19/03/2025 14:02:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

19/03/2025 13:43:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2764815)
Limite para manifestação: 10/03/2025 - 23:59

14/02/2025 17:24:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

14/02/2025 17:24:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/12/2024 11:56:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Ciente da inclusão em pauta.

19/12/2024 11:55:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2024 10:01:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/12/2024 10:00:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/11/2024 20:10:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Notificação (2485867)
Limite para manifestação: 13/11/2024 - 23:59

01/11/2024 20:10:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Os autos foram encaminhados ao Ministério Público Superior para emissão de parecer sobre a certidão Id. 20018575 que noticia o falecimento do sentenciado, ora apelante, conforme despacho de Id. 208859...

30/10/2024 14:02:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2024 14:02:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/10/2024 11:38:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Notificação (2344943)
Limite para manifestação: 10/10/2024 - 23:59

03/10/2024 11:38:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

24/09/2024 10:54:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Automática

24/09/2024 10:54:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

24/09/2024 10:53:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/08/2024 17:28:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO-PI   Autos n° 0000126-06.2013.8.18.0103 Apelante: REGINALDO ARAÚJO AGUIAR Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ   O ...

06/02/2024 16:06:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

AUTOS Nº 0000126-06.2013.8.18.0103   MM. Juiz,   O Ministério Público do Estado do Piauí, toma ciência da Sentença proferida nos autos (ID. 50066799) que CONDENOU o réu REGINALDO ARAÚJO AGUIAR...

21/09/2023 13:39:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Naíra Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/09/2023 17:13:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2023 10:09:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Naira Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:52:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/12/2022 08:19:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

08/12/2022 08:19:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2022 14:42:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2022 15:31:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência realizada: oitiva de testemunha de acusação (Cabo Dutra) e interrogatório do réu.

04/10/2022 15:30:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/04/2022 10:01:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/10/2021 14:47:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

18/08/2021 08:38:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

18/08/2021 08:38:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/07/2021 15:05:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/08/2019 07:49:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Trata-se de Ação Penal que versa sobre o crime de Roubo, tendo como réu REGINALDO ARAÚJO AGUIAR. Considerando o teor do Termo da Audiência de Instrução às fls. 97, em que foi deferida a oitiva da testemunha FRANCISCO ERIMAR PEREIRA DUTRA, policial militar, por meio da Carta Precatória, bem como a certidão no verso da fl. 107, informando que a referida testemunha está lotada na 4ª CIA, 12º BPM, na cidade de Esperantina-PI. Requer, este Órgão Ministerial que seja expedida Carta Precatória para a Comarca de Esperantina para a realização da oitiva da testemunha FRANCISCO ERIMAR PEREIRA DUTRA.

30/07/2019 15:32:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/12/2018 11:17:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/12/2018 11:41:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/10/2018 12:02:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/04/2018 11:32:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

OUVIDA DA VÍTIMA E TESTEMUNHA DE DEFESA

27/03/2018 15:23:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

27/03/2018 15:23:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática