05/05/2025 12:20:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CERTIDÃO (AUSÊNCIA DE RESPOSTA) CERTIFICO que, decorrido o prazo concedido, não houve resposta ao Ofício n.º 476/2025 - MPE/GAB/2ªPJP, destinado a Secretari...

16/04/2025 14:30:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...

15/04/2025 08:26:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...

14/04/2025 12:02:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Confecção dos Ofícios de diligência anterior.

11/04/2025 10:43:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2025 17:28:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/01/2026, por SAMARA RAQUEL DA ROCHA GONÇALVES - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DESPACHO RETRO

12/03/2025 17:26:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/03/2025 17:26:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

18/11/2024 13:47:41 • ATOS COMUNS » Juntada

03/11/2024 18:27:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

03/11/2024 18:21:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

via email 

02/09/2024 14:09:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2024 06:00:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

31/08/2024 10:12:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Para Responsável pela Lotação: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago

05/08/2024 06:11:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: SAMARA RAQUEL DA ROCHA GONÇALVES - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

05/03/2024 22:16:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/11/2024, por SAMARA RAQUEL DA ROCHA GONÇALVES - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho anterior

05/03/2024 22:15:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

05/03/2024 22:15:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

26/08/2023 02:15:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/08/2023 02:14:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

11/07/2023 13:23:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2023 10:20:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: WULLISSES OLIVEIRA DA SILVA - Para Responsável pela Lotação: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago

19/05/2023 12:06:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI  CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  CERTIFICO que, em cumprimento as determinações contidas no Despacho retro (ID. 55694227), realizei o envio, por meio eletrônico,...

19/05/2023 11:52:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS

02/05/2023 12:33:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/04/2023 09:58:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2023 09:57:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/09/2023, por ANDERSON DE SOUSA FERREIRA - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de averiguar os motivos de não haver no Edital nº 001/2022 a previsão de ocupação de cargos de enfermeiros, com possível desatendimento à Recomendação Ministerial nº 162/2020.

29/04/2023 09:56:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

27/04/2023 16:08:52 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE JUNTADA E CONCLUSÃO ¿¿¿¿¿¿¿¿¿Nesta data, realizo a juntada do resultado final do concurso promovido pelo Edital nº 001/202...

21/03/2023 11:32:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2023 11:32:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI CERTIDÃO   CERTIFICO,para os devidos fins, o decurso do prazo estabelecido no art. 9.º da Resolução 23/2007 do CNMP. E, para constar, lavro e assino a ...

13/02/2023 10:06:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/01/2023 12:07:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA  CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  CERTIFICO que, em cumprimento as determinações contidas no despacho retro (ID. 54956934), realizei o envio, via sistema SEI, do (s) ...

18/01/2023 11:59:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 012/2023 - MPE/GAB/2ªPJP

13/01/2023 17:18:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2023 17:18:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/03/2023, por ANDERSON DE SOUSA FERREIRA - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: Necessidade diligências/providências para deslinde do procedimento, especialmente o acompanhamento e fiscalização do concurso público previsto no Edital nº 001/2022 para a contratação de profissionais na área da saúde do Municíipio de Piracuruca.

13/01/2023 17:17:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

01/10/2022 22:11:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/09/2022 09:07:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2022 09:07:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA /PI   CERTIDÃO     CERTIFICO, para os devidos fins, o decurso do prazo estabelecido no art. 9.º da Resolução n.º 023/2007 do CNMP. E, para constar, lavro e a...

26/09/2022 09:03:40 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA    TERMO DE JUNTADA  Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m) remetido(s) ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: 1)...

23/09/2022 10:19:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2. ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que realizei o envio do despacho-notificação retro (ID.54314072) ao e-mail institucional da Prefeitura de Pirac...

08/09/2022 08:29:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2022 15:11:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2022 13:00:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N.º 014/2020 SIMP: 000396-174/2019 ASSUNTO:  APURAÇÃO DE SUPOSTO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA -CONTRATAÇÃO A TÍTULO PRECÁR...

