Acompanhamento de Processos
Processo: 000384-306/2019
Local Atual: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Nº Processo de Origem:
ICP n° 22/2019
Procurador:
Procuradoria:
Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro)
6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos
Representado:
A Apurar
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí
05/05/2025 09:09:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
05/05/2025 09:01:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
21/04/2025 06:05:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Envio de Acervo do Usuário: CARLOS HENRIQUE MEDEIROS SOUSA DE ABREU - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva
26/03/2025 12:17:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
OFÍCIO Nº 94/2025/PJL/MPPI
26/03/2025 12:15:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
18/12/2024 07:25:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Oficie-se a Secretaria Municipal de Educação de Teresina para que informe se Luciene Silva Santos foi exonerada de Cargo Público na Prefeitura de Teresina. CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA Prom...
19/11/2024 11:08:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Envio de Acervo do Usuário: GILDENE BOTELHO FERREIRA - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva
03/09/2024 11:17:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Resposta à Notificação nº 64/2024
03/09/2024 11:15:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Resposta à Notificação nº 43/2024.
03/09/2024 11:13:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Resposta à Notificação nº 45/2024
03/09/2024 11:11:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Certifico os recebimentos das Notificações nº 33,47,58,59,60,61,62 e 63/2024, para seus repectivos destinatários, devidamente assinados.
03/09/2024 11:07:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Certifico que não foi encontrado o Sr. Cleison do Nascimento Alves .
12/08/2024 13:43:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1399ª sessão ordinária, realizada em 19 de julho de 2024, à unanimidade, homologou parcialmente a promoção de arquivamento, nos t...
23/07/2024 13:03:36 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1399ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.
23/07/2024 13:02:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
10/07/2024 11:57:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
10/07/2024 11:57:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/07/2024 11:50:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
10/07/2024 11:03:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Certifico que as Notificações nº 34,39,55 e 56/2024, não foram entregues para os destinatários, pois os mesmos não foram localizados.
10/07/2024 10:57:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Certifico os recebimentos das Notificações nº 35,36,37,38,40,41,42,44,45,46,48,49,50,51,52,53 e 54/2024, devidamente assinadas , em data distintas.
10/07/2024 10:42:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Resposta à Notificação nº 52/2024
09/07/2024 10:02:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
09/07/2024 09:56:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
28/06/2024 11:02:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Faço juntada publicação da exoneração da senhora SUZANA MARIA GARCIA DE CARVALHO, recebida nesta Promotoria na presente data.
25/06/2024 08:50:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.59250824 , foi enviada cópia da Promoção de arquivamento parcial do Inquérito Civil Público nº 22/2019, ao Diário Oficial do MP, para publicação, na data 24/...
19/06/2024 14:51:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
À Secretaria, para cumprimento da decisão de ID nº 59250824.
19/06/2024 14:50:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial sem TAC » Com Resolutividade
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Promoção de Arquivamento Parcial
17/06/2024 11:16:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
18/08/2023 10:46:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Certifico que, em cumprimento ao ato de ID. 56626472 , foi enviada cópia do despacho de Prorrogação do Inquérito Civil Público nº22/2019, ao Diário Oficial do MP, para publicação, na data 17/08/2023.
16/08/2023 10:26:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.56626472, foi comunicado ao CSMP, o despacho de Prorrogação do Inquérito Civil Público nº22/2019, na presente data.
16/08/2023 10:13:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/08/2024, por Isabel Naiza Medeiros Brito - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: impossibilidade de findar este procedimento no prazo determinado
16/08/2023 10:13:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/08/2024, por Isabel Naiza Medeiros Brito - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: impossibilidade de findar este procedimento no prazo determinado
16/08/2023 10:13:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/08/2024, por Isabel Naiza Medeiros Brito - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: impossibilidade de findar este procedimento no prazo determinado
16/08/2023 09:55:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Segue Despacho de Prorrogação
21/03/2023 11:35:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Despacho cumprido de ID 55028037.
30/01/2023 14:10:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
30/01/2023 09:34:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Certifico que, em cumprimento ao ato de ID. 55028037 , foi enviada cópia do despacho de Prorrogação do Inquérito Civil Público nº 22/2019 ao Diário Oficial do MP, para publicação, na data 27/01/2023.
27/01/2023 10:48:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.55028037, foi comunicado ao CSMP, o despacho de Prorrogação do Inquérito Civil Público nº 22/2019, na presente data.
26/01/2023 08:49:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Encaminho o presente protocolo para cumprimento do despacho de prorrogação de ID. 55028037.
26/01/2023 08:48:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/08/2023, por MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, em cumprimento ao despacho de prorrogação de ID. 55028037.
26/01/2023 08:48:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
25/01/2023 09:58:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
19/01/2023 16:19:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Para verificação
19/01/2023 16:19:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
16/09/2022 13:20:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
16/09/2022 13:20:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
26/08/2022 09:22:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
26/08/2022 09:21:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Certifico que a Notificação nº 76/2022 ,destinado à Fábio Rocha Rodrigues, contando prazo de 05 dias, não foi respondido no prazo estabelecido. Certifico que a Notificação nº 80/2022 ,destinado à...
26/08/2022 09:05:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Resposta à notificação nº 78/2022, recebida por email na data de 25/08/2022.
26/08/2022 09:02:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
17/08/2022 11:52:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Certifico que houve tentativas de entrega da notificação nº 75/2022, pessoalmente mas a destinatária não foi encontrada, como também foi enviado pelo whatsap, entretanto sem confirmação de recebimen...
09/08/2022 11:31:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Resposta à Notificação nº 79/2022, recebida pelo email da Promotoria na data de 09/08/2022.
09/08/2022 09:01:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Resposta à Notificação nº 77/2022, recebido pessoalmente na data 08/08/2022.
03/08/2022 08:17:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Certifico o recebimento da notificação nº 79/2022, destinados ao Sr. Antônio Carlos Nascimento Santos, devidamente assinada, na presente data, com prazo de resposta de 5 dias.
01/08/2022 14:12:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Certifico o recebimento das notificações nº 76/2022, 77/2022, 78/2022 e 80/202, destinados aos seus respectivos destinatários, devidamente assinadas, na presente data, com prazo de resposta de 5 dias.
01/08/2022 14:02:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
27/07/2022 12:20:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
27/07/2022 12:19:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
27/07/2022 12:19:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
27/07/2022 12:17:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Certifico que realizei levantamento nestes autos e nos sítios eletrônicos de cada órgão/ente público, onde os investigados FÁBIO ROCHA RODRIGUES, ANTÔNIA GARDÊNIA CARVALHO SALES, SUZANA MARIA GARCIA D...
21/07/2022 11:03:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Faço juntada de informações complementares ao ofício nº 323/2022, que reitera ofício nº 241/2022, enviadas pela SEDUC- PI, por email, no dia 21 de julho de 2022.
19/07/2022 12:07:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Faço juntada de Declaração de Vínculo empregatício e último dia de trabalhado entregue pela Sra. MAURIDEIA LOPES RAMOS, pessoalmente, na sede da Promotoria, no dia 19 de julho de 2022.
18/07/2022 15:18:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
14/07/2022 09:29:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
14/07/2022 09:21:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Faço juntada de resposta ao ofício nº 323/2022 recebido, por email, no dia 14 de julho de 2022.
29/06/2022 08:33:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Ofício nº 323/2022 enviado por email, no dia 29 de junho de 2022.
27/06/2022 11:19:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
27/06/2022 11:18:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
22/06/2022 15:54:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
30/05/2022 12:03:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Certifico que foi enviado os Ofícios e notificação aos destinatários, conforme despacho, obtendo resposta da notificada e da SEDUC MA. Entretanto, não obtivemos resposta da SEDUC PI.
30/05/2022 09:27:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Resposta ao Ofício nº 255/2022
19/05/2022 08:11:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Resposta Notificação nº 34/2022
13/05/2022 11:47:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Notificação nº 34/2022,recebido e assinado, com prazo de 05 (cinco) dias.
13/05/2022 11:15:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Ofício nº 255/2022, enviado por email
13/05/2022 10:54:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Ofício nº 241/2022, enviado por email
13/05/2022 10:35:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Notificação nº 34/2022
13/05/2022 10:11:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
12/05/2022 10:10:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
12/05/2022 10:08:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
12/05/2022 10:07:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
16/02/2022 13:06:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
26/11/2021 11:20:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
24/11/2021 12:09:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
19/11/2021 13:23:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
19/11/2021 12:42:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
19/11/2021 12:39:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
19/11/2021 12:27:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
19/11/2021 12:25:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
19/11/2021 12:22:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
18/11/2021 12:43:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
18/11/2021 11:43:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/07/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado.
10/11/2021 11:12:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Automática
10/11/2021 11:11:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
22/10/2021 10:24:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
14/10/2021 20:07:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina
22/07/2021 12:57:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Minuta
14/07/2021 10:40:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
13/07/2021 10:49:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
13/07/2021 09:15:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
13/07/2021 09:14:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
07/07/2021 09:54:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
05/07/2021 16:17:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Adriano Fontenele Santos
01/07/2021 12:33:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
22/06/2021 10:39:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
22/06/2021 10:36:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
22/06/2021 10:28:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
22/06/2021 10:11:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
22/06/2021 10:04:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
14/06/2021 11:32:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
11/06/2021 10:09:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
11/06/2021 10:02:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
07/06/2021 11:21:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
03/06/2021 09:28:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
01/06/2021 10:10:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
31/05/2021 14:22:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
31/05/2021 14:21:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
31/05/2021 14:19:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
31/05/2021 10:55:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
25/05/2021 09:40:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
25/05/2021 09:34:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
25/05/2021 09:18:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
25/05/2021 09:14:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
25/05/2021 08:57:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
25/05/2021 08:50:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
20/05/2021 11:42:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
20/05/2021 11:23:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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20/05/2021 11:22:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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20/05/2021 11:20:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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20/05/2021 11:17:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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19/05/2021 10:25:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
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18/05/2021 10:06:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
14/05/2021 10:17:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
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14/05/2021 10:16:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
14/05/2021 10:10:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
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06/05/2021 10:45:23 • ATOS COMUNS » Juntada
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23/04/2021 10:20:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
23/04/2021 10:06:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
07/04/2021 11:15:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
07/04/2021 11:14:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
17/03/2021 11:05:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
17/03/2021 11:01:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
05/03/2021 10:31:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
04/03/2021 14:35:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
12/11/2020 11:12:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
12/11/2020 11:09:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
01/07/2020 13:57:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
21/05/2020 01:25:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia
21/05/2020 01:20:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia
13/04/2020 11:30:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia
Despacho: expedição de ofício
07/04/2020 11:02:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote
02/03/2020 09:50:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia
CONCLUSO
02/03/2020 09:37:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia
FAÇO JUNTADA AOS AUTOS RESPOSTA DE OFÍCIO N.º 25/2020, CORRESPONDENTE ÀS FLS. 134-152.
28/02/2020 13:19:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia
FAÇO JUNTADA AOS AUTOS RESPOSTA DE OFÍCIO N.º 27/2020, CORRESPONDENTE ÀS FLS. 133.
28/02/2020 12:59:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia
Faço a juntada do Aviso de Recebimento (AR) do ofício n.º 25/2020 enviado pelos Correios . Por conseguinte, correndo o prazo de 15 (quinze) dias.
28/02/2020 12:58:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia
Faço a juntada do Aviso de Recebimento (AR) do ofício n.º 24/2020 enviado pelos Correios . Por conseguinte, correndo o prazo de 15 (quinze) dias
28/02/2020 12:55:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia
Faço a juntada do Aviso de Recebimento (AR) do ofício n.º 22/2020 enviado pelos Correios . Por conseguinte, correndo o prazo de 15 (quinze) dias
28/02/2020 12:54:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia
Faço a juntada do Aviso de Recebimento (AR) do ofício n.º 21/2020 enviado pelos Correios . Por conseguinte, correndo o prazo de 15 (quinze) dias.
28/02/2020 12:46:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia
Faço a juntada do Aviso de Recebimento (AR) do ofício n.º 20/2020 enviado pelos Correios . Por conseguinte, correndo o prazo de 15 (quinze) dias.
28/02/2020 12:40:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia
Faço a juntada do Aviso de Recebimento (AR) do ofício n.º 20/2020 enviado pelos Correios . Por conseguinte, correndo o prazo de 15 (quinze) dias.
07/02/2020 10:43:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia
Faço a juntada do Ofício nº 26/2020, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura. Por conseguinte, correndo o prazo de 15 (quinze) dias.
07/02/2020 09:15:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia
Certifico que, aos sete dias de fevereiro do ano de dois mil e vinte, expedi o Ofício nº 21/2020, dirigido ao Sr. FELIPE COSTA CAMARÃO (Secretário de Educação do Estado do Maranhão).
04/02/2020 10:50:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia
Certifico que, aos 29 dias de janeiro do ano de dois mil e vinte, expedi o Ofício nº 27/2020, dirigido ao Sr. Matheus Garcia Spindola Costa (Secretário Municipal de Administração e Planejamento).
04/02/2020 10:45:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia
Certifico que, aos 29 dias de janeiro do ano de dois mil e vinte, expedi o Ofício nº 25/2020, dirigido ao Sr.Leila Raquel Costa Carvalho (Secretaria de Educação , Ciência e Tecnologia ).
04/02/2020 10:41:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia
Certifico que, aos 29 dias de janeiro do ano de dois mil e vinte, expedi o Ofício nº 24/2020, dirigido ao Sr. Emerson Raminho de Moura Barbosa (Secretário Interino de Gestão Municipal)
04/02/2020 10:33:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia
Certifico que, aos 29 dias de janeiro do ano de dois mil e vinte, expedi o Ofício nº 22/2020, dirigido ao Sr. João Arí de Vasconcelos (Secretário Municipal de Administração ).
31/01/2020 11:23:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia
Certifico que, aos vinte e sete dias de janeiro do ano de dois mil e vinte, expedi os Ofícios nº 20/2020, dirigido à Merlong Solano Nogueira Secretário de Estado da Administração e da Previdência do Piauí.
18/12/2019 17:34:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia
Certifico que, aos dezoito de dias de dezembro do ano de dois mil e dezenove, expedi o Ofício nº 490/2019, dirigido a Sra. RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO (DD. Ouvidora-Geral do Ministério Público do Piauí), por e-mail.
17/12/2019 09:47:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia
Portaria 57/2019 referente ao ICP n° 22/2019
17/12/2019 09:46:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Automática
17/12/2019 09:45:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/05/2025 01:05:44