26/02/2025 19:01:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COCAL/PI     Inquérito Civil simp nº 389-199/2020 DESPACHO: Vistos em correição Considerando o teor da certidão retro, determino que se aguarde a resposta do ofíci...

26/02/2025 18:59:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os fins necessários, que dei cumprimento ao ofício  retro. Cocal,26 de fevereiro de 2025 Alana Santos assessora da PJ de Cocal  

19/07/2024 15:08:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/06/2025, por Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - 1ª Promotoria de Justiça - Cocal.
Justificativa da prorrogação: Diligências pendentes.

19/07/2024 09:59:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ pj.cocal@mppi.mp.br     Cocal, 19 de julho de 2024 Ofício nº 183/2024 - Referente ao IC simp nº 389-199/2020   Ao Excelentíssimo Senhor DOUGLAS DE...

19/07/2024 09:57:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO SIMP: 389-199/2020   DECISÃO   Aduz o art. 9º, da Resolução nº 023/2007, do CNMP:   Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável...

10/04/2024 11:58:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2024 11:48:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2024 10:54:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COCAL/PI   VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA DESPACHO   Trata-se de Inquérito Civil Público, instaurado com o objetivo de fiscalizar a regularidade do funcionamento das bib...

23/02/2024 10:45:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que foram expedidos ofícios e Notificação Recomendatória nº 04/2020 à Secretaria Municipal de Educação e a Prefeitura Municipal de Cocal, todavia, até ...

23/02/2024 10:41:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2023 06:15:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/11/2023 10:13:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2023 10:09:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 10:30:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2023 15:54:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/08/2023 15:54:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2023 10:37:00 • ATOS COMUNS » Juntada

  TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos presentes autos da resposta ao Ofício nº 206/2023, oriunda da Secretaria Municipal de Educação. Cocal-PI, datado e assinado eletronicamente.  ...

18/08/2023 10:30:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2023 08:53:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins, que foi enviado o Ofício nº 206/2023-GAB-PJC-MPPI-389-199/2020 e Notificação Recomendatória nº 04/2020, via e-mail, para a Secretaria Municipal de Educaç...

03/08/2023 13:42:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins, que foi enviado o Ofício nº 205/2023-GAB-PJC-MPPI e Notificação Recomendatória nº 04/2020, via e-mail, para a Prefeitura Municipal de Cocal. Datado e a...

03/08/2023 13:40:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2023 13:07:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Segue(m) ofício(s) em anexo.

07/07/2023 12:07:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins de direito, que encaminhei a Portaria de instauração do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil, constante nos autos, ao Centro de Apoio Operacional de ...

15/06/2023 11:00:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COCAL Av. João Justino de Brito, n° 134, Centro, Cocal-PI, CEP: 64235-000 Telefones: (86) 2221-7441 - (86)98124-4371 - e-mail: pj.cocal@mppi.mp.br INQUÉRITO CIVIL PÚBLI...

01/06/2023 11:29:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins de direito que, analisando o procedimento em tela, constatei a ausência de cumprimento das disposições contidas nos itens "3", da Portaria de ID: 312180...

01/06/2023 11:24:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2023 12:25:32 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data faço juntada aos autos de comprovante de publicação no Diário Oficial do Ministério Público do Estado do Piauí da Portaria retro.   Cocal-PI, datado e assinado ...

30/05/2023 12:24:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2023 10:47:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/05/2023 10:47:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo.

24/05/2023 10:47:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo.

24/05/2023 10:47:12 • ATOS COMUNS » Juntada

17/05/2023 19:17:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/05/2023 19:17:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

17/05/2023 19:17:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/05/2023 19:17:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

17/05/2023 19:16:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

17/05/2023 10:11:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/05/2023 10:10:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2023 09:29:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/02/2023 12:06:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA     Os presentes autos foram vistos em correição interna.   Na presente data, faço conclusos ao Promotor de Justiça.   Cocal, 28 de fevereiro de 2023.   N...

29/04/2022 10:36:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/04/2022 10:36:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2022 09:54:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/02/2022 10:33:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2022 10:33:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2021 12:37:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

07/05/2021 12:01:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá

07/05/2021 12:01:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2020 10:57:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/03/2020 12:22:11 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO Nº 04/2020

27/03/2020 12:20:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO

22/03/2020 10:01:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Tipo de Distribuição: Automática