28/11/2024 10:56:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

31/10/2024 14:22:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Ciente da posição do e. CSMP, sobre a prescindibilidade de remessa dos autos para homologação.  Arquive-se, haja vista a judicialização da demanda.  PII, 31 de outubro de 2024.  Avelar Fortes ...

31/10/2024 12:25:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça                 Pedro II, 31 de outubro de 2024                 Emanuel Lima                 ...

23/10/2024 09:55:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1404ª sessão ordinária, realizada em 4 de outubro de 2024, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e recebeu a d...

07/10/2024 08:24:38 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1404ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

07/10/2024 08:23:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2024 10:15:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

27/09/2024 08:32:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Autos encaminhados ao CSMP

27/09/2024 08:30:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

               Ofício Ofício n° 438/2024 encaminhado para o CSMP                Pedro II, 27 de setembro de 2024                Emanuel Lima                Estagiário

12/09/2024 12:18:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                Certidão Certifico que se entrou em contato com o reclamante deste procedimento e na oportunidade, o referido fora comunicado sobre o arquivamento do aludido, conforme consta em prin...

21/08/2024 10:33:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000558-182/2020 foi desapensado.

09/08/2024 15:01:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumpra-se o precedente despacho. Consoante assentado no anterior despacho, extrai-se que o presente protocolo (SIMP 000423-182/2020) apenas tratou acerca de reclamação ofertada pela Associação de M...

09/08/2024 12:47:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça                 Pedro II, 09 de agosto de 2024                 Emanuel Lima                 E...

31/07/2024 10:06:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/07/2024 17:11:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/07/2024 12:58:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

              Certidão Certifico que em documento acostado no ID: 54111592, P. 5, consta desenho cartográfico no qual demonstra a delimitação da área verde.               Pedro II, 11 de julho de ...

11/07/2024 12:51:16 • ATOS COMUNS » Juntada

                    Juntada Junto aos autos Inicial do Processo n° 0805266-24.2021.8.18.0065                    Pedro II, 11 de julho de 2024                    Emanuel Lima                   ...

12/04/2024 08:46:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Da atenta compulsão, observa-se que o SIMP 000423-182/2020 fora instaurado para tratar de reclamação ofertada pelo então Presidente   da   Associação   de Moradores do Bairro Santa Fé, Francisco José ...

11/04/2024 13:05:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

              Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça                Pedro II, 11 de abril de 2024                Emanuel Lima                Estagiár...

11/04/2024 13:03:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                  Certidão Certifico que a Secretaria Municipal de Administração de Pedro II, assim como a assesoria jurídica municipal ainda não remeteram a esta Promotoria de Justiça as informaçõe...

10/01/2024 11:14:22 • ATOS COMUNS » Juntada

               Juntada Junto aos autos link de audiência ocorrida com o Secretario de Administração de Pedro II e Assessor Jurídico Municipal: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDR...

10/01/2024 08:09:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2024 14:44:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/10/2024, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação do inquisitório por mais um ano, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 174/2017, para a realização das diligências ainda pendentes, consoante especificado no último despacho. PII, 09 de janeiro de 2024.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

09/01/2024 14:43:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com o Dr. Fabiano Silva, assessor jurídico municipal, bem assim com a presença do Dr. Samuel Silva, secretário de administração. No ato, o asses...

09/01/2024 14:34:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência hoje realizada com o Dr. Fabiano Silva, assessor jurídico municipal, bem assim com a presença do Dr. Samuel Silva, secretário de administração.

09/01/2024 14:33:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2023 12:49:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                Certidão Certifico que este procedimento foi incluído na pauta de audiência do dia 09 de janeiro de 2024. Conforme comprovante de envio em anexo.                Pedro II, 13 de dez...

27/09/2023 10:22:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2023 14:50:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Agende-se audiência com o secretário de administração,  Da atenta compulsão, observa-se que o presente procedimento fora instaurado para tratar de reclamação ofertada pelo então Presidente   da   As...

