07/06/2024 17:12:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 17:12:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/03/2021 16:50:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/09/2020 14:54:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/02/2020 09:02:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

O Ministério Público já ficou ciente da sentença.

13/02/2020 09:02:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2020 15:52:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLVER AO JUDICIÁRIO

12/02/2020 15:51:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

MMª. Juíza, Ciente da sentença de fls. 72/72v, que extinguiu a punibilidade dos indiciados ante a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal. Picos/PI, 12 de fevereiro de 2020. (assinado digitalmente) MAURÍCIO GOMES DE SOUZA PROMOTOR DE JUSTIÇA

12/02/2020 15:20:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Janey - 1, Cientes.

12/02/2020 10:52:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Impar.

12/02/2020 09:55:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2020 09:49:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/02/2020 15:45:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/10/2019 10:25:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/05/2019 11:26:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Diante do exposto, o Ministério Público Estadual requer seja declarada extinta a punibilidade de BRENO FERREIRA PEREIRA e FERNANDO DE SOUSA GABRIEL, ante a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva do Estado, com base no art. 107, IV c/c art. 109, IV, V e VI, ambos do CP. É a manifestação ministerial. À douta deliberação judicial.

06/05/2019 11:26:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2019 14:19:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2019 13:38:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/02/2019 14:26:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/01/2019 12:08:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/11/2018 09:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/04/2018 12:39:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação

16/04/2018 12:39:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2018 10:00:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/04/2018 13:00:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges (Substituido por Marcelo de Jesus Monteiro Araújo) - Tipo de Distribuição: Automática