29/07/2022 08:47:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/07/2022 08:45:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação do Exmo. Promotor de Justiça. WULLISSES OLIVEIRA DA SILVA Estagiário (mat. 2392) Piracuruca (PI, 29 de julho de 2022

29/07/2022 08:36:44 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m): 1) OFÍCIO N.º 308/2022, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Piracuruca/PI, em resposta ao OF. 2ªPJ...

12/07/2022 10:44:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 573/2022 - MPE/GAB/2ªPJP

01/07/2022 13:35:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2022 13:32:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2022 13:32:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA/PI Avenida Landri Sales, 545, Centro, Piracuruca/PI - 64.240-000   INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N.º 014/2020 SIMP: 000396-174/2019 ASSUNTO:  A...

28/06/2022 13:29:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2022 11:06:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

      CERTIDÃO     Eu, Matheus Lucena Prado dos Santos, Assessor de Promotor de Justiça, faço nessa data juntada do cumprimento do último despacho, cujo comando foi o deferimento de vistas...

11/05/2022 09:11:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2022 08:11:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/05/2022 08:10:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

          INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N.° 014/2020 SIMP: 000396-174/2019 ASSUNTO: APURAÇÃO DE SUPOSTO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - CONTRATAÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE ENFERMEIROS.  ...

10/05/2022 13:44:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2022 13:43:59 • ATOS COMUNS » Juntada

10/05/2022 13:14:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2022 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2022 10:43:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/03/2022 10:09:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     CERTIFICO para os devidos fins que, diante de impossibilidade de realizar movimentações no sistema, como prorrogar prazos, interoperabilidade etc., desde a migração do SIMP 2 para o...

08/03/2022 09:20:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

23/02/2022 14:57:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/12/2021 09:50:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2021 09:49:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/12/2021 09:42:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/12/2021 09:31:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/12/2021 11:10:41 • ATOS COMUNS » Juntada

15/10/2021 13:57:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2021 17:50:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2021 17:50:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

14/10/2021 17:50:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/08/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO

14/10/2021 17:20:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/10/2021 10:07:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2021 10:05:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/10/2021 09:10:52 • ATOS COMUNS » Juntada

06/10/2021 08:38:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/10/2021 10:10:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/09/2021 12:52:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2021 09:06:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/08/2021 15:38:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/07/2021 10:01:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2021 09:52:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/06/2021 11:42:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/05/2021 09:11:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/04/2021 10:57:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2021 15:15:26 • ATOS COMUNS » Juntada

22/03/2021 15:14:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2021 11:47:36 • ATOS COMUNS » Juntada

24/02/2021 11:46:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2021 12:29:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2021 11:25:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/02/2021 11:22:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/01/2021 13:48:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2021 13:17:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/01/2021 18:40:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2021 15:39:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/01/2021 15:33:21 • ATOS COMUNS » Juntada

07/01/2021 15:32:18 • ATOS COMUNS » Juntada

18/12/2020 12:00:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2020 11:57:40 • ATOS COMUNS » Juntada

18/12/2020 11:57:00 • ATOS COMUNS » Juntada

17/12/2020 11:28:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2020 11:26:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2020 11:56:53 • ATOS COMUNS » Juntada

16/12/2020 10:22:47 • ATOS COMUNS » Juntada

16/12/2020 09:30:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2020 09:26:49 • ATOS COMUNS » Juntada

16/12/2020 09:14:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/12/2020 09:12:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/12/2020 09:11:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/12/2020 13:55:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/12/2020 13:52:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/12/2020 12:01:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2020 12:00:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/12/2020 11:56:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2020 09:58:21 • ATOS COMUNS » Juntada

15/12/2020 09:31:51 • ATOS COMUNS » Recomendação

10/12/2020 11:19:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/12/2020 11:19:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/12/2020 14:17:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/12/2020 15:08:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/11/2020 11:21:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/11/2020 11:20:36 • ATOS COMUNS » Juntada

16/11/2020 11:20:01 • ATOS COMUNS » Juntada

06/11/2020 09:08:29 • ATOS COMUNS » Juntada

06/11/2020 08:57:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/11/2020 08:57:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/11/2020 14:51:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/10/2020 12:17:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/10/2020 12:17:15 • ATOS COMUNS » Juntada

