Acompanhamento de Processos

Processo: 000443-160/2022

Comarca: Esperantina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 02/08/2022 14:51:09
Data/Hora da Consulta: 15/05/2025 14:27:52
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Vara da Comarca de Esperantina - Esperantina (Local externo)

Código CNJ:

Nº Processo de Origem:

0803203-37.2022.8.18.0050

PIC 001.2022

Promotor:

Promotoria:

Luiz Antonio França Gomes

1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Questões e Processos Incidentes » Incidentes » Acordo de Não Persecução Penal

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Contra o Patrimônio » Apropriação indébita Previdenciária (art. 168-A e Lei 8.212/91)

Partes

Autoridade:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Investigado:

Francisco De Sousa Filho

Histórico de Movimentações

06/05/2025 13:04:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/05/2025 17:04:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Vinicius Nunes de Paula - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/03/2025 11:51:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

AO JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ESPERANTINA/PI   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ vem à presença de Vossa Excelência, no bojo dos autos epigrafados, manifestar ciência da decisão de ...

26/03/2025 11:50:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

17/03/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (12894865)
Limite para manifestação: 27/03/2025 - 23:59

25/10/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (11709668)
Limite para manifestação: 12/11/2024 - 23:59

07/06/2024 17:16:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/04/2024 00:18:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

08/04/2024 00:17:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

13/09/2023 16:56:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

11/09/2023 12:39:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

16/12/2022 09:12:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

16/12/2022 09:12:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

30/09/2022 10:57:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

30/09/2022 10:56:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

19/09/2022 15:04:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

19/09/2022 15:03:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

19/09/2022 15:02:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

19/09/2022 14:59:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

19/09/2022 14:59:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

19/09/2022 14:56:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

12/09/2022 13:22:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Nessa data faço a juntada do comprovante de protocolamento.  Lucas Anderson Araújo Ribeiro Estagiário

01/09/2022 09:42:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CERTIDÃO   Nesta data, encaminho os autos ao estagiário para cumprimento.   Esperantina-PI, 01 de setembro de 2022 Bianka Carvalho Machado Recepcionista - mat. 25050  

26/08/2022 14:29:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Encaminho os autos à Secretaria para cumprimento do item"b" do r. Despacho.

26/08/2022 14:28:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que dei cabal cumprimento ao item "a" do r. Despacho. Esperantina-PI, 26 de agosto de 2022.   Iolanda de Castelo Branco Bonifácio Assessora de Pro...

26/08/2022 14:26:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

24/08/2022 14:27:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CERTIDÃO Certifico que, nesta data, recebi os autos para cumprimento. Esperantina, 24 de agosto de 2022.   Iolanda de Castelo Branco Bonifácio Assessora de Promotoria - Mat. 15770

24/08/2022 14:25:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

24/08/2022 14:24:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

18/08/2022 13:49:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

AUTOS CONCLUSOS.

05/08/2022 10:57:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CERTIDÃO   Cumprido todo o disposto em Portaria retro, devolvo os autos ao gabinete.   Esperantina-PI, 05 de agosto de 2022 Bianka Carvalho Machado Recepcionista - mat. 25050

05/08/2022 10:55:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

04/08/2022 12:08:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

04/08/2022 08:48:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

03/08/2022 12:39:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CERTIDÃO   Informo para os devidos fins que, em cumprimento aos itens 'c' e 'd', encaminhei via e-mail a Portaria nº 39/2022 para conhecimento e publicação.   Esperantina-PI, 03 de agosto de 2...

03/08/2022 12:26:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, em cumprimento ao item 'e' da Portaria 39/2022, faço juntada integral do PIC 002/2018.   Esperantina-PI, 03 de agosto de 2022 Bianka Carvalho Machado Recepci...

03/08/2022 12:06:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada dos Autos nº 0002643-75.2015.8.18.0050.   Esperantina-PI, 03 de agosto de 2022 Bianka Carvalho Machado Recepcionista - mat. 25050

03/08/2022 11:59:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Ofício expedido, conforme determinado em Portaria retro.

02/08/2022 14:56:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

À Secretaria para cumprimento de determinações.

02/08/2022 14:54:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

02/08/2022 14:53:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

02/08/2022 14:53:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48