30/01/2025 11:25:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Conforme determinação do despacho ID: 61418563, faço o retorno externo dos autos à 2ª Vara da Comarca de Oeiras.

30/01/2025 11:23:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 61418563, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 30 de ja...

30/01/2025 11:22:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do comprovante de envio via SEI do Ofício nº 355/2025-SUPJO.

30/01/2025 11:11:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 355-2025 - SUPJO. Encaminha cientificação de ajuizamento de ação ao CSMP.

30/01/2025 10:46:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cientificação.

30/01/2025 10:35:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2025 10:32:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 53/2024 (SIMP nº 000449-426/2024) Assunto: Apurar suposta irregularidade no pagamento de empenhos realizados pelo Município de São João da Varjota-PI a...

30/01/2025 10:16:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

30/01/2025 10:16:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/01/2025 10:14:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2025 10:06:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

SEGUE

30/01/2025 09:47:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

ACP acostada ao Onedrive

29/01/2025 12:55:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2025 12:54:21 • ATOS COMUNS » Juntada

29/01/2025 11:21:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

29/01/2025 11:21:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2024 14:30:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 07/01/2025.

16/12/2024 14:27:52 • ATOS COMUNS » Juntada

16/12/2024 12:23:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

16/12/2024 12:22:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP 000449-426/2024, anteriormente registrado como Procedimento Preparatório de Inquérito Civil, foi autuado como Inquérit...

16/12/2024 11:29:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2024 11:29:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

16/12/2024 11:29:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/12/2024 11:16:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

16/12/2024 09:40:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

para publicação - laila - pendente de correção - 2024 - portaria 197-2024...

16/12/2024 09:37:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete, conforme solicitação.

16/12/2024 09:37:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 60908058 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 60918775 e 60952781 do SIMP, praz...

03/12/2024 10:39:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio dos Despachos de Dilação de Prazo - 2ª PJO ao solicitante.

28/11/2024 13:40:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando até 27/12/2024 (06/01/2025).

28/11/2024 10:44:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

28/11/2024 10:04:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2024 19:42:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 53/2024 (SIMP nº 000449-426/2024) Assunto: Apurar suposta irregularidade no pagamento de empenhos realizados pelo Município de São João da Varjota-PI a...

27/11/2024 14:15:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2024 14:15:22 • ATOS COMUNS » Juntada

25/10/2024 14:09:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 15/11/2024.

25/10/2024 14:06:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2848/2024-2ªPJO

25/10/2024 10:21:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

25/10/2024 10:17:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2024 10:03:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 53/2024 (SIMP nº 000449-426/2024) Assunto: Apurar suposta irregularidade no pagamento de empenhos realizados pelo Município de São João da Varjota-PI a...

24/10/2024 17:16:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

24/10/2024 17:16:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 60264198 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 60265580 e 60267712 do SIMP, com ...

25/09/2024 11:55:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2587-2024. Encaminha Requisição à SJV - PPIC 53-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 16/10/2024.

25/09/2024 10:38:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

25/09/2024 10:37:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/12/2024, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID: 60264198. Assim, transcurso o prazo de 90 (noventa) dias, bem como da impossibilidade de findar este procedimento no prazo determinado, eis que é imprescindível continuar o presente apuratório, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº 23/2017.

25/09/2024 10:18:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2024 09:54:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 53/2024 (SIMP nº 000449-426/2024) Assunto: Apurar suposta irregularidade no pagamento de empenhos realizados pelo Município de São João da Varjota-PI a...

25/09/2024 09:28:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

25/09/2024 09:28:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 22...

16/08/2024 09:02:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2235-2024. Encaminhamento de Recomendação à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 06/09/2024.

16/08/2024 08:18:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

15/08/2024 07:57:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/08/2024 17:36:23 • ATOS COMUNS » Recomendação

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 53/2024 (SIMP nº 000449-426/2024) Assunto: Apurar suposta irregularidade no pagamento de empenhos realizados pelo Município de São João da Varjota-PI a...

14/08/2024 12:46:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

14/08/2024 12:45:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/08/2024 12:43:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em resposta ao Ofício nº 1821/2024-2ªPJO.

07/08/2024 14:25:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando resposta cujo prazo encerrará em 28/08/2024.

07/08/2024 14:22:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2173/2024-2ªPJO

07/08/2024 08:26:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

06/08/2024 12:52:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2024 12:25:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 53/2024 (SIMP nº 000449-426/2024) Assunto: Apurar suposta irregularidade no pagamento de empenhos realizados pelo Município de São João da Varjota...

06/08/2024 12:13:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2024 11:59:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

06/08/2024 11:58:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 59329721 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 59387600, 59387827 e 59387871 do SIMP...

03/07/2024 14:13:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1821-2024. Encaminha Requisição à SJV - PPIC 53-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 18/07/2024.

03/07/2024 14:10:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

"SEI_0785475_Formulario de comunicado ao CACOP de instauração do PPIC 53-2024 - 2ª PJO"  "Comprovante de evio da Portaria 110-2024. PP 53-2024. 449-426-2024 para publicação"

03/07/2024 13:56:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1820-2024. Encaminha ao CSMP comunicado de instauração do PPIC 53-2024 - 2ª PJO e CE.

28/06/2024 11:20:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

28/06/2024 10:32:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

28/06/2024 10:31:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de informações e documentos conforme disposto na Portaria anexada ao ID 59329721

28/06/2024 10:31:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

28/06/2024 10:31:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/06/2024 10:26:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

28/06/2024 10:22:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta da Portaria anexada ao OneDrive 

28/06/2024 10:11:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

28/06/2024 10:10:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/06/2024 11:07:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 21/06/2024.

11/06/2024 11:07:09 • ATOS COMUNS » Juntada

07/06/2024 09:02:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1580/2024-2ªPJO Encaminhado para notificação pessoal.

28/05/2024 12:30:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

28/05/2024 12:13:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2024 11:52:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato n.º 84/2024 - SIMP nº 000449-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade no pagamento de empenhos realizados pelo Município de São João da Varjota-PI aos senhores José Edson ...

28/05/2024 11:11:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

28/05/2024 11:11:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/05/2024 13:41:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando resposta cujo prazo encerrará em  27/05/2024.

06/05/2024 13:39:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1314/2024-2ªPJO

06/05/2024 13:00:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2024 10:44:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2024 10:40:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato n.º 84/2024 - SIMP nº 000449-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade no pagamento de empenhos realizados pelo Município de São João da Varjota-PI aos senhores José Edson ...

06/05/2024 09:49:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

06/05/2024 09:48:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/04/2024 09:40:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando resposta cujo prazo encerrará em 29/04/2024.

15/04/2024 09:36:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1056/2024-2ªPJO

15/04/2024 09:26:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/07/2024, por Sarya de Moura Santana - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Ante a necessidade de continuidade da apuração dos fatos.

08/04/2024 10:21:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

08/04/2024 09:55:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2024 09:41:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Notícia de Fato n.º 84/2024 - SIMP nº 000449-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade no pagamento de empenhos realizados pelo Município de São João da Varjota-PI aos senhores José Edson ...

02/04/2024 13:34:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

02/04/2024 13:34:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58274296 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 58299628, 58299703, 58299788 e 582997...

04/03/2024 11:13:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

04/03/2024 11:13:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/03/2024 11:08:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 683-2024. Encaminha informação ao noticiante através da OGMPPI NF 84-2024 - 2ª PJO e CE.

04/03/2024 11:03:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 670-2024. Encaminha Solicitação à Prefeitura de SJV NF 84-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 18/03/2024.

29/02/2024 13:16:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

29/02/2024 11:40:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/02/2024 11:38:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato (Ouvidoria) - SIMP nº 000449-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade no pagamento de empenhos realizados pelo Município de São João da Varjota-PI aos Srs. José Edson Monteiro...

29/02/2024 11:27:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2024 13:17:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

28/02/2024 13:16:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

27/02/2024 09:09:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação sigilosa nº 683/2024 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis.

27/02/2024 09:08:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual