Acompanhamento de Processos

Processo: 000396-105/2018

Comarca: Oeiras
1ª Instância
Data de Registro no MP: 16/04/2018 14:09:08
Data/Hora da Consulta: 03/05/2025 04:40:50
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Vara - Oeiras (Local externo)

Código CNJ:

Nº Processo de Origem:

0000205-34.2018.8.18.0030

IP Nº 024/2018-DRO

Promotora:

Promotoria:

Ednólia Evangelista de Almeida

3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra a Fé Pública » Falsidade ideológica

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
10ª Delegacia Regional De Polícia Civil

Réu:

Lucio Flavio Alves Da Costa
Flavio Setton Sampaio De Carvalho

Histórico de Movimentações

29/04/2025 13:14:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ciência tomada por Ednólia Evangelista de Almeida - Intimação (13405960)
Limite para manifestação: 22/05/2025 - 23:59

28/04/2025 10:31:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

MM. Juiz,   CIENTE da Sentença de ID. 74400954.   EDNOLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA Promotora de Justiça

25/04/2025 10:53:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE OEIRAS/PI   RECEBIMENTO   Nesta data, recebi os autos e movimentei para a caixa da Promotoria de Justiça competente. Oeiras/PI, 25 de abr...

25/04/2025 10:47:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

25/04/2025 10:47:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

25/04/2025 10:46:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

29/01/2025 10:04:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/01/2025 13:05:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/07/2024 17:10:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/02/2024 17:14:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/09/2023 18:08:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

25/09/2023 08:44:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

25/09/2023 08:34:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

12/07/2022 13:07:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

MM. Juiz,   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua representante infra-assinada, vem tomar ciência da virtualização dos presentes autos, de modo a ter cancelada a distribuição no Sistema...

12/07/2022 13:06:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

30/06/2022 12:11:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

30/06/2022 11:28:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

31/05/2022 13:06:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Manifestação proferida em audiência: O MP insistiu no depoimento da testemunha Flávio Setton Sampaio de Carvalho.

31/05/2022 13:06:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Audiência realizada dia 18/05/2022.

31/03/2022 09:36:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Documento anexo.

31/03/2022 09:36:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

23/03/2022 13:42:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

23/03/2022 13:41:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

07/05/2019 13:27:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/11/2018 08:29:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/05/2018 09:26:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras

25/04/2018 08:50:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Considerando a requisição nas folhas (04 e 05) dos autos, redistribui-se para 1ª PJO.

25/04/2018 08:49:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira (Substituido por Antônio César Gonçalves Barbosa) - Tipo de Distribuição: Manual

25/04/2018 08:49:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

16/04/2018 14:29:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

16/04/2018 14:10:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

16/04/2018 14:09:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/05/2025 01:06:20