03/12/2024 08:27:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2024 06:15:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANDERSON DE SOUSA FERREIRA - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

24/09/2024 15:43:24 • ATOS COMUNS » Juntada

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI   CERTIDÃO DE JUNTADA   ¿¿¿¿¿¿¿¿¿Nesta data, realizo a juntada de comprovante de protocolo de ANPP no bojo do processo nº 0800153-62.2024.8.18...

18/09/2024 11:57:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI   CERTIDÃO   ¿¿¿¿¿¿¿¿¿Certifico, nesta data, que não houve interposição de recurso por parte do investigado ou da vítima, e que todas as comun...

25/07/2024 09:14:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2024 06:12:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANDERSON DE SOUSA FERREIRA - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

09/07/2024 13:03:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento do item "d" do despacho de ID 6193592

09/07/2024 11:48:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, encaminhei a decisão de arquivamento do PIC em epígrafe ao CSMP e CAOCRIM, via SEI, para conhecimento. Processo: 19.21.0149.0025395/2024-10 . Silmara de Sampaio Sousa Té...

01/07/2024 09:12:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a Notificação n° 228/2024 foi devidamente recebido no dia 27/06/2024 pelo destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

01/07/2024 09:05:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o Ofício n° 417/2024 foi devidamente recebido no dia 27/06/2024 pelo destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

26/06/2024 13:44:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 417/2024 encaminhado ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

26/06/2024 13:40:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n° 228/2024 encaminhada ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

21/06/2024 08:19:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento dos itens "a" e "b" do despacho retroexarado.

21/06/2024 08:18:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Inexistência de Crime

Promoção de arquivamento de PIC em que foi realizado ANPP.

16/06/2024 17:41:22 • ATOS COMUNS » Juntada

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI   CERTIDÃO DE JUNTADA   ¿¿¿¿¿¿¿¿¿Nesta data, realizo a juntada de comprovante de ajuizamento de comunicação do presente PIC ao juízo da Vara Ú...

22/04/2024 12:56:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de não Persecução Penal

10/04/2024 09:17:07 • ATOS COMUNS » Juntada

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI   CERTIDÃO DE JUNTADA   ¿¿¿¿¿¿¿¿¿Nesta data, realizo a juntada do link da mídia referente à audiência de ANPP, conforme Ata já anexa. E para c...

09/04/2024 22:05:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

03/04/2024 08:53:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2024 08:53:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO CERTIFICO que a Notificação n° 111/2024 foi devidamente recebida no dia 01/04/2024 pelo destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416  

03/04/2024 08:52:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2024 14:59:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

21/03/2024 14:59:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2024 10:57:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, encaminhei a Portaria 26/2024 ao DOEMP, via e-mail institucional, para publicação em ambiente oficial, e ao CSMP e CAOCRIM , via SEI, para conhecimento. Processo: 19.21.0149...

07/03/2024 12:58:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2024 12:56:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI   CERTIDÃO   ¿¿¿¿¿¿¿¿¿Nesta data, em obediência à Portaria PIC nº 026/2024, retro-expedida, designo a data de 08/04/2024, às 09h30, segundo pa...

07/03/2024 12:46:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/02/2024 19:05:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Manual

19/02/2024 19:05:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/02/2024 19:04:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

19/02/2024 19:04:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/09/2023 13:19:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2023 13:19:23 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2023 13:18:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituído por Jaime Rodrigues D Alencar) - Tipo de Distribuição: Automática