07/05/2025 10:59:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1647-2025 - SUPJO. Encaminha SOLICITAÇÃO ao Governo do PI IC 04-2020 - 2ª PJO e CE. Prazo: aguardando retorno do PGJ.

07/05/2025 10:53:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1646-2025 - SUPJO. Encaminha SOLICITAÇÃO ao PGJ IC 04-2020 - 2ª PJO e CE.  

06/05/2025 08:51:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

06/05/2025 08:36:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2025 08:28:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 04/2020 (SIMP nº 000388-107/2019) Assunto: Apurar possíveis danos ambientais provenientes de poluição da água, ocasionada pelo despejo de efluentes no Riacho Mocha, os quais d...

30/04/2025 14:44:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

30/04/2025 13:51:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 99...

18/03/2025 12:39:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 993-2025. Encaminhamento de Requisição à Superintendência da FUNASA no Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 01/04/2025.

18/03/2025 12:37:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de solicitação ao CAOMA

18/03/2025 11:36:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

18/03/2025 11:33:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2025 10:24:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 04/2020 (SIMP nº 000388-107/2019) Assunto: Apurar possíveis danos ambientais provenientes de poluição da água, ocasionada pelo despejo de efluentes no Riacho Mocha, os quais d...

18/03/2025 09:19:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

18/03/2025 09:19:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

18/03/2025 09:17:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 045/2025 /PGM-PMO em resposta ao Ofício n.º 224/2025-SUPJO

11/02/2025 13:41:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado de concessão de dilação de prazo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 26/02/2025.

11/02/2025 13:36:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comprovante de comunicado de prorrogação ao CSMP

11/02/2025 12:55:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

11/02/2025 12:55:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/02/2026, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID: 61555304. Noutro giro, considerando a necessidade de aguardar resposta às requisições de documentos/informações postas nesse despacho, e, ainda, tendo em vista que o prazo do procedimento em epígrafe encontra-se expirado, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 01 (UM) ANO, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí nos moldes do art. 9°, caput, da Resolução 23 do CNMP.

11/02/2025 12:02:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2025 10:39:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Inquérito Civil nº 04/2020 (SIMP nº 000388-107/2019) Assunto: Apurar possíveis danos ambientais provenientes de poluição da água, ocasionada pelo despejo de efluentes no Riacho Mocha, os quais d...

11/02/2025 10:06:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete para providências.

11/02/2025 10:06:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/02/2025 14:27:41 • ATOS COMUNS » Juntada

05/02/2025 11:25:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujos prazos encerrarão em 22/02/2025 e 05/02/2025.

05/02/2025 10:57:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos à Secretaria para as providências necessárias

05/02/2025 10:35:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Documento em anexo 

04/02/2025 10:30:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2025 10:29:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/01/2025 09:42:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujos prazos encerrarão em 22/02/2025 e 05/02/2025.

22/01/2025 09:37:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 224/2025-SUPJO

22/01/2025 09:27:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 222/2025-SUPJO

22/01/2025 08:50:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

21/01/2025 13:27:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2025 13:22:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 04/2020 (SIMP nº 000388-107/2019) Assunto: Apurar possíveis danos ambientais provenientes de poluição da água, ocasionada pelo despejo de efluentes no Riacho Mocha, os quais d...

21/01/2025 12:01:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

21/01/2025 12:00:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/12/2024 14:21:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando o prazo para resposta que se encerra em 12/12/2024.

02/12/2024 12:41:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

02/12/2024 11:47:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2024 11:44:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 04/2020 (SIMP nº 000388-107/2019) Assunto: Apurar possíveis danos ambientais provenientes de poluição da água, ocasionada pelo despejo de efluentes no Riacho Mocha, os quais d...

02/12/2024 11:19:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

02/12/2024 11:19:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista a expiração do prazo para resposta da SESAPI.

02/12/2024 11:18:00 • ATOS COMUNS » Juntada

04/11/2024 14:32:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2908/2024-2ªPJO

04/11/2024 10:16:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

04/11/2024 10:09:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2024 09:29:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 04/2020 (SIMP nº 000388-107/2019) Assunto: Apurar possíveis danos ambientais provenientes de poluição da água, ocasionada pelo despejo de efluentes no Riacho Mocha, os quais d...

04/11/2024 09:02:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/11/2024 13:35:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

01/11/2024 13:35:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 23...

02/09/2024 14:41:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio do Ofício nº 2392-2024-2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 23/09/2024.

02/09/2024 14:38:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2392-2024. Encaminhamento de Requisição à SESAPI 

02/09/2024 11:28:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

02/09/2024 10:14:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2024 09:00:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 04/2020 (SIMP nº 000388-107/2019) Assunto: Apurar possíveis danos ambientais provenientes de poluição da água, ocasionada pelo despejo de efluentes no Riacho Mocha, os quais d...

02/09/2024 08:32:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2024 14:18:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2024 14:18:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/07/2024 10:36:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 14/08/2024.

31/07/2024 10:32:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2068/2024-2ªPJO

31/07/2024 09:09:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

30/07/2024 17:06:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/07/2024 15:46:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 04/2020 (SIMP nº 000388-107/2019)   Assunto: Com o fito de apurar possíveis danos ambientais provenientes de poluição da água, ocasionada pelo despejo de efluentes no Riacho M...

30/07/2024 08:00:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

30/07/2024 07:59:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

28/05/2024 10:24:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando em secretaria até a data de 15/06/2024.

28/05/2024 08:45:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

27/05/2024 18:15:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2024 15:12:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 04/2020 (SIMP nº 000388-107/2019) Assunto: Com o fito de apurar possíveis danos ambientais provenientes de poluição da água, ocasionada pelo despejo de efluentes no Riacho Moc...

27/05/2024 14:14:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

27/05/2024 14:14:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58660044 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 58668911 e 58947834 do SIMP, com resu...

27/05/2024 14:12:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do SEI_GOV-PI - 012639085 - Ofício SESAPI em resposta ao ofício 750-2024 - 2ª PJO.

19/04/2024 16:22:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1130-2024. Encaminha Requisição à SESAPI - IC 04-2020 - 2ª PJO e CE. Prazo: 06/05/2024.

19/04/2024 08:31:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

18/04/2024 14:40:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2024 14:34:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 04/2020 (SIMP nº 000388-107/2019) Assunto: Com o fito de apurar possíveis danos ambientais provenientes de poluição da água, ocasionada pelo despejo de efluentes no Riacho Moc...

10/04/2024 14:22:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

10/04/2024 14:22:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58331528 do SIMP, conforme diligências no ID: 58344518 do SIMP, com resultado negativ...

07/03/2024 12:58:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 750-2024. Encaminha Requisição à SESAPI - IC 04-2020 - 2ª PJO e CE. Prazo: 09/04/2024.

06/03/2024 12:32:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

06/03/2024 12:10:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/03/2024 11:19:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 04/2020 (SIMP nº 000388-107/2019) Assunto: apurar possíveis danos ambientais provenientes de poluição da água, ocasionada pelo despejo de efluentes no Riacho Mocha, os quais d...

01/03/2024 16:25:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias 

15/02/2024 09:38:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2024 09:19:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Documento em anexo 

09/02/2024 13:22:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

09/02/2024 13:21:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último Despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta do CAOMA.

31/01/2024 15:14:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício Nº: 1192/2024/SESAPI-PI/GAB/AJ em resposta ao Ofício n.º 276/2023-2ªPJO.

12/12/2023 08:25:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando encaminhamento das respostas pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente - CAOMA

12/12/2023 08:25:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/12/2024, por WILKSON FONTES GONÇALVES - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado conforme determinação expedida no último despacho.

12/12/2023 08:22:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2061-2023 - Cientificação de prorrogação de prazo de IC ao CSMP 

11/12/2023 15:23:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2023 14:23:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Inquérito Civil nº 04/2020 (SIMP nº 000388-107/2019) Assunto: Com o fito de apurar possíveis danos ambientais provenientes de poluição da água, ocasionada pelo despejo de efluentes no Riacho Moc...

11/12/2023 13:02:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

11/12/2023 13:01:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1760/2023-2ª PJO ao CAOMA via sistema SEI!, certifico, ainda, o cumprimento das determinações expedidas no último Despacho com...

14/11/2023 08:28:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/11/2023 08:27:58 • ATOS COMUNS » Juntada

14/11/2023 08:27:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2023 13:04:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1760-2023. Reiteração de Solicitação de envio de Requisição pelo CAOMA. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 28/11/2023.

13/11/2023 11:04:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2023 10:46:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

  Inquérito Civil nº 04/2020 (SIMP nº 000388-107/2019) Assunto: Com o fito de apurar possíveis danos ambientais provenientes de poluição da água, ocasionada pelo despejo de efluentes no Riacho Moc...

13/11/2023 09:06:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

13/11/2023 09:06:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1233/2023-2ª PJO ao CSMP via sistema SEI!, o Ofício nº 1235/2023-2ª PJO ao CAOMA via sistema SEI!, e o Ofício nº 1234/2023-2ª ...

02/10/2023 14:53:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Oficio Nº 47/2023 em resposta à Requisição do Ofício n.º 1234/2023-2ªPJO.

18/09/2023 10:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 14:45:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 1234-2023 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 29/09/2023.

15/09/2023 10:29:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1235-2023. Solicitação de envio de Requisição pelo CAOMA. Autos aguardando entrega do Ofício nº 1234/2023-2ª PJO para contagem de prazo.

15/09/2023 10:28:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1234-2023. Requisição ao SAAE 

15/09/2023 10:27:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1233-2023 - Cientificação de prorrogação de prazo de IC ao CSMP  

11/09/2023 15:00:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2023 14:03:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

06/09/2023 14:03:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de documentos conforme exposto em despacho de ID 56859641

06/09/2023 14:02:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/12/2023, por THAYS TARGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de ID 56859641

06/09/2023 14:01:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo de investigação do IC 

24/04/2023 10:49:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição. 

18/04/2023 09:50:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

18/04/2023 09:49:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 276/2023-2ª PJO para os endereços de e-mail sesapi@saude.pi.gov.br e assessoriajuridica@saude.pi.gov.br, o Ofício nº 277/2023-...

14/03/2023 11:31:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 019/2023 em resposta ao Ofício nº 278/2023-2ª PJO. Autos aguardando resposta aos Ofícios nº 276 e 277/2023-2ª PJO

28/02/2023 11:18:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício 278-2023 da 2PJO. Autos aguardando resposta aos Ofícios nº 276 e 277/2023-2ª PJO, prazo encerra em 13/03/2023, bem como aguardando resposta ao Ofício nº 278/2023-2ª PJ...

27/02/2023 08:12:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 278-2023. Requisição à Secretaria do Meio Ambiente de Oeiras. Autos aguardando resposta aos Ofícios nº 276 e 277/2023-2ª PJO, prazo encerra em 13/03/2023, bem como aguardando entrega do Ofício ...

27/02/2023 08:09:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 277-2023. Requisição à SEMAR-PI 

27/02/2023 08:09:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 276-2023. Requisição à SESAPI.

17/02/2023 15:07:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento 

17/02/2023 15:06:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando a requisição de informações/documentos 

13/12/2022 08:29:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2022 10:55:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do PARECER TÉCNICO Nº 61-2022 - CAOMA-MPPI em resposta ao Ofício n.º 1402/2022-2ªPJO. Devolvo os autos ao gabinete da 2ª PJO.

07/12/2022 10:53:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2022 18:20:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2022 07:58:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

22/08/2022 07:58:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1456/2022-2ª PJO ao CSMP via SEI!, certifico, ainda, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultad...

22/08/2022 07:57:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1456-2022  Cientificação de prorrogação de prazo de IC ao CSMP. 

18/08/2022 10:50:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento das determinações contidas no despacho de ID 54193454.

18/08/2022 10:48:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/08/2023, por Lucas Menezes Ferreira - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de ID 54193454.

18/08/2022 10:24:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Conforme despacho anexo.

08/08/2022 09:12:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

08/08/2022 09:12:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1402/2022ª PJO ao CAOMA via SEI!, certifico, ainda, o cumprimento das determinações expedidas no último Despacho com resultado...

08/08/2022 09:11:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1402-2022. Solicitação ao CAOMA

04/08/2022 09:32:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Solicitar apoio ao CAOMA.

28/04/2022 16:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/04/2022 08:52:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

27/04/2022 08:52:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 651 e 652/2022-2ª PJO, resultando assim no cumprimento das determinações expedidas no último Despacho ...

06/04/2022 14:08:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Acompanhar prazo para resposta até 07/04/2022.

27/03/2022 12:07:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 652-2022. Reiteração de requisição à SESAPI IC 04-2020 - 2ª PJO e CE.

27/03/2022 12:06:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 651-2022. Reiteração de requisição à SEMAR-PI IC 04-2020 - 2ª PJO e CE.

24/03/2022 09:32:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando a reiteração de requisições 

24/03/2022 08:21:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2022 14:39:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2022 14:38:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/03/2022 12:02:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para aguardar prazo

09/03/2022 12:01:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição 

24/02/2022 17:47:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para fins de movimentação do despacho da correição.

22/02/2022 13:55:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/02/2022 13:54:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

22/02/2022 13:54:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/02/2022 13:53:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/02/2022 08:15:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2022 08:10:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

21/02/2022 08:10:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2021 11:05:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2021 11:04:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/10/2021 12:06:58 • ATOS COMUNS » Juntada

05/10/2021 12:04:24 • ATOS COMUNS » Juntada

04/10/2021 11:09:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/10/2021 11:07:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/10/2021 10:59:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/10/2021 10:59:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/10/2021 12:32:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/10/2021 09:45:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para fins de cumprimento de determinações.

01/10/2021 08:16:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/10/2021 08:16:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/07/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de ID 33855580.

01/10/2021 08:14:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

24/05/2021 14:59:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2021 14:58:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/04/2021 13:16:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/04/2021 13:13:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

05/04/2021 13:11:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/04/2021 13:10:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/04/2021 13:10:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/04/2021 10:20:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/04/2021 10:18:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/04/2021 13:41:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/03/2021 08:40:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/03/2021 08:39:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/03/2021 10:10:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2021 10:09:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/03/2021 10:07:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2021 11:37:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2020 12:26:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2020 12:25:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/11/2020 11:16:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/11/2020 11:14:00 • ATOS COMUNS » Juntada

17/11/2020 11:12:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2020 08:33:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2020 08:28:03 • ATOS COMUNS » Juntada

21/05/2020 08:23:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2020 10:41:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão este autos conclusos a(o) Dr(a).

26/03/2020 10:35:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho, foi encaminhado um e-mail ao endereço eletrônico: saae.oeiras@gmail.com comunicando a SUSPENSÃO da audiência designada para o dia 16/04/2020, às 9h.

25/03/2020 12:55:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem para cumprimento.

24/03/2020 09:30:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhar à Secretaria para cumprimento de despacho.

24/03/2020 09:28:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho SUSPENDENDO a audiência designada para a eventual celebração de TAC com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que ocorreria na data de 16/04/2020, às 9h, nesta Promotoria de Justiça, até uma nova data a ser oportunamente remarcada.

24/03/2020 09:10:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue conforme solicitação.

24/03/2020 09:10:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/03/2020 12:19:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do Ofício nº 180/2020 ¿ 2ª PJO. Autos na secretaria aguardando resposta ao Ofício nº 181 e 185/2020-2ª PJO, prazo para responder ao ofício nº 185/2020-2ª PJO encerra em 30/03/2020.

27/02/2020 12:19:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio dos Ofícios nº 184 e 185/2020 ¿ 2ª PJO. Autos na secretaria aguardando resposta ao Ofício nº 181 e 185/2020-2ª PJO, prazo para responder ao ofício nº 185/2020-2ª PJO encerra em 30/03/2020.

11/02/2020 07:59:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 005/2020-DIR/SAAE em resposta ao Ofício nº 182/2020 - 2ª PJO. Autos na secretaria aguardando resposta ao Ofício nº 181/2020-2ª PJO, prazo encerra em 21/02/2020.

07/02/2020 13:37:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que os Ofícios nº 181 ao 183/2020 ¿ 2ª PJO foram devidamente recebidos e assinados pelos destinatários. Autos na secretaria aguardando AR referente aos ofícios nº 184 e 185/2020-2ª PJO e resposta aos Ofícios nº 181 e 182/2020-2ª PJO. Prazos para responder o ofício nº 181 e 182/2020-2ª PJO se encerram em 21/02/2020 e 11/02/2020, respectivamente.

06/02/2020 12:21:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento às determinações expedidas na Portaria nº 04/2020, foi encaminhado o Ofício nº 180, 184 e 185/2020 ¿ 2ª PJO para o setor de postagem e os Ofícios nº 181 ao 183/2020 ¿ 2ª PJO para o motorista Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos na secretaria aguardando AR referente aos Ofícios nº 180, 184 e 185/2020 ¿ 2ª PJO e Ofícios nº 181 ao 183/2020 ¿ 2ª PJO devidamente assinado pelo destinatário para contagem de prazos.

06/02/2020 12:21:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 185/2020 ¿ 2ª PJO

06/02/2020 12:20:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 184/2020 ¿ 2ª PJO

06/02/2020 12:19:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 183/2020 ¿ 2ª PJO

06/02/2020 12:19:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 182/2020 ¿ 2ª PJO

06/02/2020 12:18:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 181/2020 ¿ 2ª PJO

06/02/2020 12:17:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 180/2020 ¿ 2ª PJO

04/02/2020 16:41:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para Secretaria para cumprimento das diligências determinadas em portaria.

30/01/2020 18:18:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos recebidos no Gabinete da 2ª PJO. Localizados em Armário 01. P. 03.

30/01/2020 14:00:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que deixei de dar cumprimento às determinações que constam na Portaria nº 04/2020, tendo em vista que foram encontradas algumas inconsistências na citada portaria. Encaminho os autos ao gabinete da 2ª PJO para tomada das providências que julgar cabíveis.

30/01/2020 12:27:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que, registrei o presente procedimento no Livro de Controle de Instauração de Procedimento Preparatório e Inquérito Civil, às fls. 05, no âmbito da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, considerando as informações insertas nos autos. Faço remessa dos autos para fins de cumprimento da portaria nº 04/2020.

30/01/2020 10:27:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

30/01/2020 10:27:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/01/2020 13:33:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados ao setor de registro.

16/01/2020 13:28:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 04/2020 de instauração do IC nº 04/2020. (Instaurado com o fito de apurar possíveis danos ambientais provenientes de poluição da água, ocasionada pelo despejo de efluentes no Riacho Mocha, os quais deságuam no Rio Canindé e Rio Canindé, supostamente praticados pela empresa SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto (CNPJ: 27.559.665/0001-96), no município de Oeiras/PI)

25/11/2019 12:17:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi com o registro da presente Notícia de Fato no Livro de Controle de Instauração de Notícias de Fato, no âmbito da 2ª Promotoria de Justiça, às fls. 94, considerando as informações insertas nos autos. Remeto os autos ao gabinete para deliberações.

25/11/2019 12:15:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada da pesquisa de dados de identificação da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, realizada junto à Receita Federal.

22/11/2019 11:25:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual