Acompanhamento de Processos
Processo: 000392-086/2018
Local Atual: 2ª Vara Criminal da Comarca de Picos - Picos (Local externo)
Código CNJ:
0000350-84.2018.8.18.0032
Promotor:
Promotoria:
Tiago Berchior Cargnin
5ª Promotoria de Justiça - Picos
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral » Resistência
DIREITO PENAL » Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral » Desacato
DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Dano Qualificado
Autoridade:
3ª Delegacia Regional De Picos
Indiciado:
Fagner Felipe De Sousa Chagas
12/09/2024 17:38:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
Ciência tomada por Tiago Berchior Cargnin - Intimação (11248307)
Limite para manifestação: 16/09/2024 - 23:59
12/09/2024 10:13:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
O Ministério Público dá-se por ciente da sentença de ID: 56171877.
12/09/2024 10:08:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
09/09/2024 06:10:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
Envio de Acervo do Usuário: Rebeca Correia Silva - Para Responsável pela Lotação: Tiago Berchior Cargnin
28/08/2024 12:03:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
28/08/2024 12:03:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
07/06/2024 17:12:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuicao: Em Lote
15/09/2023 17:12:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote
27/10/2021 15:52:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
Ciência tomada por Gianny Vieira de Carvalho - Intimação (3719196)
27/10/2021 14:58:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
Resposta ao(s) expediente(s): 3719196
26/10/2021 18:05:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
26/10/2021 16:22:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara Criminal da Comarca de Picos - Picos
04/03/2021 16:50:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote
03/09/2020 14:54:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote
07/02/2020 15:45:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote
14/10/2019 10:25:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote
06/02/2019 14:26:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote
30/01/2019 12:08:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote
07/11/2018 09:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Em Lote
30/10/2018 08:08:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
Este movimento foi designado para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos
Dessarte, requeremos o julgamento procedente da denúncia para condenar FAGNER FELIPE DE SOUSA CHAGAS nas cominações dos arts. 129, caput, 329, caput, 331, e 163, parágrafo único, I, todos do Código Penal e do artigo 68, caput, do Decreto-Lei nº 3.688/1941.
30/10/2018 08:07:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
25/10/2018 11:21:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara Criminal da Comarca de Picos - Picos
23/10/2018 10:28:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
Este movimento foi designado para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos
Audiência judicial realizada dia 18/10/2018 às 09:30h.
18/06/2018 09:53:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
Este movimento foi designado para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos
Audiência marcada para o dia 05/07/2018 às 12:30 horas.
12/06/2018 12:55:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara Criminal da Comarca de Picos - Picos
23/04/2018 11:54:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
Manifestação.
19/04/2018 11:35:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara Criminal da Comarca de Picos - Picos
16/04/2018 10:00:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote
06/04/2018 09:28:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo
PROCESSO Nº 0000350-84.2018.8.18.0032 IMPUTAÇÃO: ARTS. 129, CAPUT, 329, CAPUT, E 331, DO CP E ART. 68, CAPUT, DA LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS DENUNCIADO: FAGNER FELIPE DE SOUSA CHAGAS VÍTIMA: JOSELMA DE OLIVEIRA LEAL E O ESTADO
06/04/2018 09:28:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
28/03/2018 08:46:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Picos
Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Automática
28/03/2018 08:46:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Picos
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/05/2025 01:06:56