13/02/2025 09:12:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivo eletrônico dos autos.

13/02/2025 09:12:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, nos termos do artigo 13° da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP remetendo-os ao arquivo...

03/02/2025 13:13:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: TANIA CARLA ROCHA CASTELO BRANCO - Tipo de Distribuição: Manual

03/02/2025 12:18:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

21/01/2025 12:11:07 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1407ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

05/12/2024 11:57:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2024 09:41:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

04/12/2024 09:40:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2024 08:03:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para homologação do inquérito civil.

04/12/2024 08:01:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que o despacho retro foi publicado em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1686, páginas 49/50, disponibilizada no dia 03 de dezembro de 2024.   Campo Maior - PI, 04 de deze...

03/12/2024 12:11:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 4764/2024.438-435/2024/SURCM-MPPI

03/12/2024 12:04:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 4763/2024.438-435/2024, de Remessa ao CPPT, expediente por mim enviado via SEi (19.21.0729.00...

02/12/2024 10:14:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2024 13:15:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000438-435/2024 DECISÃO     Trata-se de Inquérito Civil instaurado para apurar a notícia de paralisação e abandono das obras públicas objeto do Contrat...

04/10/2024 11:50:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2024 11:12:06 • ATOS COMUNS » Juntada

04/10/2024 11:08:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2024 08:31:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise.

16/09/2024 08:31:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro, a saber:   Providência Resultado ...

16/09/2024 08:28:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000438-435/2024 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

12/09/2024 10:23:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, não foi possível entregar o OFÍCIO N.º 2400/2024.438-435/2024/SURCM-MPPI, destinado a Empresa SAGA ENGENHARIA. O referido é verdade e dou fé.   Campo Maior - PI, 12 de ...

12/09/2024 10:16:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2024 10:16:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior   000438-435/2024  DESPACHO     Junte-se oitiva recente da pessoa nominada por PEDRO COURO. Após, conclusos. Cumpra-se. Campo Maior, datado e a...

18/08/2024 06:08:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANDRESSA DOS SANTOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Maurício Gomes de Souza

14/08/2024 11:23:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise

14/08/2024 11:23:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro, a saber:   Providência Resultado ...

14/08/2024 11:22:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO N.º 2...

14/08/2024 11:18:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO N.º 2...

14/08/2024 11:12:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que, até a presente data não houve manifestação quanto ao recebimento do Ofício nº 2401/2024.438-435/2024/SURCM/MPPI, destinado a Empresa Saga Engenharia, remetido via e-mail in...

26/07/2024 08:28:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000438-435/2024 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

17/07/2024 10:47:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2401/2024.438-435/2024, solicitação de informações a empresa SAGA, expediente por mim env...

17/07/2024 10:35:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO N.º 2...

17/07/2024 10:34:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 2399/2024.438-435/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Sr. Flávio Nogueira, expediente devi...

05/07/2024 11:24:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, não foi possível entregar o OFÍCIO N.º 2400/2024.438-435/2024/SURCM-MPPI destinado ao Representante da Empresa SAGA ENGENHARIA, conforme descrito na devolutiva dos correi...

19/06/2024 10:28:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2473/2024.438-435/2024, de Remessa ao CACOP, expediente por mim enviado via SEi (19.21.0729.0...

18/06/2024 12:10:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 2401/2024.438-435/2024/SURCM-MPPI, destinado ao PGE/PI, expediente devidamente receb...

18/06/2024 11:53:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2402/2024.438-435/2024, de Remessa ao CPPT, expediente por mim enviado via SEi (19.21.0729.00...

18/06/2024 08:56:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2400/2024.438-435/2024, de solicitação de informação, expediente por mim enviado via correios...

18/06/2024 08:52:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2399/2024.438-435/2024, solicitando informações, expediente por mim enviado via correios. Do ...

17/06/2024 12:03:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2401/2024.438-435/2024, solicitando informações à PGE, expediente por mim enviado via e-m...

14/06/2024 11:46:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que a Portaria retro foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1566, páginas 37/38, disponibilizada no dia 14 de junho de 2024.   Campo Maior - PI, 14 de junho d...

12/06/2024 14:24:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 2402.2024.438-435/2024/SURCM-MPPI

12/06/2024 14:24:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 2401.2024.438-435/2024/SURCM-MPPI

12/06/2024 14:23:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 2400.2024.438-435/2024/SURCM-MPPI

12/06/2024 14:23:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 2399.2024.438-435/2024/SURCM-MPPI

07/06/2024 08:21:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2024 08:21:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

07/06/2024 08:21:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

06/06/2024 14:29:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000438-435/2024   PORTARIA N° 022/2024 IC - INQUÉRITO CIVIL      O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr.  Promotor de Justiça Titular da 3ª Promot...

06/06/2024 14:05:00 • ATOS COMUNS » Juntada

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000438-435/2024 TERMO DE JUNTADA Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO REPACTUADO...

04/06/2024 09:51:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data faço o encaminhamento dos presentes autos ao Gabinete da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, após cumprimento de diligência. 

04/06/2024 09:43:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Nesta data, certifico que a Notícia de Fato de SIMP nº 000557-426/2024 foi apensado aos presentes autos, conforme determinação contida na Decisão de ID 58864804 do protocolo apensado. D...

04/06/2024 09:39:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000557-426/2024 foi apensado.

04/06/2024 09:38:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000438-435/2024 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

04/06/2024 09:18:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo solicitado.

12/04/2024 10:18:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise.

12/04/2024 10:17:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª Promotoria de Justiça, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho, a saber: Providência  Resultado ...

12/04/2024 10:06:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

11/04/2024 14:25:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para pesquisa em sistema SAGRES.

11/04/2024 14:24:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nesta data, certifico que em pesquisa ao sistema SIMP encontrei outro procedimento com objeto similar, registrado sob o n° 000557-426/2024, autuado no dia 06/03/2024. O referido é verdade e...

11/04/2024 13:57:36 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA de informações encontradas no portal da Transparência do Estado do Piauí, referente ao contrato público relativo a pavimentação de via pública no Parque P...

15/03/2024 08:19:54 • ATOS COMUNS » Juntada

13/03/2024 10:35:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2024 10:35:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

13/03/2024 10:35:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/03/2024 10:33:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000438-435/2024 NumeroUnicoCNJ   DECISÃO MONOCRÁTICA  INSTAURAÇÃO DE NF      R. hoje para análise.  Trata-se de Atendimento ao Público registad...

13/03/2024 10:29:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2024 12:43:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2024 12:39:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À assessoria para regular triagem, minutação e/ou envio a SUR, haja vista o encerramento da correição.

04/03/2024 11:21:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

    DESPACHO VISTO EM CORREIÇÃO   FEITO EM ORDEM. CUMPRAM-SE OS EXPEDIENTES PENDENTES E COM A DEVIDA CERTIFICAÇÃO, VOLTEM CONCLUSOS AO GABINETE.   Campo Maior, datado e assinado eletro...

04/03/2024 11:18:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/03/2024 11:01:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2024 13:19:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2024 13:19:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

01/03/2024 13:19:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Sede - Campo Maior   000438-435/2024 DECISÃO      DISTRIBUA-SE À 3ª PJ DE CAMPO MAIOR EM RAZÃO DA MATÉRIA VENTILADA.  Advindo da D. OGMP, comunique-se a mesma quanto a presente providênc...

01/03/2024 12:11:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA ANÁLISE.

01/03/2024 12:06:41 • ATOS COMUNS » Juntada

01/03/2024 12:02:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual