07/10/2024 11:15:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

07/10/2024 11:14:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Conforme ID:60083826.

07/10/2024 11:12:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°497/2024 dirigido ao e. CSMP, comunicando arquivamento do presente inquérito. 

12/09/2024 14:30:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando o aforamento de ação civil pública que abarcou integralmente o objeto do presente inquisitório, arquivo-o, com espeque no art. 4º, I, da Resolução CNMP 174/2017, c/c art. 10 da Resolução ...

12/09/2024 13:21:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/09/2024 13:20:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Ação Civil Pública PJe nº 0800879-58.2024.8.18.0065. PII, 12 de setembro de 2024. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

31/07/2024 10:06:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/07/2024 17:11:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/04/2024 12:33:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2024 10:34:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/10/2024, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais um ano, na forma do art. 9º da Resolução CNMP 23/2007. Entretanto, a prorrogação apenas se refere à defesa do interesse difuso relacionado à necessidade de compelir o ente público a sempre divulgar precedentemente o CADÚnico de todos os beneficiários de cestas básicas. PII, 17 de fevereiro de 2024. Avelar Fortes. Promotor de Justiça

18/02/2024 10:32:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais um ano, na forma do art. 9º da Resolução CNMP 23/2007. Entretanto, a prorrogação apenas se refere à defesa ...

18/02/2024 10:24:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2023 17:15:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Aguarde-se em secretaria a resposta que o Município de Pedro II fornecerá nos autos da AIJE que tramita perante a Justiça Eleitoral, cuja audiência fora hoje realizada, já que instada a apresentar o C...

26/09/2023 10:59:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO   Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 26 de setembro de 2023.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

10/07/2023 15:10:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que as relações de despesas carreadas nos movimentos de id. 56372266, id. 56372992, id. 56373016 e id. 56373064 foram extraídas do sistema Sagres Contábil, do TCE/PI.  Anal...

10/07/2023 14:50:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos relação de despesas do Município de Pedro II com merenda escolar, em 2020.   Pedro II, 10 de julho de 2023.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Pro...

10/07/2023 14:47:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos relação de despesas do Município de Pedro II com quentinhas e refeição executiva, de 2019 a 2022.   Pedro II, 10 de julho de 2023.   Marcos Vinícius Ferreira Oli...

10/07/2023 14:44:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos relação de despesas do Município de Pedro II (Secretaria de Administração) com alimentos, de 2019 a 2022.   Pedro II, 10 de julho de 2023.   Marcos Vinícius Ferr...

10/07/2023 13:54:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos relação de despesas do Município de Pedro II (Secretaria de Assistência Social) com cestas básicas (destaque vermelho) e alimentos, de 2019 a 2022.   Pedro II, 10 de...

04/07/2023 12:53:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino sejam verificadas, após pesquisa junto aos sistemas do TCE, as despesas do Município de Pedro II relativamente aos gastos com aquisição de cestas básicas, no que se refere a 2019, 2020, 2021...

04/07/2023 12:48:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2023 11:09:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2023 11:09:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que comuniquei ao CSMP, via SEI, acerca da decisão de prorrogação da vigência do presente Inquérito Civil, conforme comprovante juntado aos autos ID: 55...

24/02/2023 11:07:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comunicação ao CSMP

24/02/2023 11:07:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2023 17:57:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a necessidade de realizar as diligências determinadas no Despacho ID 33404107, exsurge imperiosa a última prorrogação de vigência do presente inquisitório, com fundamento no art. 23, §2º, da LIA e art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, cuidando-se da primeira prorrogação após o advento das recentes alterações imposta à LIA.  PII, 02 de fevereiro de 2023. Avelar Fortes Promotor de Justiça

02/02/2023 09:37:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Pela compreensão manifestada pelo CACOP, por meio da Nota Técnica 03/2021, o prazo de tramitação do presente procedimento ficou dilatado até 26 de outubro último. Considerando a necessidade de realiza...

09/05/2022 12:10:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos da AIJE nº 0600412-35.2020.6.18.0012, sobre os fatos aqui apurados. Pedro II, 09 de maio de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

10/03/2022 12:40:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Analisados em correição interna. Cumpra-se o determinado no despacho de conversão. Em acréscimo, verifiique a assessoria se o fato tratado nestes autos fora objeto de ação judicial de investigação...

26/07/2021 11:37:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

26/07/2021 11:36:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/07/2021 09:09:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

24/07/2021 09:09:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/04/2021 14:13:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/07/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais noventa dias, com fundamento no art. 2°,£6°, da Resolução CNMP 23/2007. Cumpra-se o quanto determinado no último despacho. PII,14 de abril de 2021.Avelar Fortes.Promotor de Justiça.

17/03/2021 15:24:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/03/2021 15:17:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/03/2021 15:15:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/01/2021 23:32:08 • ATOS COMUNS » Juntada

19/01/2021 23:31:18 • ATOS COMUNS » Juntada

19/01/2021 08:19:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/01/2021 20:24:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

17/01/2021 20:24:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

17/01/2021 20:23:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/01/2021 10:14:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/01/2021 10:13:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/01/2021 16:19:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/01/2021 08:41:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

08/01/2021 08:41:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2020 15:23:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/12/2020.
Justificativa da prorrogação: cumprir diligências pendentes.

14/10/2020 15:18:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

24/09/2020 10:59:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/09/2020 10:46:42 • ATOS COMUNS » Juntada

24/09/2020 10:44:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2020 10:07:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/09/2020 10:06:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/08/2020 08:33:37 • ATOS COMUNS » Juntada

21/08/2020 07:55:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/08/2020 10:54:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

19/08/2020 10:53:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/08/2020 10:51:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/08/2020 10:49:06 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 09:21:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática