Acompanhamento de Processos

Processo: 000385-027/2015

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 26/08/2015 12:29:32
Data/Hora da Consulta: 13/05/2025 22:34:14
Detalhes do Processo

Local Atual: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Fornecimento de Medicamentos

Partes

Representado:

Fmdce - Sesapi

Representante:

Doretrans

Histórico de Movimentações

25/01/2017 11:41:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

PROCEDIMENTO COM TERMO DE ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO PELO CSMP.

17/03/2016 08:36:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

OF. CSMP N° 100/2016 - Homologação da promoção de arquivamento.

14/01/2016 09:13:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivamento do presente PP, em razão do atendimento da solicitação ministerial, submetendo-o à apreciação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Piauí, no prazo de três dias, nos termos do artigo 10, § 1º da Resolução nº 23/2007, do CNMP, para regular apreciação.

12/01/2016 10:48:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDÃO DE CONTATO TELEFÔNICO COM O DECLARANTE, NO QUAL AUTORIZA O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO.

08/01/2016 11:30:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTE-SE CERTIDÃO DE NÃO COMPARECIMENTO DO SR. LUIS GONZAGA MOREIRA FILHO À 12ª PJ. REALIZE-SE CONTATO TELEFÔNICO COM O DECLARANTE A FIM DE OBTER AS INFORMAÇÕES ACERCA DA DISPENSAÇÃO DO FÁRMACO CALCITRIOL

23/11/2015 11:43:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO

20/11/2015 12:20:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO AO PRESIDENTE DA DORETRANS ¿ PIAUÍ (Associação Nacional dos Pacientes Renais Crônicos e Transplantados no Estado do Piauí) SR. LUÍZ GONZAGA MOREIRA FILHO para comparecer à 12ª PJ objetivando prestar esclarecimentos quanto ao procedimento preparatório 53/2015.

20/11/2015 12:16:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTE-SE A CERTIDÃO EXPEDIDA PELO SERVIDOR

20/11/2015 12:16:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO: CERTIFIQUE-SE ACERCA DO COMPARECIMENTO, OU NÃO, DO PRESIDENTE DA DORETRANS A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA. EM CASO DE NÃO COMPARECIMENTO, REITERA-SE A NOTIFICAÇÃO DE FL. 40 (Nº 70/2015)

15/10/2015 08:50:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

NOTIFICAÇÃO Nº 70/2015 AO PRESIDENTE DA DORETRANS, SR. LUIZ GONZAGA MOREIRA FILHO PARA COMPARECER À 12ª PJ. P. P. 53/2015.

22/09/2015 08:33:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/09/2015 10:01:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

NOTIFICAÇÃO 63 2015 - FINALIDADE: Comparecimento do Presidente da DORETRANS à audiência, a realizar-se na sala de reunião - 1º andar do prédio sede da Procuradoria Geral de Justiça, na Rua Álvaro Mendes 2294 ¿ 1º andar ¿ Centro, Teresina-PI. CEP: 64000-060, telefone: (86) 3216-7071 - 3216-4550 (ramais: 4728 ¿ 4729), objetivando tratar de assunto referente a FALTA DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESPECIALIZADO.

16/09/2015 10:00:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/09/2015 09:53:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/09/2015 09:50:47 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/08/2015 12:45:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/08/2015 12:42:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/08/2015 12:39:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/08/2015 12:38:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/08/2015 12:35:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/08/2015 12:33:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

26/08/2015 12:33:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/05/2025 01:05:44