Acompanhamento de Processos
Processo: 000420-240/2023
Local Atual: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Promotora:
Promotoria:
Mirna Araujo Napoleão Lima
1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Conselho Regional De Odontologia Do Piaui
Representado:
Municipio De Assunção Do Piauí
06/05/2025 08:06:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 1553/2025.420-240/2023/SURCM-MPPI.
03/04/2025 08:31:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO - JUSTIFICATIVA Certifico que, em razão da alta demanda de procedimentos extrajudiciais (acervo superior a 600) e do quadro reduzido de pessoal da Secretaria Unificada Regional (SUR), o...
13/03/2025 08:13:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
19/02/2025 13:10:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Inquérito Civil Público - SIMP nº 000420-240/2023 Objeto: Apurar suposta contratação precária de cirurgiões dentistas. DESPACHO Visto em correição. Trata-se de Inquérito Civil (SIM...
19/02/2025 08:27:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Devolução após certificar.
19/02/2025 08:27:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO Nº 87...
19/02/2025 08:24:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
17/02/2025 11:24:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 1ª PJ de São Miguel do Tapuio para novas deliberações. Campo Maior-PI, 17 de fevereiro de 2025. ATHIRSON ARAGÃO DE MORAE...
17/02/2025 11:22:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO Certifico, que em cumprimento ao art. 5°, VII do Ato PGJ n° 931/2019 por está o procedimento a 60 (sessenta) dias em secretaria unificada, encaminho ao gabinete para nova deliberação, com o...
17/02/2025 11:17:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que, até a presente data, ainda estando no prazo, não foi verificada nenhuma resposta ao seguinte expediente ministerial: 1. OFÍCIO Nº 87/2025.420-240/2023/SURCM-MPPI, de Reit...
03/02/2025 12:54:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO E ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 87/2025.420-240/2023/SURCM-MPPI, de Reiteração de Solicitação de Informações, destina...
20/01/2025 08:45:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 87/2025.420-240/2023/SURCM-MPPI.
17/01/2025 12:57:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que a Portaria retro foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1706, páginas 24-25, disponibilizada no dia 16 de janeiro de 2025. Campo Maior - PI, 17 de janei...
16/01/2025 08:42:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 86/2025.420-240/2023, de Comunicação ao CSMP, expediente por mim enviado via SEi (19.21.0729....
16/01/2025 08:29:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 85/2025.420-240/2023, de Comunicação ao CACOP, expediente por mim enviado via SEi (1...
19/11/2024 15:16:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ATHIRSON ARAGAO DE MORAES - Tipo de Distribuição: Manual
13/11/2024 17:46:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
13/11/2024 17:45:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Manual
13/11/2024 17:45:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
06/11/2024 11:05:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
PORTARIA N. 95/2024 CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N. 000420-240/2023 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Objeto: Apurar suposta contratação precária de cirurgiões dentistas. O MINIST...
16/10/2024 13:34:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Procedimento Administrativo - SIMP nº 000420-240/2023 Objeto: Apurar suposta contratação precária de cirurgiões dentistas. DESPACHO Trata-se de Procedimento Preparatório (SIMP nº 000420-240/2023...
31/07/2024 15:15:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
09/07/2024 19:22:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
09/07/2024 19:17:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que, tendo em vista o Procedimento em lume estar a 60 (sessenta) dias para cumprimento em Secretaria Unificada, procederei à sua remessa ao gabinete da PJ de São Miguel do Tapui...
09/07/2024 19:12:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 2726/2024.420-240/2023/SURCM/MPPI, destinado ao CACOP, expediente devidamente envia...
09/07/2024 19:11:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 2725/2024.420-240/2023/SURCM/MPPI, destinado ao E.CSMP, expediente devidamente envi...
22/05/2024 18:47:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 2124/2024.420-240/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Assunção do Piauí/PI, e...
22/05/2024 18:41:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que a Portaria retro foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1553, página 46, disponibilizada no dia 22 de maio de 2024. Campo Maior, 22 de maio de 2024. E...
08/05/2024 22:52:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
08/05/2024 22:52:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Manual
08/05/2024 22:51:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
23/04/2024 14:44:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
PORTARIA N. 35/2024
23/04/2024 14:37:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Notícia de Fato - SIMP 0000420-240/2023. OBJETO: Apurar suposta contratação precária de cirurgiões dentistas. DESPACHO Vistos em correição. Trata-se de Notícia de Fato (SIMP 000042...
15/02/2024 10:19:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
15/02/2024 10:18:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que, tendo em vista o Procedimento em lume estar há mais de 60 (sessenta) dias para cumprimento em Secretaria Unificada, remeterei o mesmo ao gabinete da PJ de São Miguel do Tap...
02/02/2024 18:34:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 164/2024.420-240/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Assunção do Piauí/PI, ex...
02/02/2024 18:24:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que, tendo em vista a impossibilidade de entrega do OFÍCIO N.º 164/2024.420-240/2023/SURCM-MPPI através dos Correios, conforme devolutiva acostada no movimento retro, procederei...
02/02/2024 18:13:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO Certifico que, não foi possível entregar o OFÍCIO N.º 164/2024.420-240/2023/SURCM-MPPI destinado ao Prefeito de Assunção do Piauí/PI, conforme descrito na devolutiva dos correios em anexo...
23/01/2024 09:55:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 164/2024.420-240/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Assunção do Piauí/PI, ex...
18/01/2024 09:17:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 164/2024.420-240/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Assunção do Piauí/PI.
19/12/2023 14:46:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
19/12/2023 14:46:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Manual
19/12/2023 14:46:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
19/12/2023 14:45:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
18/12/2023 12:04:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
12/12/2023 22:07:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
12/12/2023 22:06:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Automática
12/12/2023 22:06:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/05/2025 01:06:58