02/12/2022 08:57:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento Administrativo arquivado em cumprimento à Decisão (54681653).

02/12/2022 08:57:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 7878/2022 Certifico que a Decisão de Arquivamento (54681653) foi cumprida integralmente, da seguinte forma: 1-  Publicação no DOEM (ID: 54821428). 2- Comunicação ao CSMPPI (ID: 5481...

02/12/2022 08:49:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação Diário Eletrônico do MPPI

01/12/2022 11:39:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação ao CSMPPI via SEI Processo n.° 19.21.0734.0033099/2022-28

09/11/2022 09:39:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

08/11/2022 12:21:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. PA. Arquivamento. 

04/11/2022 10:32:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2022 10:31:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão n.° 7217/2022 Certifico que o Despacho (54160999) foi cumprido, com resultado positivo, da seguinte forma: 1- Reenvio do ofício 1303/2022 (54171691) e juntada da confirmação de recebiment...

04/11/2022 10:08:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta do PGM de Bocaina/PI.

26/10/2022 10:22:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da confirmação de recebimento do Ofício 4038/2022

10/10/2022 09:27:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 6831/2022   Certifico que nesta data encaminhei o(s) ofício(s) nº 4038/2022 e anexos para entrega ao Prefeito de Bocaina-PI, pelo motorista. Picos, 10 de outubro de 2022. Francisca...

10/10/2022 09:23:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 4038/2022-000385-288.2019/SUPJP/1ªPJ-PICOS   Ao Excelentíssimo Senhor Erivelto de Sá Barros (Notificação pessoal) Prefeito do Município de Bocaina-PI     Assunto: Encaminhament...

10/10/2022 09:00:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 3/2022   Certifico que até a presente data, expirado o prazo concedido, não houve resposta ao(s) ofício(s) nº 1360/2022,recebido(s) em 14.09.2022 (54380550), motivo pelo qual será enc...

16/09/2022 08:16:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebido do Ofício 3473/2022

12/09/2022 08:34:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2022 08:20:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/09/2022 09:47:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/09/2022 09:39:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em PDF

24/08/2022 12:13:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/08/2022 14:23:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em razão da fruição de férias da servidora responsável no período de 22.08.2022 a 10.09.2022, encaminho procedimento para acompanhamento.      ANDRÉIA MANOELLE ROCHA DA COSTA   Secretária Exec...

22/08/2022 14:23:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em razão da fruição de férias da servidora responsável no período de 22.08.2022 a 10.09.2022, procedi com o repasse do procedimento para acompanhamento.  Era o que tinha a certificar....

22/08/2022 14:23:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2022 10:01:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Certidão/Inventário

18/08/2022 10:32:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 5900/2022 Certifico, para os devidos fins, que em cumprimento ao Despacho proferido nos autos,  instaurei o protocolo de atendimento ao público nº 002553-361/2022 sendo encaminhado ao ga...

18/08/2022 08:11:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebido do Ofício 1303/2022

16/08/2022 11:00:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 5841/2022 Certidão n.° 5841/2022 Certifico que em cumprimento ao  Despacho (ID: 54160999) encaminhei, nesta data, novamente, o Ofício n.° 1303/2022 (ID: 53272591), cópia da Portaria 0...

16/08/2022 10:08:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Cópia do Protocolo SIMP 000751-361/2022

11/08/2022 12:52:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/08/2022 12:51:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão

11/08/2022 12:50:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2022 13:42:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta confeccionada e inserida em one drive. 

28/07/2022 13:01:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DOCUMENTOS > JAYANE 1ª > EXTRAJUDICIAL > PA > DESPACHO https://mppimpbr.sharepoint.com/:w:/s/1PJ-Picos/EW8G095apbZMnWYvHNNAXb4BxPa14oulBLq3-l8-h8o1Ng?e=pKQQP0

07/07/2022 10:06:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2022 10:49:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2022 10:48:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 4605/2022   Certifico que o Despacho ID: 53566846 foi cumprido integralmente, com resultado negativo, da seguinte forma: - Expedição de Ofício ao Procurador do Município de Bocaina-PI ...

23/06/2022 10:41:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 4602/2022 Certifico que até a presente data, expirado o prazo concedido, não houve resposta ao Ofício  nº 2001/2022,recebido(s) em 13/05/2022 (ID 53593082). Picos, 23 de junho de 2022. ...

16/05/2022 08:06:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebido do Ofício 2001/2022

13/05/2022 05:51:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhamento do ofício nº 2001/2022 e anexos para entrega pelo motorista. 

13/05/2022 05:16:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2001/2022-000385-288.2019/SUPJP/1ªPJ-PICOS

11/05/2022 09:04:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2022 09:04:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/05/2022 14:50:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. PA. despacho

28/04/2022 06:07:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2022 06:07:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 3122/2022 Certifico que a Portaria (53180936) foi cumprida integralmente da seguinte forma: - Publicação no Diário Eletrônico do MPPI (53272588); -Comunicação feita ao CSMPPI e reme...

28/04/2022 05:59:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 3121/2022 Certifico que até a presente data, expirado o prazo concedido, não houve resposta ao Ofício 1303/2022,recebido em 06/04/2022 (ID 53337740). Picos, 28 de abril de 2022. Fra...

08/04/2022 17:42:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da confirmação de recebido do Ofício 1303/2022

31/03/2022 08:21:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 2328/2022   Certifico que encaminhei o OFÍCIO N° 1303/2022- 000385-088.2019/SUPJP/1ªPJ-PICOS(53272591) e CD anexo contendo cópia integral do dos autos, ao motorista do MPPICOS para pro...

31/03/2022 04:49:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1303/2022-000385-288.2019/SUPJP/1ªPJ-PICOS

31/03/2022 04:39:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.º 2325/2022 Certifico que até a presente data, decorrido o prazo, não houve resposta ao Ofício 452/2022(34586412) encaminhado por Notificação Eletrônica (34586413) em 03/02/2022, verifica...

31/03/2022 04:29:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação ao CSMPPI e CACOP

31/03/2022 04:24:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação Diário Eletrônico do MPPI

21/03/2022 08:45:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Manual

17/03/2022 14:35:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2022 14:35:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

17/03/2022 14:34:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/03/2022 14:33:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

17/03/2022 14:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2022 10:37:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DOCUMENTOS > JAYANE 1ª > EXTRAJUDICIAL > PORTARIAS

09/02/2022 12:57:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2022 09:51:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2022 14:38:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2022 04:57:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2022 04:56:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2022 04:35:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 2305 Parte(s): Municipio de Bocaina-PI;
Data Limite Ciência: 14/02/2022 23:59:59 - Prazo Resposta: 8 Dias
Motivo: OFÍCIO N° 452/2022-000385-288.2019/SUPJP/1ªPJ-PICOS encaminhamento de despacho - solicitação de informações à PGM de Bocaina-PI.

03/02/2022 04:27:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/02/2022 04:08:05 • ATOS COMUNS » Juntada

18/10/2021 09:07:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2021 09:05:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/09/2022.
Justificativa da prorrogação: Vide decisão.

18/10/2021 09:05:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

05/10/2021 13:39:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2021 12:36:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2021 12:10:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2021 11:43:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolos encaminhados a pedido do gabinete.

24/09/2021 11:33:28 • ATOS COMUNS » Juntada

24/09/2021 11:33:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2021 11:18:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2021 11:18:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/08/2021 14:22:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2021 11:25:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2021 09:07:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2021 04:01:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2021 04:00:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/08/2021 03:55:23 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2021 16:49:10 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2021 11:01:43 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2021 10:48:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/08/2021 10:40:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/06/2021 19:27:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2021 19:24:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/06/2021 13:51:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2021 04:55:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2021 04:49:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/05/2021 05:51:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/05/2021 10:44:43 • ATOS COMUNS » Juntada

19/05/2021 10:42:59 • ATOS COMUNS » Juntada

14/05/2021 05:56:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/05/2021 05:55:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/03/2021 11:45:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2021 11:45:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/03/2021 19:57:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2021 11:08:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2021 09:08:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2021 18:18:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2021 18:14:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/03/2021 18:03:47 • ATOS COMUNS » Juntada

16/02/2021 04:59:08 • ATOS COMUNS » Juntada

12/02/2021 10:25:33 • ATOS COMUNS » Juntada

12/02/2021 10:24:24 • ATOS COMUNS » Juntada

12/02/2021 09:58:24 • ATOS COMUNS » Juntada

08/02/2021 10:53:32 • ATOS COMUNS » Juntada

29/01/2021 12:33:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2021 12:36:36 • ATOS COMUNS » Juntada

14/01/2021 12:21:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/01/2021 12:19:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/01/2021 12:17:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/01/2021 12:14:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/01/2021 11:44:30 • ATOS COMUNS » Juntada

14/01/2021 11:40:31 • ATOS COMUNS » Juntada

14/01/2021 11:38:16 • ATOS COMUNS » Juntada

17/12/2020 09:47:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o Protocolo eletrônico (sem autos físicos) à servidora Mikaelly Araújo, para fins cumprimento dos Despachos exarados durante o esforço concentrado que está ocorrendo na Secretaria Unificada de Picos-PI.

15/12/2020 10:38:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimentos em razão da Portaria PGJ/PI Nº 2329/2020, a qual dispensa o servidor Danilo Prado de Mello do Esforço Concentrado

30/11/2020 16:57:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo encaminhado em razão do esforço concentrado.

03/11/2020 07:28:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2020 07:28:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Impedimento

03/11/2020 07:25:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/11/2020 07:25:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2020 17:09:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca - Tipo de Distribuição: Manual

22/05/2020 23:29:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/05/2020 23:29:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

22/05/2020 23:28:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/05/2020 23:26:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

14/05/2020 19:20:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Extrajudicial. Portarias.

05/05/2020 22:44:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. EXTRAJUDICIAL - NF - ARQUIVAMENTO.

23/04/2020 23:10:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/04/2020 23:25:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROTOCOLO COM PRAZO VENCIDO.

15/04/2020 23:25:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que recebi o presente procedimento dia 01-04-2020, no entanto, este já encontrava-se com o seu prazo vencido, motivo pelo qual devolvo os autos ao gabinete.

30/03/2020 11:27:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despachos e acompanhamento de prazos.

07/02/2020 13:24:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/11/2019 19:44:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2019 19:43:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

26/11/2019 19:43:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/11/2019 19:42:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Trata-se de cópia do processo n.º 0800594-14.2017.8.18.0032 no qual, em tese, teria a PGM de Bocaína/PI deixado de defender o ente municipal, ensejando decreto de revelia em seu prejuízo, situação que, uma vez comprovada, pode ensejar a atuação ministerial na seara da probidade administrativa pela afronta aos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade, previstos na CF/88. Desse modo, DETERMINO: Registre-se e autue-se este procedimento como NOTÍCIA DE FATO; e, Solicite-se ao Secretário da 1ª e 2ª Varas da Comarca de Picos/PI, bem como aos Secretários da Vara do Trabalho de Picos e da Vara Federal de Picos informações sobre eventuais ações em que o município de Bocaína/PI figure como réu revel; Após cumprida a diligência supra, solicite-se a PGM de Bocaína/PI informações sobre as causas da revelia decretada nos autos do processo 0800594-14.2017.8.18.0032, bem como em outros feitos eventualmente identificados em face do item acima. Cumpra-se. Picos-PI, 26 de novembro de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

26/11/2019 19:33:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Cópia do Processo 0800594-14.2017.8.18.0032

26/11/2019 19:33:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática