24/04/2025 14:27:18 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: ...

24/04/2025 14:26:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2025 12:38:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

via email

10/04/2025 11:44:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

10/04/2025 09:44:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...

10/04/2025 09:42:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2025 08:04:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Via email. 

14/03/2025 12:03:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/03/2025 12:37:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

26/11/2024 13:41:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminhamento via email institucional 

03/11/2024 18:31:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/08/2025, por SAMARA RAQUEL DA ROCHA GONÇALVES - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DESPACHO RETRO

03/11/2024 18:31:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/11/2024 18:27:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

02/09/2024 14:03:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2024 06:00:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

31/08/2024 10:12:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Para Responsável pela Lotação: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago

05/08/2024 06:11:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: SAMARA RAQUEL DA ROCHA GONÇALVES - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

12/06/2024 08:53:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

encaminhado via email. 

05/03/2024 22:23:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

05/03/2024 22:22:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

26/08/2023 02:09:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/07/2024, por SAMARA RAQUEL DA ROCHA GONÇALVES - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DESPACHO ANTERIOR

26/08/2023 02:09:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/08/2023 02:09:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

22/05/2023 13:21:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, no dia 22 de maio de 2023, encaminhei Cópia Integral do presente procedimento ao email advocacia.ivillaaraujo@gmail.com, conforme último despacho de diligências exa...

22/05/2023 12:42:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/05/2023 08:09:43 • ATOS COMUNS » Juntada

12/05/2023 09:01:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

encaminhado via email institucional 

04/05/2023 10:13:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2023 08:20:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2023 12:33:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/02/2023 12:28:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/07/2023, por ANDERSON DE SOUSA FERREIRA - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: Necessidade diligências/providências para deslinde do procedimento, especialmente a averiguação de resposta do investigado, nos termos do que foi definido em audiência.

27/02/2023 12:27:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

27/02/2023 12:26:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2023 12:26:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2023 14:48:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

01/10/2022 22:11:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/06/2022 11:59:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2022 13:14:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2022 15:35:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO para os devidos fins que, diante da impossibilidade de realizar movimentações no sistema, como prorrogar prazos, interoperabilidade etc., desde a migração do SIMP 2 para o SIM...

25/02/2022 09:09:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/02/2022 10:13:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2022 10:12:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

23/02/2022 10:12:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

21/02/2022 15:19:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/02/2022 09:13:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2022 09:10:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2022 08:45:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/02/2022 21:36:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/02/2022 09:00:22 • ATOS COMUNS » Juntada

18/02/2022 08:52:11 • ATOS COMUNS » Juntada

11/02/2022 11:05:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

02/02/2022 08:39:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2022 08:39:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

27/01/2022 15:16:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/01/2022 08:50:18 • ATOS COMUNS » Juntada

24/01/2022 13:16:05 • ATOS COMUNS » Juntada

24/01/2022 12:53:46 • ATOS COMUNS » Juntada

24/01/2022 12:48:37 • ATOS COMUNS » Juntada

24/01/2022 12:46:22 • ATOS COMUNS » Juntada

20/01/2022 14:11:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

11/01/2022 09:26:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2022 09:26:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

11/01/2022 09:26:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/11/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de tramitação do procedimento para conclusão das investigações

10/01/2022 15:02:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/01/2022 10:47:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/08/2021 09:06:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/08/2021 15:38:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/06/2021 15:06:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2021 15:06:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/06/2021 14:15:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/05/2021 09:11:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/02/2021 12:29:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2021 11:25:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/02/2021 11:22:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/02/2021 12:43:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2021 12:41:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2021 13:07:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2021 12:51:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/01/2021 12:15:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2021 12:14:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/01/2021 18:40:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2020 14:31:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/12/2020 14:30:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/11/2020 08:20:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/10/2020 09:06:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/10/2020 09:04:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/10/2020 09:03:33 • ATOS COMUNS » Juntada

23/10/2020 08:43:47 • ATOS COMUNS » Juntada

22/10/2020 12:25:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/10/2020 12:16:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/10/2020 12:28:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática

21/10/2020 12:28:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/10/2020 12:25:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

21/10/2020 12:24:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

21/10/2020 10:21:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/10/2020 11:06:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/10/2020 11:06:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/10/2020 10:58:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2020 08:19:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/08/2020 10:16:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/08/2020 10:14:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2020 15:20:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/08/2020 15:17:59 • ATOS COMUNS » Juntada

09/08/2020 15:13:10 • ATOS COMUNS » Juntada

09/08/2020 15:12:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/07/2020 09:24:09 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2020 09:23:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/07/2020 09:23:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/07/2020 08:55:53 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/2020 08:55:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/07/2020 11:21:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/07/2020 11:20:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/06/2020 09:42:35 • ATOS COMUNS » Juntada

19/06/2020 09:41:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/06/2020 08:48:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/06/2020 08:47:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/06/2020 12:48:06 • ATOS COMUNS » Juntada

02/06/2020 12:45:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/06/2020 15:46:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/06/2020 15:45:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/06/2020 15:43:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/04/2020 11:34:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/05/2020.
Justificativa da prorrogação: despacho de prorrogação exarado

15/04/2020 11:33:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Trata-se de Procedimento Preparatório nº 30/2019 que tem como objeto de investigação a cessão irregular de máquina do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) pela Prefeitura Municipal de São João da Fronteira à particular para construção de um Parque de Vaquejada. Em sede de diligências iniciais, as partes envolvidas foram notificadas para comparecimento na Promotoria de Justiça para fins de esclarecimentos dos fatos denunciados, as quais suas declarações foram juntadas às fls. 14/18 dos autos. Despacho exarado à fl. 21-v dos autos para expedição de ofício ao município, para apresentação de defesa escrita acerca dos fatos, juntada à fl. 26. Novo despacho exarado à fl. 27 dos autos, para fins de inspeção ¿in loco¿ no mencionado parque de vaquejada. Fotos juntadas às fls. 29 e 30 dos autos. Assim sendo, considerando a necessidade de mais diligências para a fiel adoção das medidas necessárias diante do presente caso, em especial a confecção de Termo de Ajustamento de Conduta por ato de Improbidade Administrativa, DETERMINO, com fulcro no art. 2º, III, §6º, da Resolução CNMP nº. 23/2007, a PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão deste procedimento por mais 90 (noventa) dias. Ciência ao Conselho Superior do Ministério Público. Expedientes necessários.

15/04/2020 11:33:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2020 10:31:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Ao Sr. Oficial de Diligências para diligências "in loco". Pca 14/02/2020.

14/02/2020 10:31:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2020 11:28:35 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 19/2020 - PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA.

03/02/2020 11:25:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2019 11:38:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro (mat.15630), Assessora de Promotoria de Justiça, certifico que cumpri integralmente o despacho constante na fl. 21 retro, encaminhando ofício nº 656/2019. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

13/12/2019 11:38:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 656/2019.

13/12/2019 11:25:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ao município para defesa escrita acerca dos fatos ora investigados em até dez dias. Piracuruca, 10/12/2019.

13/11/2019 16:12:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

termo de declarações mardone

13/11/2019 16:11:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declarações Francisco Edilson

13/11/2019 16:08:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2019 15:49:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

em anexo

08/11/2019 15:27:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio do Promotor de Justiça, Dr. Márcio Giorgi Carcará Rocha, vem NOTIFICAR, o Sr. MARDONIO OLIVEIRA (filho do senhor Alfredo), residente e domiciliado na Rua Firmino Pinto Alves, perto da casa do senhor Pedro Lica, na cidade de São João da Fronteira, para comparecer na sede desta 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca-PI, no dia 13 de novembro de 2019, às 13h, para tratar de assuntos pertinentes ao Procedimento Preparatório nº 30/2019.

08/11/2019 15:26:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio do Promotor de Justiça, Dr. Márcio Giorgi Carcará Rocha, vem NOTIFICAR, o Sr. FRANCISCO EDILSON DE ARAÚJO, conhecido como Ceará, residente e domiciliado na Rua São Paulo, em frente a oficina do Rodrigo, na cidade de São João da Fronteira, para comparecer na sede desta 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca-PI, no dia 13 de novembro de 2019, às 13h, para tratar de assuntos pertinentes ao Procedimento Preparatório nº 30/2019. Piracuruca

08/11/2019 14:54:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em sede de diligências iniciais, notifiquem-se as partes envolvidas para comparecer na sede desta 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca no dia 13 de novembro de 2019 às 13h, para fins de esclarecimentos do fato denunciado.

08/11/2019 14:53:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

CONSIDERANDO que se trata de denúncia anônima formulada na sede desta 2ª Promotoria de Justiça, sendo anexado aos autos deste procedimento dados com natureza de prova em mídia de DVD, figurando como envolvidos Francisco Edilson de Araújo e Mardonio Oliveira Filho, acerca de possível utilização de máquina do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) cedida pela Prefeitura Municipal de São João da Fronteira para construção de um Parque de Vaquejada. RESOLVE: Instaurar o presente PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 30/2019 procedendo-se as anotações em livro próprio e demais providências de costume, determinando, desde logo: a) Autuação da presente PORTARIA juntamente com os documentos que originam sua instauração; b) Ciência ao Conselho Superior do Ministério Público e ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção-CACOP/MPPI; c) Nomeia-se a servidora RAYLANE MIRELLE SAMPAIO SALES para secretariar este procedimento; d) A publicação da presente Portaria no Diário dos Municípios e Diário de Justiça, afixando-a no local de costume; e) Em sede de diligências iniciais, notifiquem-se as partes envolvidas para comparecer na sede desta 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca no dia 13 de novembro de 2019 às 13h, para fins de esclarecimentos do fato denunciado.

08/11/2019 14:50:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática