14/08/2024 16:00:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

IC

14/08/2024 11:23:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LARISSA MARIA SOARES MARTINS - Para Responsável pela Lotação: JAMIL GUILHERME RODRIGUES LIMA

12/08/2024 14:00:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1399ª sessão ordinária, realizada em 19 de julho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

22/07/2024 13:28:00 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1399ª sessão ordinária do CSMP.    

22/07/2024 13:27:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2024 12:24:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

19/06/2024 10:31:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2024 09:58:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimento para fins de devida homologação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público. 

19/06/2024 09:52:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que nesta data, procedi o envio do Ofício nº 216/2024-PJEV/MPPI ao e-mail do Senhor Marcus Vinicius Santos Rodrigues de Carvalho, conforme comprovante anexo. 

19/06/2024 09:50:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 216/2024-PJEV/MPPI Ao Senhor Marcus Vinicius Santos Rodrigues de Carvalho

19/06/2024 09:49:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que nesta data, procedi o envio do Ofício nº 215/2024-PJEV/MPPI ao e-mail do Prefeitura Municipal de Várzea Grande-PI, conforme comprovante anexo. 

19/06/2024 09:44:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 215/2024-PJEV/MPPI Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Várzea Grande - PI Sr. Robert Eudes Nunes de Sousa Segundo Praça Juscelino Kubistchek, s/n, Bairro Centro Várzea Gr...

19/06/2024 09:33:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 14:01:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, procedi o envio do despacho de arquivamento ao Diário Oficial do MPPI, para publicação, conforme comprovante anexo.

18/06/2024 13:44:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 10:51:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 10:50:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO ICP nº 04/2021 SIMP: 000396-168/2020 COLENDO CONSELHO, RELATÓRIO E FUNDAMENTAÇÃO Resumo: Denúncia/Representação com Pedido de Medida Cautelar em face do Prefeito Mun...

18/06/2024 10:43:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2024 17:43:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2024 17:35:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2024 17:17:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 17:18:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/09/2023 15:40:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

DECISÃO EM PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL                         O Ministério Público do Estado do Piauí, por seu Promotor de Justiça, infra-assinado, vem, nos autos do procedimento em anexo, determina...

13/09/2023 15:39:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2023 10:12:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/03/2023, por Maria Katia Lopes Madeira - 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação deste Inquérito Civil pelo prazo de 1 (um) ano, com fulcro no art. 9º da Resolução 23 do CNMP.

09/03/2023 10:11:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação deste Inquérito Civil pelo prazo de 1 (um) ano, com fulcro no art. 9º da Resolução 23 do CNMP.

23/02/2021 08:55:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2021 08:50:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Automática

23/02/2021 08:50:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/02/2021 08:47:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

23/02/2021 08:43:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2020 18:30:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/01/2021.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO a necessidade de instrução preliminar, determino a prorrogação da NF. Solicite-se informações à Secretaria de Administração de VÁRZEA GRANDE-PI, pela via digital, com confirmação por telefone ou aplicativo whatsapp. Solicite-se as seguintes informações: a) procedimento licitatório impugnado pelo denunciante; b) notas de empenho e pagamentos efetuados; c) natureza da fonte de custeio (recursos próprios ou repassados em transferência voluntária). Cumpra-se.

09/11/2020 18:26:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2020 09:41:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/10/2020 11:41:39 • ATOS COMUNS » Anexação

21/10/2020 11:36:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Automática