28/10/2020 12:16:53 • ATOS COMUNS » Juntada

28/10/2020 12:16:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/10/2020 08:19:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2020 08:19:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/09/2020 10:00:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/08/2020 17:17:20 • ATOS COMUNS » Juntada

09/08/2020 17:16:17 • ATOS COMUNS » Juntada

09/08/2020 17:15:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/07/2020 16:18:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/03/2020 11:52:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ao CACOP para que informe se a) Se havendo enfermeiros aprovados em concurso, pode haver contratação de outros enfermeiros mediante contrato por prazo determinado; b) Se tal contratação configura ato de improbidade administrativa; c) Se é permitido, de acordo com a legislação vigente, que técnicos de enfermagem exerçam atribuições de enfermeiros; d) Qual a carga horária semanal/mensal permitida a enfermeiros e técnicos de enfermagem.

24/03/2020 11:52:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2020 13:56:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

ANEXA

19/02/2020 13:55:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Manual

19/02/2020 13:55:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/02/2020 13:53:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2020 11:46:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho 1) Converta-se em I.C.P. 2) Conclusos

07/02/2020 11:46:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2020 15:05:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta a notificação nº 297/2019.

19/12/2019 10:19:36 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA A NOTIFICAÇÃO Nº 296/2019

19/12/2019 10:19:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/12/2019 10:19:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que cumpri integralmente com o despacho de fls. 21-v e 22 dos autos, expedindo as notificações nº 296/2019 e 297/2019, bem como promovendo a prorrogação de prazo desta NF por mais noventa dias. Eu, ______________________, Raylane Mirelle Sampaio Sales, Assessora de Promotoria de Justiça, certifico e dou fé.

03/12/2019 10:19:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/03/2020.
Justificativa da prorrogação: prorrogação

03/12/2019 10:16:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio do Promotor de Justiça signatário, no exercício de suas funções constitucionais e legais, atendendo ainda o disposto no art. 3º, caput, da Resolução CNMP nº. 174/2017 e CONSIDERANDO que o prazo regulamentar de tramitação do presente feito já expirou; CONSIDERANDO a descrição das irregularidades, a configurar, em tese, ato de improbidade administrativa; CONSIDERANDO a necessidade da colheita de informações preliminares imprescindíveis para deliberar sobre a instauração de procedimento próprio, aguardando resposta das noticiantes, o qual foi solicitado à lotação dos profissionais enfermeiros contratados precariamente; DETERMINO, com fulcro no art. 3º, caput, da Resolução CNMP nº. 174/2017, A PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão deste procedimento por mais 90 (noventa) dias. CUMPRA-SE. Expedientes necessários. Piracuruca/PI, 03 de dezembro de 2019.

03/12/2019 10:15:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

anexa

03/12/2019 10:15:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

anexa

03/12/2019 09:41:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Oficie-se as noticiantes para que informem a lotação dos profissionais terceirizados.

03/12/2019 09:40:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Oficie-se as noticiantes para ciência da resposta do município.

03/12/2019 09:28:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2019 14:48:20 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 178/2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA.

28/11/2019 14:48:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2019 14:59:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro (mat.15630), Assessora de Promotoria de Justiça, certifico que cumpri integralmente o despacho de fl. 14, concedendo vista aos autos ao advogado. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

20/11/2019 14:57:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Defiro o pleito de fl. 12. Cumpra-se. Piracuruca - PI, 20/11/2019.

20/11/2019 14:57:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2019 11:43:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Requerimento - PGM de Piracuruca.

20/11/2019 11:42:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2019 14:34:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro (mat.15630), Assessora de Promotoria de Justiça, certifico que cumpri integralmente o despacho constante na fl. 07 retro, encaminhando Ofício nº 564/2019. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

14/11/2019 14:33:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 564/2019.

12/11/2019 14:11:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Oficie-se o município para que preste informações em até 10 dias. Piracuruca, 12/11/2019.

12/11/2019 14:10:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Autue-s e registre-se; Após, conclusos. Piracuruca - PI, 06/11/2019.

12/11/2019 14:09:50 • ATOS COMUNS » Juntada

REPRESENTAÇÃO

12/11/2019 14:07:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2019 14:50:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática