12/03/2024 14:25:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivo eletrônico dos autos.

12/03/2024 14:24:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, em virtude de voto favorável pela homologação de arquivamento promovido pelo Conselho Superior do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com baixas em S...

12/03/2024 14:24:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:19:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1388ª sessão ordinária, realizada em 2 de fevereiro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do v...

09/02/2024 12:52:34 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1388ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Minis...

09/02/2024 12:52:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 10:12:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

01/12/2023 11:46:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO CERTIFICO para os devidos fins, que a partir da data de 16 de novembro de 2023, a distribuição de procedimentos para os Conselheiros do Conselho Superior, encontra-se suspensa,...

01/12/2023 08:33:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para apreciação da promoção de arquivamento. Ref: OFÍCIO N.º 3774/2023.400-184/2019/SURCM-MPPI. ID n.º 57533627. 

01/12/2023 08:23:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA                          Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 3783/2023.400-184/2019/SURCM-MPPI, comunicação de arquivamento de ICP...

28/11/2023 14:26:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 3783/2023.400-184/2019/SURCM-MPPI, comunicação de arquivamento de ICP, destinado ao Diretor-...

28/11/2023 14:06:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que procedendo em consulta ao código de rastreamento ''TI 688 160 363 BR'', não logrou-se êxito na entrega do seguinte expediente ministerial:   1. OFÍCIO...

20/11/2023 11:36:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 3774/2023.400-184/2019/SURCM-MPPI. 

17/11/2023 10:33:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA                          Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: OFÍCIO N.º 3785/2023.400-184/2019/SURCM-MPPI, comunicação de arquivamento de ICP, des...

17/11/2023 10:04:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos dos expedientes a seguir nominados:   1. OFÍCIO N.º 3783/2023.400-184/2019/SURCM-MPPI, comunicação de arquivamento de ICP, destinado ao S...

13/11/2023 08:27:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 3783/2023.400-184/2019/SURCM-MPPI.

13/11/2023 08:26:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 3785/2023.400-184/2019/SURCM-MPPI.

08/11/2023 08:05:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - DOEMPPI   CERTIFICO que a Decisão de Arquivamento em epígrafe foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição n.º 1434, páginas 58 e 59, disponibilizada no dia 07 de nove...

07/11/2023 10:37:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Certifico que, nesta data, enviei cópia da portaria em epígrafe via e-mail institucional, para fins de publicação no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado...

15/09/2023 17:20:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 10:01:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

14/09/2023 15:29:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os autos à Secretaria Unificada Regional de Campo Maior para distribuição entre seus integrantes e cumprimento dos expedientes.   Castelo do Piauí-PI, datado e assinado digit...

14/09/2023 15:28:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

vide decisão

29/08/2023 08:33:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que, tendo em vista o Procedimento em lume estar há 60 (sessenta) dias para cumprimento em Secretaria Unificada, remeterei o mesmo ao gabinete da 1ª PJ de Castelo do Piauí/PI,...

29/08/2023 08:31:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o procedimento aguarda apenas o prazo para resposta dos ofícios enviados à Secretária de Saúde e ao Hospital Nilo Lima.   Campo Maior, 29 de agosto de 2023. Julianne Façanha Tolent...

10/08/2023 11:32:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Oficio 2775/2023, expediente (s) devidamente expedido pelo motorista ministerial e recebido po...

10/08/2023 11:20:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Oficio 2777/2023, expediente (s) devidamente expedido pelo motorista ministerial e recebido po...

07/08/2023 09:10:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, não foi possível entregar o ofício nº 2777/2023, pois, segundo informação do entregador dos Correios, a destinatária estava ausente. Motivo pelo qual, o oficío será entre...

04/08/2023 11:09:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, não foi possível entregar o ofício nº 2775/2023, pois, segundo informação do entregador dos Correios, "a Secretaria não é a mesma". Motivo pelo qual, o oficío será entreg...

04/08/2023 09:24:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2777/2023, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) pelos Correios ...

