12/05/2025 06:04:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO - Para Responsável pela Lotação: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago

07/05/2025 07:57:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2025 11:53:40 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: ...

10/04/2025 11:06:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2025 11:06:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

vai email 

10/04/2025 11:06:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

10/04/2025 11:05:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2025 14:09:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2025 14:08:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/06/2025, por AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: Conforme decisão.

21/03/2025 14:08:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

21/03/2025 14:02:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

    CERTIDÃO - FIM DO PRAZO PPICP   CERTIFICO, para os devidos fins, que em 30/03/2025 decorre o prazo de tramitação do presente Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público, determinad...

14/02/2025 15:20:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo em PDF.

14/02/2025 15:20:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

14/02/2025 15:20:08 • ATOS COMUNS » Recomendação

14/02/2025 15:19:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/02/2025 15:19:37 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação do(a) Exmo. (a) Sr.(a) Promotor(a) de Justiça.   Piracuruca/PI, datad...

09/12/2024 13:05:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

09/12/2024 13:05:41 • ATOS COMUNS » Recomendação

09/12/2024 13:05:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO   CERTIFICO que a PORTARIA DE INSTAURAÇÃO movimentada nos presentes autos (SIMP 000427-174/2024) foi publicada no Diário Elet...

28/11/2024 13:08:18 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   SIMP: 000427-174/2024     TERMO DE COMPROMISSO     No dia 28 de novembro de 2024, a Dra. Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago, através da Port...

28/11/2024 13:07:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO DE AUTUAÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento à determinação contida na PORTARIA DE INSTAURAÇÃO, autuei o presente protocolo (SIMP 000427-1...

28/11/2024 13:06:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

28/11/2024 13:06:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/11/2024 13:03:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

17/10/2024 14:38:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIFICO que, em cumprimento à determinação contida em despacho de ID. 60502477, realizei pesquisa no Portal do Conveniado (TCE/PI), com vistas à ident...

17/10/2024 14:35:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/10/2024 14:35:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

24/09/2024 09:00:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2024 09:00:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CERTIDÃO (AUSÊNCIA DE RESPOSTA) CERTIFICO que, decorrido o prazo concedido, não houve resposta ao Ofício n.º 488/2024 - MPE/GAB/2ªPJP, destinado ao Municípi...

09/09/2024 13:53:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...

05/09/2024 14:31:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 488/2024 - MPE/GAB/2ªPJP

02/09/2024 09:47:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2024 09:47:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

29/08/2024 11:18:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2024 11:18:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação da Exma. Promotora de Justiça.   Piracuruca/PI, datado e assinado digi...

29/08/2024 11:17:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CERTIDÃO (AUSÊNCIA DE RESPOSTA) CERTIFICO que, decorrido o prazo concedido, não houve resposta ao Ofício n.º 395/2024 - MPE/GAB/2ªPJP, destinado ao Municípi...

27/08/2024 12:25:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2024 12:24:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/11/2024, por AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho retro.

27/08/2024 12:24:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

27/08/2024 12:24:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2024 14:54:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...

08/08/2024 11:56:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO   CERTIFICO que, em 08/08/2024, entreguei cópia impressa do seguinte expediente ao Oficial de Diligências para ser entregue ao seu destinatár...

08/08/2024 11:55:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 395/2024 - MPE/GAB/2ªPJP

17/07/2024 10:17:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2024 10:17:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO DE AUTUAÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento à determinação contida no despacho inicial, autuei o presente Atendimento ao Público (SIMP 00...

17/07/2024 10:16:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago (Substituído por Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins) - Tipo de Distribuição: Manual

17/07/2024 10:16:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/07/2024 10:14:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

10/07/2024 14:35:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2024 14:35:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação da Exma. Promotora de Justiça.   Piracuruca/PI, datado e assinado digi...

10/07/2024 14:35:06 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: ...

10/07/2024 14:33:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago (Substituído por Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins) - Tipo de Distribuição: Automática