Acompanhamento de Processos
Processo: 000443-085/2023
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Nº Processo de Origem:
ICP 000.443-085/2023
Promotor:
Promotoria:
Jose Mauriene Ferreira de Souza (substituto)
2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Flora
DIREITO AMBIENTAL » Dano Ambiental
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
João Carvalho Da Cunha
Antonio De Souza Guedes
Agropecuaria Mf Ltda
28/04/2025 09:58:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
CONCLUSÃO Considerando que este protocolo encontra-se na SEUCTE há quase 60 (sessenta) dias e que até o presente momento não aportou resposta do CAOMA à solicitação de auxílio faço conclusos os ...
12/03/2025 09:06:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
CERTIDÃO Certifico que encaminhei ao CAOMA via SEI nº 19.21.0709.0009331/2025-87 o OFÍCIO N° 225/2025/SEUCTE/MPPI e cópia do SIMP nº 000443-085/2023, para solicitação de auxílio. Por ser verdade...
05/03/2025 21:13:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
25/02/2025 15:04:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
10/02/2025 18:37:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
CONCLUSÃO Faço conclusos os autos ao Gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente/PI. Corrente/PI, 10 de fevereiro de 2025. DANILO LEONI GUEDES NOGUEIRA Técnico Ministerial (Ma...
10/02/2025 18:36:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
07/02/2025 08:39:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
CERTIDÃO Certifico nos termos do comprovante de rastreamento anexo que a NOTIFICAÇÃO N° 057/2024 encaminhada via Correios (Objeto OY 224 481 188 BR) ao endereço nela constante retornou à Sede da...
03/02/2025 10:42:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que encaminhei, nesta data conforme comprovante de envio de e-mail anexo, à Advogada Larissa Corado Lustosa (OAB/DF nº 63402) cópia integral destes autos....
03/02/2025 10:33:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
22/01/2025 11:33:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
14/01/2025 10:03:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o OFÍCIO N° 025/2025/SEUCTE/MPPI com cópia da decisão de prorrogação de prazo deste protocolo (SIMP 000443-085/2023), via SEI nº 19.21.07...
14/01/2025 09:51:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
10/01/2025 12:01:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, a NOTIFICAÇÃO N° 057-2024 - SEUCTE foi encaminhada com cópia da portaria de instauração destes autos via Correios (Sedex), com AR, cujo códig...
09/01/2025 09:55:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que decorrido o prazo determinado não houve resposta a NOTIFICAÇÃO N° 057/2024. Por ser verdade, dou fé. Corrente/PI, 09 de janeiro de 2025. DANIL...
09/01/2025 08:10:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Este movimento foi designado para a Promotora: Gilvânia Alves Viana
09/01/2025 08:05:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/11/2025, por PAULA REJANE LUSTOSA AGUIAR - 2ª Promotoria de Justiça - Corrente.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuidade de investigação
07/01/2025 08:30:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
18/12/2024 10:47:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
26/11/2024 13:06:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
04/11/2024 10:07:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Envio de Acervo do Usuário: PAULA REJANE LUSTOSA AGUIAR - Para Responsável pela Lotação: Gilvânia Alves Viana
08/08/2024 12:41:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
29/07/2024 17:09:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Envio de Acervo do Usuário: PAULA REJANE LUSTOSA AGUIAR - Para Responsável pela Lotação: Gilvânia Alves Viana
10/06/2024 13:45:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que após diversas tentativas de localizar o Sr. JOÃO CARVALHO DA CUNHA (Localidade Riacho, Zona Rural do Município de Corrente/PI) o motorista das PJs de ...
28/05/2024 09:28:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
CERTIDÃO Certifico que encaminhei ao CAOMA via SEI nº 19.21.0709.0019415/2024-04 o OFÍCIO N° 350/2024/SEUCTE/MPPI. Por ser verdade, dou fé. Corrente/PI, 28 de maio de 2024. DANILO LE...
28/05/2024 09:28:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
27/05/2024 09:33:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
21/05/2024 11:46:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
21/05/2024 11:33:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Certifico que para devido fins que, em atendimento à determinação ministerial , realizei consulta ao SINESP e não foi encontrado nenhum registro de procedimento investigatório instaurado ou em curso a...
20/02/2024 07:12:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
CONCLUSÃO Faço conclusos os autos ao Gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente/PI. Corrente/PI, 20 de fevereiro de 2024. DANILO LEONI GUEDES NOGUEIRA Técnico Ministerial (Ma...
20/02/2024 07:11:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que procedi nesta data à juntada da resposta ao Ofício n° 093/2024/SEUCTE/MPPI, a qual foi encaminhada ao e-mail da SEUCTE (em 19/02/2024, às 13:54). Por ...
15/02/2024 13:37:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Expedido Ofício.
02/02/2024 09:12:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
02/02/2024 09:11:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: DANILO LEONI GUEDES NOGUEIRA - Tipo de Distribuição: Automática
01/02/2024 14:44:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
31/01/2024 09:19:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
12/12/2023 12:05:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Faço nesta data os autos deste procedimento conclusos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI para análise e ulterior deliberação.
12/12/2023 12:04:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
CERTIDÃO CERTIFICO que o prazo 10 (dez) dias úteis transcorreu sem a manifestação do Cartório 2° Ofício de Notas e Registros de Corrente/PI, referente aos Ofícios nº 981/2023 (ID: 57576569). ...
24/11/2023 13:06:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
23/11/2023 09:40:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Expedido ofícios.
21/11/2023 11:35:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
CERTIDÃO CERTIFICO que o prazo 15 (quinze) dias úteis transcorreu sem a manifestação do Cartório 2° Ofício de Notas e Registros de Corrente/PI, referente ao Ofício nº 865/2023 (ID 57361345). ...
16/11/2023 09:38:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
24/10/2023 12:54:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
18/10/2023 09:17:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
16/10/2023 10:26:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
CERTIDÃO CERTIFICO que nesta data encaminhei o Ofício nº 864/2023 (ID: 57298502) ao CAOMA, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Protocolo registrado sob o nº 19.21.0709.0034881/...
16/10/2023 10:19:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Expedidos ofícios
16/10/2023 10:19:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
16/10/2023 10:17:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
09/10/2023 18:17:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: Eliel Lima da Fonseca - Tipo de Distribuição: Automática
09/10/2023 15:01:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
09/10/2023 14:56:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual
09/10/2023 14:54:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Luciano Lopes Sales - Tipo de Distribuição: Automática
09/10/2023 14:51:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/05/2025 01:06:37