27/04/2023 11:11:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento dos autos eletrônicos realizado.

25/04/2023 09:32:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências 

25/04/2023 09:32:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a remessa dos autos ao arquivo 

18/04/2023 10:57:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2023 10:44:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2023 10:19:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO QUE O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR, À UNANIMIDADE, HOMOLOGOU A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) RELATOR(A). JULGADO EM 17.03.2023, NA 1374ª SESSÃO ORD...

14/04/2023 12:33:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2023 10:35:31 • ATOS COMUNS » Voto

1374ª Sessão Ordinária do CSMP/PI - Realizada em 17/03/2023 - Relatora: Dra. Lenir Gomes dos Santos Galvão.

08/03/2023 12:11:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2023 11:23:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

17/02/2023 11:23:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2023 08:10:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 178/2023-2ªPJO - Conforme determinação expedida nos autos do Inquérito Civil nº 02/2020 (SIMP nº 000383-107/2019), instaurado no âmbito desta 2ª Promotoria de Justiça, com o fito de apurar ...

16/02/2023 08:08:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 177-2023. Comunicação de Arquivamento por meio da Ouvidoria 

16/02/2023 08:08:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 176-2023. Comunicação de arquivamento ao Prefeito Municipal de São João da Varjota.

13/02/2023 17:04:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento 

13/02/2023 17:03:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Despacho determinando o arquivamento do IC 

13/12/2022 08:29:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2022 18:20:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2022 11:35:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

05/09/2022 11:35:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1464/2022-2ª PJO para o endereço de e-mail mendeslessaj@gmail.com, para fins de entrega pessoal a destinatários, certifico, ai...

05/09/2022 11:28:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício PGM nº 102/2022 em resposta ao Ofício nº 1464/2022-2ª PJO. Link dos documentos: https://mppimpbr-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/wilkson_fontes_mppi_mp_br/Eg8E2xc...

25/08/2022 08:29:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofi¿cio 1464-2022 da 2PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 07/09/2022.

24/08/2022 07:41:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1475-2022  Cientificação de prorrogação de prazo de IC ao CSMP

23/08/2022 12:46:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2022 12:46:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/08/2023, por Lucas Menezes Ferreira - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de ID 54228099.

23/08/2022 12:45:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho anexo. 

23/08/2022 12:45:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2022 09:19:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1464-2022. Reiteração de Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando comprovante de entrega do referido ofício para fins de contagem de prazo.

18/08/2022 10:23:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando sejam reiterados os  Ofício nº 2159/2021-2ªPJ e 650/2022-2ªPJO.

18/08/2022 10:21:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2022 12:29:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1345-2022. Reiteração de Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 02/08/2022.

15/07/2022 09:08:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando reiteração de requisições.

12/07/2022 10:32:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2022 09:12:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

11/07/2022 09:12:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1022/2022-2ª PJO para o endereço de e-mail pmvarjota2018@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimento das determinações expedida...

20/05/2022 10:02:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1022-2022. Reiteração de Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 03/06/2022.

19/05/2022 11:22:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando reitaração de requisições.

19/05/2022 09:57:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2022 16:23:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/04/2022 09:26:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

27/04/2022 09:26:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 650/2022-2ª PJO, resultando assim no cumprimento das determinações expedidas no último Despacho com re...

06/04/2022 14:08:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Acompanhar prazo para resposta até 07/04/2022.

27/03/2022 12:05:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 650-2022. Reiteração de Requisição à Prefeitura de SJV IC 02-2020 - 2ª PJO e CE.

24/03/2022 09:44:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando a reiteração de requisição 

24/03/2022 08:20:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2022 12:01:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição 

24/02/2022 17:47:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para fins de movimentação do despacho da correição.

16/02/2022 14:15:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/02/2022 14:14:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

16/02/2022 14:13:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/02/2022 10:28:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/01/2022 12:38:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/01/2022 12:36:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/11/2021 21:54:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para aguardar resposta até a data de 17/11/2021.

01/11/2021 18:48:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/10/2021 08:47:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

26/10/2021 11:44:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2021 12:21:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2021 12:20:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/09/2021 12:16:15 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2021 09:34:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2021 09:33:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

03/08/2021 09:32:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/08/2021 09:31:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

03/08/2021 09:28:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/08/2021 11:06:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

02/08/2021 11:06:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/07/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de ID: 33464204

02/08/2021 11:04:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

02/08/2021 10:33:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

02/08/2021 10:28:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2021 14:49:07 • ATOS COMUNS » Juntada

12/04/2021 14:48:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2021 13:40:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/03/2021 14:20:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2021 10:04:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/03/2021 10:03:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

19/03/2021 10:02:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/03/2021 10:06:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/03/2021 11:37:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2020 12:28:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2020 12:28:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/11/2020 11:22:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/11/2020 11:19:15 • ATOS COMUNS » Juntada

17/11/2020 11:18:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2020 09:49:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2020 09:39:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/03/2020 12:43:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do Ofício nº 102/2020 ¿ 2ª PJO. Autos na secretaria aguardando resposta ao referido ofício, prazo encerra em 17/03/2020.

03/03/2020 12:23:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do Ofício nº 103/2020 ¿ 2ª PJO. Autos na secretaria aguardando AR referente ao Ofício nº 102/2020 - 2ª PJO para contagem de prazo.

10/02/2020 08:57:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 101/2020 ¿ 2ª PJO. Autos na secretaria aguardando AR referente ao Ofício nº 102/2020 - 2ª PJO para contagem de prazo.

28/01/2020 10:37:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas na Portaria nº 02/2020, foram encaminhados os Ofícios nº 101 ao 103/2020 ¿ 2ª PJO para o setor de postagem. Autos na secretaria aguardando AR referente ao Ofício nº 102/2020 - 2ª PJO para contagem de prazo.

28/01/2020 10:36:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 103/2020 ¿ 2ªPJO

28/01/2020 10:35:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 102/2020 ¿ 2ªPJO

28/01/2020 10:33:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 101/2020 ¿ 2ªPJO

24/01/2020 18:57:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi com o registro do presente procedimento no Livro de Controle de Instauração de Procedimento Preparatório e Inquérito Civil, no âmbito da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, às fls. 03 , considerando as informações insertas nos autos. Faço a remessa dos autos para cumprimento da portaria 02/2020.

24/01/2020 18:27:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

24/01/2020 18:27:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/01/2020 13:25:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados ao setor de registro.

16/01/2020 13:24:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 02/2020 de instauração do IC nº 02/2020. (Instaurado com o fito de apurar possível pagamentos irregulares por parte da Prefeitura Municipal de São João da Varjota em favor de Maria Lúcia de O. Gonçalves, Chefe de Sessão de Publicação e Propaganda, causando prejuízo ao erário.)

11/12/2019 10:09:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi com o registro da presente Notícia de Fato no Livro de Controle de Instauração de Notícias de Fato, no âmbito da 2ª Promotoria de Justiça, às fls. 96, considerando as informações insertas nos autos. Encaminho os autos ao gabinete para deliberações.

22/11/2019 10:57:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual