23/01/2025 08:51:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

23/01/2025 08:50:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2025 09:14:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/01/2025 09:11:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/11/2024 08:30:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

27/05/2024 08:37:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

06/05/2024 09:20:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

13/03/2024 09:20:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

13/03/2024 09:20:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2024 09:55:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/01/2024 09:54:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes (Substituído por Maurício Gomes de Souza) - Tipo de Distribuição: Manual

18/01/2024 09:54:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/01/2024 09:53:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/08/2023 13:00:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/07/2023 06:00:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:16:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/05/2023 11:14:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/05/2022 15:52:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/08/2018 08:19:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/05/2018 10:03:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

21/05/2018 14:04:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI-PI Autos nº: 0000300-55.2018.8.18.0033 Ação Penal: Art.306, caput, § 1° inc. II do CTB; art. 309 do CTB; art. 330 do CPB. Denunciado: Gerlan de Araújo Barros; Vítima: Coletividade. O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio de seu representante infra-assinado, com fulcro no art. 129, I, da Constituição Federal, no uso de suas atribuições legais, com base no Inquérito Policial nº 000.241/2018 (Tombo nº 004/2017), oriundo da Delegacia do 2º Distrito Policial de Piripiri/PI, pelo que vem perante Vossa Excelência, oferecer: DENÚNCIA em face de GERLAN DE ARAÚJO BARROS, brasileiro, piauiense de Piripiri, desocupado, solteiro, CPF nº 021.345.843-86, nascido aos 18 dias de abril de 1986, filho de Maria da Conceição de Araújo e Genézio da Silva Barros, residente e domiciliado na rua José Ribamar Freitas, n° 65, bairro germano, nesta Cidade de Piripiri/PI, pelos fatos e fundamentos jurídicos adiantes expendidos: Infere-se da peça informativa que por volta das 12h30min do dia 06/05/2018, no bairro Centro de Piripiri, o denunciado GERLAN DE ARAÚJO BARROS foi preso pela Polícia Militar logo após ter se envolvido em um acidente automobilístico por estar embriagado. Na ocasião, os Policiais realizavam ronda ostensivas pela cidade, em razão do evento anual ¿¿Encontro dos Motoqueiros¿¿, quando avistaram o autor caído no chão em razão do acidente de trânsito, pois ele havia colidido sua motocicleta com outro veículo. O indivíduo GERLAN não possuía habilitação para a condução de veículo automotor e apresentava visíveis sinais de embriaguez alcoólica, tais como andar cambaleante, odor etílico, olhos avermelhados e humor alterado. Além disso, houve desobediência à ordem legal dos Policiais pelo autor, pois esse negou a entrega das chaves do veículo. Em razão disso, o veículo foi apreendido e o autor conduzido até a delegacia. Autoria e materialidade demonstradas pelo termo de oitiva do condutor (fl. 06), termo de oitiva da segunda testemunha (fl. 07) e Auto de apresentação e apreensão (fl. 08). Desse modo, encontra-se o denunciado GERLAN DE ARAÚJO BARROS incurso nas sanções previstas nos artigos: 306, caput, § 1° inc. II e 309, ambos do Código de Trânsito Brasileiro e no art. 330 do Código Penal Pátrio, pelo que o Ministério Público oferece a presente DENÚNCIA e requer que seja: a) recebida e ao final julgada provada, instaurando-se processo-crime em face do denunciado; b) o denunciado citado para apresentação de defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias; c) procedida posteriormente das testemunhas arroladas nesta inicial acusatória e pela defesa, com a oportuna realização de interrogatório e demais diligências necessárias; d) por fim, requer que o denunciado seja processado e que até final julgamento e condenação seja o Ministério Público de tudo cientificado. Nestes termos, pede deferimento. Piripiri (PI), 21 de maio de 2018. ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO Promotora de Justiça ROL DE TESTEMUNHAS EDILSON MENDES DA SILVA (Policial Militar): qualificado à fl. 06 do inquérito policial; JALLES DE LIMA XAVIER (Policial Militar): qualificado à fl. 07 do inquérito policial. ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO Promotora de Justiça

21/05/2018 14:03:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2018 13:16:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/05/2018 13:03:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

15/05/2018 12:55:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Everangela Araujo Barros Parente (Substituido por Luiz Antonio França Gomes) - Tipo de Distribuição: Manual