Acompanhamento de Processos

Processo: 000421-426/2024

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 22/02/2024 12:07:13
Data/Hora da Consulta: 04/05/2025 23:47:39
Detalhes do Processo

Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Carmelina Maria Mendes de Moura

24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Meio Ambiente

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Previstos na Legislação Extravagante » Contra o Meio Ambiente » Da Poluição

Partes

Representado:

A Apurar

Representante:

Manoel Serafim Coelho Junior

Histórico de Movimentações

22/04/2025 09:15:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/04/2025 09:15:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/04/2025 09:15:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/04/2025 09:15:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/04/2025 09:15:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/04/2025 06:02:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

03/04/2025 10:02:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Oficios expedidos

03/04/2025 10:01:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/03/2025 13:17:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/03/2025 10:36:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

LAUDO ENVIADO PELO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA LEOMAR TURISMO - fornecido em audiencia

25/02/2025 12:56:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

notificações expedidas

25/02/2025 12:55:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/02/2025 12:54:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/02/2025 14:49:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

RESPOSTA SDU CENTRO

31/01/2025 09:31:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFICIOS EXPEDIDOS E ENVIADOS

31/01/2025 09:30:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/12/2024 15:29:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/11/2024 13:01:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/11/2024 14:48:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/11/2024 14:48:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/11/2024 11:17:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Redesignação de audiência

21/11/2024 11:17:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/11/2024 12:43:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta à Notificação n° 489/2024.

18/11/2024 12:42:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/11/2024 06:08:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

08/11/2024 11:49:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

oficios e notificacoes expedidas

08/11/2024 11:40:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/10/2024 12:30:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

resposta DETRAN

23/10/2024 14:44:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/01/2025, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO

15/10/2024 14:52:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Oficios expedidos  19.21.0088.0038858/2024-10 SEI CSMP

15/10/2024 14:36:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/10/2024 15:37:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

RESPOSTA LEOMAR TURISMO  

24/09/2024 08:35:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

COMPROVANTES 

10/09/2024 14:05:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Oficio expedido

10/09/2024 14:04:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/09/2024 09:27:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/08/2024 06:06:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

06/08/2024 09:15:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

comprovante 

05/08/2024 12:49:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

resposta SETRANS

30/07/2024 12:47:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

30/07/2024 12:47:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/07/2024 12:45:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

oficios expedidos

30/07/2024 12:44:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/07/2024 12:44:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/07/2024 13:32:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

comprovante de recebimento

03/07/2024 13:32:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/06/2024 10:04:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Flávia Gomes Cordeiro - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

13/06/2024 10:04:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Flávia Gomes Cordeiro - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

03/06/2024 06:00:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Carmelina Maria Mendes de Moura - Para Responsável pela Lotação: Flávia Gomes Cordeiro

28/05/2024 10:43:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

imagem enviada pelo denunciante  imagem

17/05/2024 11:06:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

oficio expedido

17/05/2024 11:06:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/04/2024 08:58:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta STRANS

04/04/2024 14:26:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

oficio expedido

04/04/2024 14:25:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/02/2024 08:54:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

28/02/2024 08:54:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Termo de Transferência SEI.

28/02/2024 08:54:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Ofício encaminhado à 24ª PJT.

28/02/2024 08:53:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Ofício encaminhado à Ouvidoria/MPPI.

28/02/2024 08:53:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Despacho de distribuição.

26/02/2024 10:21:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

26/02/2024 09:41:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

22/02/2024 12:10:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação Nº 649/2024 para o conhecimento e adoção de possíveis medidas. 

22/02/2024 12:08:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

22/02/2024 12:08:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/05/2025 01:06:32