21/06/2023 10:44:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/06/2023 10:44:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2023 13:01:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Para Responsável pela Lotação: Nayana da Paz Portela Veloso

07/06/2023 12:25:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça                Pedro II, 07 de junho  de 2023                Emanuel Lima                Estag...

05/05/2023 08:38:37 • ATOS COMUNS » Juntada

               Juntada Junto aos autos arquivos encaminhados pela Prefeitura Municipal de Pedro II                 Pedro II, 05 de maio de 2023                 Emanuel Lima                 Est...

13/03/2023 11:35:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2023 10:57:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2023 10:17:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2023 12:47:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para cumprimento

01/02/2023 08:24:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000558-182/2020 foi apensado.

31/01/2023 15:46:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Seja o presente feito apensado ao do SIMP 000558-182/2020.  PII, 31 de janeiro de 2023.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

31/01/2023 12:36:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                      Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça                         Pedro II,31 de janeiro de 2023                        Emanuel Lima...

31/01/2023 12:35:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                        Certidão Certifico que as diligencias solicitadas em despacho em retro já foram realizdas dentro dos autos do ICP n° 09/2021 (000558-182-2020) que trata do mesmo objeto.   ...

21/11/2022 09:02:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/09/2023, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente inquisitório em mais um ano, a fim de ultimar diligências de instrução imprescindíveis, consoante especificado no último despacho, com espeque no art. 9º da Resolução CNMP 174/2017.  PII, 21 de novembro de 2022. Avelar Fortes Promotor de Justiça

21/11/2022 09:01:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogo a tramitação do presente inquisitório em mais um ano, a fim de ultimar diligências de instrução imprescindíveis, consoante abaixo especificado, com espeque no art. 9º da Resolução CNMP 174/20...

17/11/2022 10:44:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                      Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça                         Pedro II,17 de novembro de 2022                        Emanuel Lim...

17/11/2022 10:42:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                    Certidão Certifico que até a presente data á municipalidade não remeteu a esta promotoria os esclarecimentos acordados em última audiencia                    Pedro II,17 de nov...

21/09/2022 12:18:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue Despacho em PDF

20/09/2022 12:29:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos do presente feito cópia do último despacho proferido no bojo do IC n° 09/2021(000558-182-2020), após recente audiência com o secretário de administração do Município de Pedro II. ...

19/09/2022 11:31:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                      Conclusão  Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça                         Pedro II,19 de setembro de 2022                        Emanuel Li...

19/09/2022 11:29:59 • ATOS COMUNS » Juntada

                     Juntada Junto aos autos link de audiencia realizada com o Secretário de Administração de Pedro II: https://mppimpbr.sharepoint.com/sites/2PROMOTORIAPEDROII/_layouts/15/stream....

05/08/2022 08:41:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                   Certidão Certifico que o procedimento referente ao loteamento umburana trata-se do IC n° 09/2021(000558-182-2020). Ressalta-se  que os arquivos encaminhados pela municipalidade ta...

04/08/2022 12:17:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Da atenta compulsão, observa-se que o presente procedimento fora instaurado para tratar de reclamação ofertada pelo então Presidente   da   Associação   de Moradores do Bairro Santa Fé, Francisco José...

04/08/2022 11:39:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                                  Conclusão  Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça                          Pedro II, 04 de agosto de 2022                    ...

04/08/2022 11:29:33 • ATOS COMUNS » Juntada

                 Juntada Junto aos autos arquivos encaminhados pelo Secretário de Administração de Pedro II                  Pedro II, 04 de agosto de 2022                  Emanuel Lima       ...

04/08/2022 11:24:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/07/2022 08:14:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                  Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça                     Pedro II, 29 de julho de 2022                     Emanuel Lima          ...

29/07/2022 08:12:13 • ATOS COMUNS » Juntada

                   Juntada Junto aos autos documentos encaminhados pelo Secretário de Administração de Pedro II.                     Pedro II, 29 de julho de 2022                     Emanuel Lim...

