe-se a presente decisão ao e. CSMP, por meio do SEI, para fins do art. 23,§2º, da LIA. PII, 02 de fevereiro de 2023. Avelar Fortes Promotor de Justiça

02/02/2023 11:34:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Trata-se de ICP instaurado com o fim de verificar a legalidade, economicidade e razoabilidade dos gastos com combustível no Município de Milton Brandão, no que se refere ao exercício 2020, bem assim a...

19/03/2022 09:49:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em adição ao anterior despacho, determino que o presente feito seja incluído em pasta de procedimentos com tramitação atrasada.  Pedro II, 19 de março de 2022. Avelar Fortes Promotor de Justiça

19/03/2022 09:47:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2022 12:25:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Determino que a assessoria esclareça se os autos trazem cópia da licitação referente à aquisição de combustíveis em 2020. Em caso negativo, seja esclarecido quais expedientes foram encaminhados e ...

26/08/2021 17:14:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

26/08/2021 17:13:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/08/2021 18:29:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

22/08/2021 18:28:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2021 20:00:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2021 21:42:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/06/2021 17:38:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/06/2021 17:31:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

28/06/2021 17:31:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/06/2021 16:20:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/06/2021 15:35:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/06/2021 15:30:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/06/2021 10:38:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

25/06/2021 10:38:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2021 09:14:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/06/2021 08:39:34 • ATOS COMUNS » Juntada

21/06/2021 16:45:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/05/2021 14:23:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/05/2021 09:32:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/05/2021 09:16:48 • ATOS COMUNS » Juntada

10/05/2021 08:53:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2021 15:52:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/04/2021 15:52:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2021 15:51:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/07/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo o presente procedimento em mais noventa dias, com fundamento no art.4 °, ¿6, da Resolução CNMP 23/2007, para cumprimento de diligencias pendentes. PII, 22 de abril de 2021. Avelar Fortes Promotor de Justiça

15/04/2021 14:27:53 • ATOS COMUNS » Juntada

24/03/2021 13:10:23 • ATOS COMUNS » Juntada

22/03/2021 18:13:51 • ATOS COMUNS » Juntada

22/03/2021 13:36:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/03/2021 13:35:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/03/2021 07:53:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/03/2021 07:53:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2021 09:02:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/03/2021 16:24:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/03/2021 16:22:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/01/2021 15:50:23 • ATOS COMUNS » Juntada

19/01/2021 15:50:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

19/01/2021 15:49:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

19/01/2021 15:49:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/01/2021 09:52:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2021 09:50:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/01/2021 21:31:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2021 15:23:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

08/01/2021 11:22:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/01/2021 11:18:18 • ATOS COMUNS » Juntada

08/01/2021 08:50:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2020 11:46:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/12/2020 11:43:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/11/2020 12:35:18 • ATOS COMUNS » Juntada

20/11/2020 09:59:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/11/2020 13:27:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/11/2020 12:50:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/10/2020 09:21:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação da presente NF por mais noventa dias, com fundamento no art. 3º da Resolução CNMP 174/2017, para a ultimação de diligências pendentes, consoante especificadas no despacho retro.

12/10/2020 11:14:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/10/2020 20:32:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/10/2020 20:30:12 • ATOS COMUNS » Juntada

27/09/2020 21:04:49 • ATOS COMUNS » Juntada

16/09/2020 10:27:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2020 09:42:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/09/2020 14:32:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/09/2020 15:23:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/09/2020 15:22:43 • ATOS COMUNS » Juntada

04/09/2020 15:47:22 • ATOS COMUNS » Juntada

03/09/2020 09:39:38 • ATOS COMUNS » Juntada

02/09/2020 15:04:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/09/2020 15:04:28 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 21:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática