25/01/2017 11:46:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO COM TERMO DE ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO PELO CSMP

10/05/2016 08:29:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

OF. CSMP Nº 194/2016 com promoção de arquivamento homologada, por unanimidade, nos termos dos votos dos respectivos relatores.

09/03/2016 10:30:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 60/2016: Remessa de procedimentos preparatórios ao CSM para arquivamento.

09/03/2016 10:16:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Termo de arquivamento: Por fim, no Termo de Declaração, o Sr. Antônio Vagner Ribeiro Lima relatou que de fato, conforme Ofício DUAF Nº 194/2015, solicitou a adequação da medicação LEUPRORRELINA 3,75 mg para LEUPRORRELINA 11,25 mg e que sua esposa recebeu a medicação de que a paciente necessita, referente ao mês de outubro e autorizou o arquivamento do Procedimento Preparatório nº 55/2015. Ante o exposto, não havendo outras providências a serem adotadas, e ante o cumprimento da solicitação feita por este Órgão Ministerial PROMOVO O ARQUIVAMENTO do presente Procedimento, submetendo-o à apreciação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

17/12/2015 10:13:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS OFÍCIO DUAF Nº 155/2015, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 364/2015

17/12/2015 10:10:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO DO SR. WAGNER LIMA RATIFICANDO ÀS INFORMAÇÕES DO OFÍCIO DUAF Nº 194 /2015

07/12/2015 12:24:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência Extrajudicial versando acerca do desabastecimento e interrupção na dispensação de medicamentos de uso contínuo a pacientes com patologias crônicas pelo Estado/SESAPI/FMDCE, objeto da Recomendação Administrativa nº 03/2015 e também dos Procedimentos Preparatórios em andamento

02/12/2015 10:32:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Em ofício nº 194/2015 da DUAF, o Diretor Jean Batista informou que o medicamento DEFERASIROX 250 mg já se encontra disponível na Farmácia de Medicamentos Especializados. Diante disso, determino que seja notificado a responsável pela paciente para prestar novas declarações quanto ao integral atendimento da demanda.

01/12/2015 08:01:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/03/2016.
Justificativa da prorrogação: NOTIFIQUE-SE O DECLARANTE PARA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO

01/12/2015 07:53:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: NOTIFIQUE-SE O DECLARANTE PARA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO RECEBIMENTO DO FÁRMACO

27/11/2015 11:56:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DE ORDEM DO DR. MÁRCIO FRANCA, PROMOTOR DE JUSTIÇA AUXILIAR DA 12ª PJ, JUNTOU-SE AOS PRESENTES AUTOS OFÍCIO.

25/11/2015 11:34:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

OFÍCIO Nº 364/2015 - DUAF: REITERAR informações sobre a regularidade da dispensação dos medicamentos LEOPRORRELINA e DEFERASIROX, com os respectivos comprovantes do estoque e/ou aquisição.

25/11/2015 11:32:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO: REITERE-SE OFÍCIO Nº 323/2015

24/11/2015 09:23:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DETERMINO A JUNTADA DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

27/10/2015 09:56:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/09/2015 08:39:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

22/09/2015 08:37:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

16/09/2015 09:45:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

16/09/2015 09:38:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

16/09/2015 09:35:35 • ATOS COMUNS » Recomendação

03/09/2015 08:34:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/09/2015 08:32:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/09/2015 08:31:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/09/2015 08:29:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

03/09/2015 08:27:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

03/09/2015 08:26:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

03/09/2015 08:26:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/09/2015 08:24:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual