Acompanhamento de Processos
Processo: 000390-199/2020
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Nº Processo de Origem:
03/2020
Promotor:
Promotoria:
Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues
1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Ato Normativo » Recomendação
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Município Cocal Dos Alves
17/04/2025 10:04:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Envio de Acervo do Usuário: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues
01/04/2025 06:04:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Envio de Acervo do Usuário: BARBARA BEATRISSE RABELO MENESES E SILVA - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante
26/02/2025 23:11:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COCAL/PI VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA DESPACHO Procedimento Administrativo 56/2024 - SIMP nº 000390-199/2020 Trata-se do Procedimento Administrativo 56/2024,...
07/08/2024 12:35:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que procedi ao encaminhamento da Notificação Recomendatória nº 05/2022 à Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves-PI e à Secretaria Municipal de Educação de...
02/08/2024 11:29:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que procedi à autuação do Procedimento, em correspondência ao Despacho de ID: 59522548 e o despacho de devolução do procedimento no ID: 59657193. Era o que...
02/08/2024 11:26:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuição: Manual
02/08/2024 11:26:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
02/08/2024 10:40:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Tendo em vista o envio do SEI nº 19.21.0186.0026949/2024-80 para fins de comunicação da presente conversão, verifica-se desnecessária a remessa do presente procedimento. Portanto, devolve-se os autos ...
02/08/2024 10:36:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
02/08/2024 10:15:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
De ordem da Conselheira Dra Zélia Saraiva Lima, devolvo os autos para Secretaria do Conselho Superior para a devida comunicação da conversão do Inquérito Civil em Procedimento Adminstrativo na pauta d...
02/08/2024 10:11:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
23/07/2024 13:35:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
22/07/2024 16:13:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que procedi ao encaminhamento do presente protocolo para fins de homologação do Despacho de conversão de Inquérito Civil Público em Procedimento Adminis...
19/07/2024 14:59:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COCAL/PI DESPACHO SANEADOR DE CONVERSÃO Inquérito Civil Público nº SIMP 000390-199/2020 Trata-se do Inquérito Civil Público nº SIMP 000390-199/2020, instaurado c...
23/02/2024 05:27:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA DESPACHO Trata-se do Inquérito Civil Público nº 000746-199/2017 com o objetivo de fiscalizar a municipalização do trânsito e a atuação dos Agentes da Guarda Municipa...
11/12/2023 06:15:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote
21/11/2023 10:13:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote
18/09/2023 10:09:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote
15/09/2023 10:30:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
27/08/2023 15:55:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
27/08/2023 15:55:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
03/08/2023 09:26:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que foi enviado o Ofício nº 208/2023-GAB-PJC-MPPI e a Notificação Recomendatória nº 05/2020, via e-mail, para a Secretária Minicipal de Educação de Coca...
02/08/2023 15:57:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que foi enviado o Ofício nº 207/2023-GAB-PJC-MPPI e a Notificação Recomendatória nº 05/2020, via e-mail, para a Prefeitura de Cocal dos Alves-PI. Data...
02/08/2023 15:54:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
13/07/2023 13:08:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Segue(m) ofício(s) em anexo.
07/07/2023 12:29:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins de direito, que encaminhei a Portaria de instauração do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil, constante nos autos, ao Centro de Apoio Operacional de ...
15/06/2023 10:43:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COCAL Av. João Justino de Brito, n° 134, Centro, Cocal-PI, CEP: 64235-000 Telefones: (86) 2221-7441 - (86)98124-4371 - e-mail: pj.cocal@mppi.mp.br INQUÉRITO CIVIL PÚBLI...
01/06/2023 11:32:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins de direito que, analisando o procedimento em tela, constatei a ausência de cumprimento das determinações contidas na Portaria de ID: 31218056/2, bem com...
01/06/2023 11:29:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
30/05/2023 12:27:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
TERMO DE JUNTADA Nesta data faço juntada aos autos de comprovante de publicação no Diário Oficial do Ministério Público do Estado do Piauí da Portaria retro. Cocal-PI, datado e assinado ...
30/05/2023 12:26:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
24/05/2023 10:46:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
24/05/2023 10:46:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Anexo.
24/05/2023 10:46:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Anexo.
24/05/2023 10:45:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
17/05/2023 19:18:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
17/05/2023 19:18:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
17/05/2023 19:18:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
17/05/2023 19:18:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
17/05/2023 19:18:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
17/05/2023 09:58:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
17/05/2023 09:58:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
04/05/2023 09:29:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote
28/02/2023 12:06:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA Os presentes autos foram vistos em correição interna. Na presente data, faço conclusos ao Promotor de Justiça. Cocal, 28 de fevereiro de 2023. N...
29/04/2022 10:38:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
29/04/2022 10:37:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
23/02/2022 09:56:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
22/02/2022 10:37:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
22/02/2022 10:37:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
17/12/2021 12:33:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
07/05/2021 11:15:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá
07/05/2021 11:15:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
09/06/2020 11:00:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
27/03/2020 12:24:54 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
RECOMENDAÇÃO Nº 05/2020
27/03/2020 12:24:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO
22/03/2020 10:29:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Tipo de Distribuição: Automática
22/03/2020 10:28:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/05/2025 01:06:56