15/06/2022 12:39:48 • ATOS COMUNS » Juntada

                          Juntada  Junto aos autos arquivo encaminhado pela municipalidade. Conforme consta no seguinte link:  Loteamento Umburana Imagem 1 (satélite) https://mppimpbr.sharepoint...

12/05/2022 09:32:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

             Certidão Certifico audiencia realizada com o Secretário de Administração de Pedro II. Conforme consta no seguinte link: https://mppimpbr.sharepoint.com/sites/2PROMOTORIAPEDROII/Docume...

11/05/2022 11:26:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência com o secretário de administração. O secretário assumiu o compromisso de remeter as informações até do dia 31 de maio  (delimitação da área institucional e da área verd...

11/05/2022 11:23:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2022 11:22:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com o secretário de administração de PII.

11/05/2022 11:21:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2022 11:01:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

            Certidão  Certifico que a audiencia que seria realizada com o Secretario de Admistração de Pedro II fora adiada para o dia 31 de março de 2022 as 9:30 hrs da manhã.         Pedro II, 2...

17/03/2022 12:20:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

   Notificação Junto aos autos a Notificação 14-2022 encaminhada ao Secretário de Administração de Pedro II    Pedro II,17 de março de 2022   Emanuel Lima    Estagiário 

09/02/2022 15:40:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/02/2022 09:42:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/02/2022 09:39:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/12/2021 10:06:09 • ATOS COMUNS » Juntada

06/12/2021 15:33:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/12/2021 11:52:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/12/2021 11:49:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/11/2021 11:52:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/11/2021 08:43:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/11/2021 08:43:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2021 08:42:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

04/11/2021 08:42:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2021 11:57:39 • ATOS COMUNS » Juntada

25/10/2021 11:53:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/09/2021 21:08:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo (Substituido por Marcelo de Jesus Monteiro Araújo) - Tipo de Distribuição: Manual

21/09/2021 21:07:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/08/2021 18:35:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

22/08/2021 18:34:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2021 20:13:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2021 13:49:18 • ATOS COMUNS » Juntada

04/06/2021 08:11:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/06/2021 19:43:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/06/2021 19:40:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/04/2021 17:16:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2021 17:15:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2021 17:15:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/07/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais noventa dias, para a realização de diligencias pendentes, com fundamento no art.2°,¿, 6°, da Resolução CNMP 23/2007. Certifique-se o não ingresso de informações pelo secretário de administração, em 20 dias corridos contados da audiência,sobre o aditamento ou protocolo de ação destinada à demolição de construções na área verde do Umburana e citação pessoal dos identificados. PII, 22 de abril de 2021. Avelar Fortes Promotor de Justiça

21/03/2021 23:16:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

11/03/2021 10:02:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/03/2021 10:02:22 • ATOS COMUNS » Juntada

11/03/2021 09:58:06 • ATOS COMUNS » Juntada

09/03/2021 21:42:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/03/2021 21:37:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/03/2021 14:40:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/03/2021 14:15:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/03/2021 14:14:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/02/2021 09:50:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/02/2021 08:26:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/02/2021 08:26:15 • ATOS COMUNS » Juntada

09/02/2021 14:03:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/02/2021 13:57:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/02/2021 13:54:30 • ATOS COMUNS » Juntada

09/02/2021 13:51:59 • ATOS COMUNS » Juntada

26/01/2021 22:23:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/01/2021 22:22:51 • ATOS COMUNS » Juntada

24/01/2021 15:40:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

24/01/2021 15:40:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

24/01/2021 15:39:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/01/2021 18:05:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2021 10:40:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/01/2021 23:10:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2021 15:07:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

06/12/2020 23:12:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/12/2020 23:11:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/10/2020 08:43:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/10/2020 17:12:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Diligência pendente.

13/10/2020 17:08:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

13/10/2020 17:08:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2020 11:30:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/09/2020 08:43:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/09/2020 08:29:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

09/09/2020 08:28:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/09/2020 10:04:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/08/2020 15:38:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/08/2020 15:37:35 • ATOS COMUNS » Juntada

23/08/2020 15:35:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática