05/05/2025 06:04:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: BRENDA MACEDO CORREIA - Para Responsável pela Lotação: Naíra Junqueira Stevanato

28/04/2025 11:08:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que procedi ao envio de portaria retro para fins de publicação no DOEMPPI. Matias Olímpio, datado e assinado eletronicamente. Brenda Macêdo Correia Assess...

28/04/2025 10:51:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que procedi ao envio de portaria retro, conforme determinação ministerial, para fins de conhecimento, ao CAODS e ao CSMP, vai SEI, conforme processo de nº 19....

28/04/2025 10:46:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

  DESPACHO MINISTERIAL SIMP nº 000433-229/2019   CONSIDERANDO a imprescindibilidade de conclusão de diligências em andamento, determino: 1)  Oficie-se à Secretaria de Saúde de Matias Olímpio ...

28/04/2025 10:44:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Naíra Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuição: Manual

28/04/2025 10:44:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/04/2025 13:01:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 10/2025 SIMP 000433-229/2019 Objeto: Instaurar Procedimento Administrativo para fins de acompanhamento de políticas públicas no âmbito da saúde, no Município de Matias Olímpio, notadame...

10/03/2025 13:54:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL Inquérito Civil SIMP nº 000433-229/2019 Vistos em correição. CONSIDERANDO a imprescindibilidade de conclusão de diligências em andamento; DETERMINO a reiteração de ofício ...

10/03/2025 13:54:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2024 06:15:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: BRENDA MACEDO CORREIA - Para Responsável pela Lotação: Naíra Junqueira Stevanato

15/03/2024 12:30:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL Inquérito Civil SIMP nº 000433-229/2019   Vistos em correição.   CONSIDERANDO a imprescindibilidade de conclusão de diligências em andamento; DETERMINO a reiteração de o...

15/03/2024 12:28:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:23:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: SEPHANI BARROS DE SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Naira Junqueira Stevanato

17/11/2023 09:07:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MATIAS OLÍMPIO/PI   INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 01/2020 SIMP Nº 000433-229/2019 DESPACHO CORREICIONAL Nº 88/2023   DESPACHO Vistos em correição, Cumpra-se o desp...

21/09/2023 13:39:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Naíra Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/09/2023 17:13:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2023 10:09:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Naira Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/05/2023 10:01:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2023 10:00:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2023 10:52:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/04/2023 12:22:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO   Reitere-se o expediente de ID 55429829. Providências pela Assessoria.   MO-PI, 28/04/2023.   Jessé Mineiro de Abreu Promotor de Justiça

28/04/2023 12:21:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/04/2023 08:02:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Retorno para o coordenador da PJ de Matias Olímpio - PI.

20/04/2023 08:01:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório - SIMP 000433-229/2019   Foi instaurado no âmbito desta Promotoria de Justiça, em 13 de novembro de 2019, Procedimento Preparatório n° 08/2019, com o objetivo de acompanhar o cumprimento...

04/04/2023 16:10:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Confecção de relatório. 

22/03/2023 08:25:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/03/2023 16:54:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2023 10:23:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO   Acolho o Parecer CAODS id. 55292276. Requisite-se informações à Secretária Municipal de Saúde de Matias Olímpio acerca  da elaboração e observância do prazo do Relatório Anual de Gest...

02/03/2023 10:03:38 • ATOS COMUNS » Juntada

PARECER CAODS SEi 19.21.0302.0027287/2022-84

27/02/2023 11:33:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/03/2024, por FRANCO DIDIERD FERREIRA CÂNDIDO JÚNIOR - 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio.
Justificativa da prorrogação: DESLINDE DO FEITO

27/02/2023 11:21:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

27/02/2023 11:21:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2023 15:57:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento Administrativo n° 11/2022 SIMP nº 000433-229/2019   Certifico, para os devidos fins, que realizei a efetiva solicitação de apoio ao CAODS, via SEi 19.21.0302.0027287/2022-84.   ...

24/01/2023 19:55:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO   Diligecie-se junto ao CAODS acerca do apoio solicitado.   MO-PI, 24/01/2023.   JESSÉ MINEIRO DE ABREU Promotor de Justiça

08/12/2022 16:22:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2022 14:44:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2022 09:06:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento Administrativo n° 11/2022 SIMP nº 000433-229/2019   Certifico, para os devidos fins, que realizei a solicitação de apoio ao CAODS, via SEi 19.21.0302.0027287/2022-84.   Franco D...

07/09/2022 16:32:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/07/2022 09:30:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que de ordem do Exmo. Promotor de Justiça, Dr. Jessé Mineiro de Abreu, por força da Portaria nº 25/2022 - Correição Extraordinária, encaminho os autos para gabinete.  

19/05/2022 12:23:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2022 10:01:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/03/2022 13:55:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/11/2021 09:44:19 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

27/10/2021 14:18:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

19/10/2021 09:30:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/10/2021 08:52:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/12/2022.
Justificativa da prorrogação: deslinde de investigação.

13/07/2021 15:05:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/03/2021 13:40:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

26/11/2020 11:17:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

26/11/2020 11:17:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima (Substituido por Carlos Rogerio Beserra da Silva) - Tipo de Distribuição: Automática

26/11/2020 11:17:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/07/2020 13:31:13 • ATOS COMUNS » Juntada

19/06/2020 17:49:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/05/2020 12:33:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

06/02/2020 18:19:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

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06/02/2020 18:19:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2019 17:23:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 125/2019 ¿ PJMO Matias Olímpio/PI, 25 de novembro de 2019. A(o) Senhor(a) Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Matias Olímpio Matias Olímpio - PI Assunto: Comunica instauração do Procedimento Preparatório n° 08/2019.

04/12/2019 17:23:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 124/2019 ¿ PJMO Matias Olímpio/PI, 25 de novembro de 2019. Ao Senhor EDÍSIO ALVES MAIA Prefeito Municipal de Matias Olímpio Matias Olímpio - PI Assunto: Comunica instauração do Procedimento Preparatório n° 08/2019.

04/12/2019 17:20:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 123/2019 - PJMO Matias Olímpio-PI, 13 de novembro de 2019. Ao Ilmo. Senhor JOSÉ JÚNIOR Secretário Municipal De Saúde Matias Olímpio - PI Assunto: Instrumentos de Planejamento do SUS

04/12/2019 17:17:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

RESOLVE: Instaurar o presente Procedimento Preparatório nº 08/2019, na forma dos parágrafos 4º a 7º do art. 2º da Resolução CNMP nº 23, de 17 de setembro de 2007, e Resolução nº. 001, de 12 de agosto de 2008, do Colégio de Procuradores do Ministério público do Estado do Piauí, a fim de acompanhar e fiscalizar o cumprimento pelo Secretário Municipal de Saúde de Matias Olímpio-PI da obrigação legal de elaboração e processamento dos instrumentos de Planejamento do SUS, conforme disposto na Portaria de Consolidação do SUS nº.1, de 28/09/2017, Lei Complementar nº 141/2012 e Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde, determinando as seguintes providências:

14/11/2019 10:55:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Automática