Acompanhamento de Processos
Processo: 000402-002/2015
Local Atual: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
Nº Processo de Origem:
22.001.001.15-0007764
Promotora:
Promotoria:
Maria das Graças do Monte Teixeira
32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO CONSUMIDOR » Práticas Abusivas
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Banco Pan S.a.
30/08/2017 15:16:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
ARQUIVADO
30/08/2017 15:14:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
Este movimento foi designado para o Promotor: Nivaldo Ribeiro
ARQUIVAMENTO DOS AUTOS TENDO EM VISTA PAGAMENTO TEMPESTIVO DE 50% DO VALOR DA MULTA
05/12/2016 13:00:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
PAGTO MULTA - BANCO PAN
27/10/2016 10:30:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
29/09/2016 09:43:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
MANIFESTAÇÃO - BANCO PAN
30/08/2016 13:29:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/08/2016 13:27:51 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa
Recomendação nº 13/2016
30/08/2016 13:26:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa
Aplicação de multa arbitrada em valor correspondente a R$ 15.000,00 (quinze mil reais) em relação à empresa BANCO PAN
01/08/2016 13:08:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO NO BANCO PAN. EM 20/06/2016
01/08/2016 13:07:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO 32ª P.J. Nº 138/2016 - AO BANCO PAN REQUISITA CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS DETERMINADAS EM DESPACHO
10/06/2016 08:59:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
CONVERTO EM DILIGÊNCIAS o presente Processo Administrativo a fim de que se intime por meio de ofício a fornecedora a apresentar documentação original, expedida pelo cartório onde a mesma houver sido registrada, se houver, posicionando-se de maneira pontual acerca da existência de outra Cédula de Crédito Bancário de mesma numeração mas dados diferentes, apresentada pelo consumidor, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias.
26/04/2016 11:28:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Automática
26/04/2016 11:28:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
CERTIDÃO NÃO APRESENTAÇÃO DE DEFESA.
18/12/2015 09:23:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
25/11/2015 12:12:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
25/11/2015 12:02:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Promotoria: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
25/11/2015 11:58:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48