Acompanhamento de Processos
Processo: 000391-195/2020
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Nº Processo de Origem:
ICP 017/2018
Promotor:
Promotoria:
Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior
1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes da Lei de licitações
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Enriquecimento ilícito
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Estadual
Representado:
Jeremias Pereira Da Silva
Poder Executivo Municipal, Itaueira-pi, Na Pessoa Do Gestor
13/11/2020 09:48:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
O PRESENTE PROCEDIMENTO FOI ARQUIVADO DIANTE DO AJUIZAMENTO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA N° 0800388-20.2020.8.18.0056, QUE POR CONSIDERAR INTEGRALMENTE AS PROVAS CARREADAS AOS PRESENTES AUTOS, INDUZ AO ESVAZIAMENTO DA APURAÇÃO.
13/11/2020 09:47:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
11/11/2020 12:35:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
20/10/2020 03:19:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Automática
20/10/2020 03:19:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 02/05/2025 01:06:24