04/08/2023 09:21:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2775/2023, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) pelos Correios ...

26/07/2023 09:59:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 2775/2023.400-184/2019/SURCM-MPPI.

26/07/2023 09:53:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 2777/2023.400-184/2019/SURCM-MPPI.

24/07/2023 10:24:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2773/2023, destinado ao E.CSMP, expediente (s) devidamente enviado (s) via SEI. Do...

24/07/2023 10:15:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 2773/2023.400-184/2019/SURCM-MPPI.

05/07/2023 13:23:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que o despacho foi publicado em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1353, páginas 6-7, disponibilizada no dia 3 de julho de 2023.   Campo Maior, 5 de julho de 2023.   ...

03/07/2023 10:46:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta em anexo.

16/06/2023 19:29:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os autos à Secretaria Unificada Regional de Campo Maior para distribuição entre seus integrantes e cumprimento dos expedientes.   Castelo do Piauí-PI, datado e assinado digit...

16/06/2023 19:27:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/06/2024, por PAULO VICTOR LIMA BATISTA - 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí.
Justificativa da prorrogação: vide despacho

16/06/2023 19:27:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

17/05/2023 12:06:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2023 12:06:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Devolvo os autos ao gabinete por estar o procedimento com 60 dias em secretaria.

17/05/2023 11:18:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº  2041/2023, expediente (s) devidamente enviado (s) via e-mail. Do que para con...

17/05/2023 10:47:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 2041/2023.400-184/2019/SURCM-MPPI.

17/05/2023 09:35:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 7...

25/04/2023 12:23:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE ENTREGA     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 720/2023, requisitando informações, enviado para o Hospital Nilo Lima, exped...

20/04/2023 08:15:00 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000231.04.2023 - Solicitante: patricia moreira torres - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

17/04/2023 09:13:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 720/2023, expediente (s) devidamente enviado (s) via CORREIOS. Do que para constar...

12/04/2023 12:01:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que não encontrei qualquer e-mail para o qual pudesse enviar a requisição ao Hospital Nilo Lima, e restou infrutífera a tentativa de consegui-lo através de contato telefônico, qual seja, 863...

04/04/2023 10:08:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que entrei em contato com a Secretaria de Estado de Sáude do Piauí para saber o e-mail através do qual enviar a requisição, sendo informada dos seguintes e-mails: saude@pi.gov.br e gabinet...

31/03/2023 10:15:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 725/2023.400-184/2019/SURCM-MPPI.

31/03/2023 10:14:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 720/2023.400-184/2019/SURCM-MPPI.

14/03/2023 08:30:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: JULIANNE FACANHA TOLENTINO LEITE - Tipo de Distribuição: Manual

10/03/2023 11:59:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os autos à Secretaria Unificada Regional de Campo Maior para distribuição entre seus integrantes e cumprimento dos expedientes.   Castelo do Piauí-PI, datado e assinado digit...

10/03/2023 11:58:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/08/2022 13:04:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para nova deliberação

19/08/2022 13:03:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que, tendo em vista o Procedimento em lume estar há mais de 60 (sessenta) dias para cumprimento em Secretaria Unificada, remeterei o mesmo ao gabinete da 1ª PJ de castelo do piauí...

02/06/2022 10:19:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1096/2022.400-184/2019.SURCM-MPPI, requisição de informações, expediente(s) por mi...

02/06/2022 10:14:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1097/2022.400-184/2019.SURCM-MPPI, requisição de informações, expediente(s) por mi...

31/05/2022 10:06:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico que, não foi possível entregar o ofício nº 1095/2022 ao Secretário de estado da saúde do piauí Houve uma tentativa de entregar o ofício porém o endereço estava insuficient...

30/05/2022 12:53:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que nos autos do Processo SEI nº 19.21.0730.0013875/2022-89 fora decidido que os estagiários lotados nesta Secretaria seriam vinculados às Promotorias d...

24/05/2022 11:57:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO     Nesta data, certifico que razão de Decisão exarada nos autos de PGEA instaurado com o fim de dar cumprimento efetivo ao despacho PGJ 0092302, exarado nos autos do processo SEI 1...

23/05/2022 10:41:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1095/2022, destinado à SESAPI. expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destina...

23/05/2022 10:38:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1097/2022, destinado à Secretaria de Saúde do município de Castelo do Piauí-PI...

23/05/2022 10:36:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1096/2022, destinado ao Diretor do Hospital Nilo Lima, solicitando informações...

17/05/2022 09:41:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 1095/2022.400-184/2019 /SUPJCM-MPPI

17/05/2022 09:41:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 1098/2022.400-184/2019 /SUPJCM-MPPI

17/05/2022 09:40:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 1097/2022.400-184/2019 /SUPJCM-MPPI

17/05/2022 09:40:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 1096/2022.400-184/2019 /SUPJCM-MPPI

17/05/2022 08:09:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO     CERTIFICO que a Decisão de Arquivamento SIMP N° 000400-184/2019 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1096, página 37 disponibilizada no dia 17 de maio de 2022. ...

13/05/2022 11:27:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: RAYSLANE SANTOS RIBEIRO - Tipo de Distribuição: Manual

13/05/2022 09:50:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os autos à Secretaria Unificada Regional de Campo Maior para redistribuição entre seus integrantes e cumprimento dos expedientes.   Castelo do Piauí-PI, datado e assinado di...

13/05/2022 09:47:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Manual

13/05/2022 09:47:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/05/2022 09:45:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

08/07/2021 09:44:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2021 09:31:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2021 09:29:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/06/2021 11:14:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: YURE GALVAO ALVES - Tipo de Distribuição: Manual

26/05/2021 19:47:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição

11/01/2021 10:56:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2020 13:01:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE ENCERRAMENTO Nesta data, encerro o presente procedimento, passando a tramitar exclusivamente em meio eletrônico conforme determinado no despacho retro, para constar, lavro e assino o presente Termo de Encerramento. Eu, Esaú Cruz Vaz da Costa, (_______),Técnico Ministerial de Promotoria de Justiça. Castelo do Piauí, 16.12.2020.

16/12/2020 13:00:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, alterei o protocolo dos autos a fim de que passe a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, conforme determinado no despacho retro, para constar, lavro e assino o presente Termo de Encerramento. Eu, Esaú Cruz Vaz da Costa, (__________), Técnico Ministerial de Promotoria de Justiça. Castelo do Piauí, 16.12.2020.

16/12/2020 12:51:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2020 12:47:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Altere-se o protocolo dos autos a fim de que passe a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, constando certidão circunstanciada nos autos físicos do presente procedimento, encerrando-se os mesmos mediante termo de encerramento. Os autos físicos devem permanecer no arquivo desta Promotoria de Justiça para, posteriormente, serem encaminhados à Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAV, passando o feito a tramitar única e exclusivamente em meio eletrônico. Cumpra-se. Ricardo Lúcio Freire Trigueiro Promotor de Justiça

09/12/2020 11:41:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2020 11:26:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/12/2020 11:25:56 • ATOS COMUNS » Juntada

09/12/2020 11:25:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/12/2020 11:25:13 • ATOS COMUNS » Juntada

09/12/2020 11:25:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2020 12:30:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências

06/02/2020 12:25:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

Despacho prorrogando o prazo do procedimento preparatório nº 01/2019

18/12/2019 08:51:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/12/2019 16:50:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

17/12/2019 16:12:23 • ATOS COMUNS » Juntada

17/12/2019 16:04:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 83/2019 com o recebimento encaminhado ao Secretario Estadual de Saúde.

17/12/2019 15:57:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 82/2019 com o recebimento encaminhado ao Diretor do Hospital Nilo Lima.

03/12/2019 10:34:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

03/12/2019 10:29:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2019 10:28:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Manual