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Processo: 000383-062/2020

Comarca: Campo Maior
1ª Instância
Data de Registro no MP: 22/10/2020 10:17:21
Data/Hora da Consulta: 03/05/2025 03:27:10
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Nº Processo de Origem:

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 03/2020

Promotora:

Promotoria:

Márcia Aída de Lima Silva

2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Seção Cível » Fundos
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Assistência Social

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Município De Sigefredo Pacheco

Histórico de Movimentações

23/07/2024 19:06:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Protocolo arquivado em definitivo.

23/07/2024 19:06:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO   Nesta data, nos termos do artigo 13º da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP remetendo-os ao arqui...

23/07/2024 19:05:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 2926/2024.383-062/2020/SURCM/MPPI, destinado ao CAODIJ, expediente devidamente envi...

23/07/2024 18:39:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 2925/2024.383-062/2020/SURCM/MPPI, destinado ao E.CSMP, expediente devidamente envi...

16/07/2024 12:20:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

16/07/2024 12:19:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

16/07/2024 09:28:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Inquérito Civil nº 03/2022 SIMP nº000383-062/2020 DECISÃO DE ARQUIVAMENTO   Trata-se de inquérito civil instaurado com o objetivo de apurar eventuais irregularidades ou o não funcionamento do ...

15/07/2024 12:19:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

13/07/2024 10:06:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Envio de Acervo do Usuário: Maurício Gomes de Souza - Para Responsável pela Lotação: Márcia Aída de Lima Silva

25/06/2024 11:04:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

  INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 03/2020 SIMP Nº 000383-062/2020 ASSUNTO: FUNDOS - SEÇÃO CÍVEL; ASSISTÊNCIA SOCIAL - GARANTIAS CONSTITUCIONAIS RESUMO: APURAR A EXISTÊNCIA, REGULAMENTAÇÃO E ALIMENT...

06/06/2024 12:13:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

ACP - obrigação de fazer

31/05/2024 10:09:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Envio de Acervo do Usuário: Aurea Emilia Bezerra Madruga - Para Responsável pela Lotação: Maurício Gomes de Souza

31/05/2024 10:09:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Envio de Acervo do Usuário: Aurea Emilia Bezerra Madruga - Para Responsável pela Lotação: Maurício Gomes de Souza

14/05/2024 17:15:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Envio de Acervo do Usuário: Maurício Gomes de Souza - Para Responsável pela Lotação: Aurea Emilia Bezerra Madruga

04/05/2024 14:04:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

04/05/2024 14:03:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 2ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas no Despacho  retro (ID 56522651), a saber:   Providência ...

04/05/2024 13:54:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO N.º 117...

04/05/2024 13:53:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO N.º 117...

16/04/2024 19:34:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 1172/2024.383-062/2020/SURCM-MPPI, destinado à Presidente do Conselho Municipal dos Di...

16/04/2024 19:33:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 1171/2024.383-062/2020/SURCM-MPPI, destinado à Secretária Municipal de Assistência Soc...

10/04/2024 18:32:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 1172/2024.383-062/2020/SURCM-MPPI, destinado ao Presidente do Conselho Municipal dos...

10/04/2024 18:31:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 1171/2024.383-062/2020/SURCM-MPPI, destinado à Secretária Municipal de Assistência S...

23/03/2024 10:08:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Envio de Acervo do Usuário: Maurício Gomes de Souza - Para Responsável pela Lotação: Márcia Aída de Lima Silva

23/03/2024 10:08:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Envio de Acervo do Usuário: Maurício Gomes de Souza - Para Responsável pela Lotação: Márcia Aída de Lima Silva

20/03/2024 14:26:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

SECRETARIA UNIFICADA REGIONAL DE CAMPO MAIOR OFÍCIO N.º 1172/2024.383-062/2020/SURCM-MPPI SIMP: 000383-062/2020   Campo Maior, 20 de março de 2024. À Senhora VANUSA MARIA DE JESUS SILVA ...

20/03/2024 14:21:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

SECRETARIA UNIFICADA REGIONAL DE CAMPO MAIOR OFÍCIO N.º 1171/2024.383-062/2020/SURCM-MPPI SIMP: 000383-062/2020   Campo Maior, 20 de março de 2024. À Senhora JUCÉLIA SOUSA DA SILVA Secre...

14/03/2024 08:02:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Devolvido em razão da suspensão das férias do servidor.

21/02/2024 07:48:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Cumprimento de Despacho

29/09/2023 10:57:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

29/09/2023 10:56:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   CERTIFICO que, tendo em vista o Procedimento em lume estar há mais de 60 (sessenta) dias para cumprimento em Secretaria Unificada, remeterei o mesmo ao gabinete da  2ª PJ para as delibera...

25/08/2023 18:14:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 2950/2023.383-062/2020/SURCM-MPPI, destinado à Presidente do Conselho Municipal dos Di...

25/08/2023 18:13:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 2949/2023.383-062/2020/SURCM-MPPI, destinado à Secretária Municipal de Assistência Soc...

14/08/2023 11:27:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 2950/2023.383-062/2020/SURCM-MPPI, destinado à Presidente do Conselho Municipal dos ...

14/08/2023 11:25:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 2949/2023.383-062/2020/SURCM-MPPI, destinado à Secretária Municipal de Assistência S...

10/08/2023 17:43:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 2950/2023.383-062/2020/SURCM-MPPI, destinado ao Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Sigefredo Pacheco/PI.

10/08/2023 17:42:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 2949/2023.383-062/2020/SURCM-MPPI, destinado à Secretária Municipal de Assistência Social de Sigefredo Pacheco/PI.

01/08/2023 12:07:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

11/07/2023 08:29:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

05/07/2023 17:01:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Envio de Acervo do Usuário: BRUNA BEZERRA NEVES - Para Responsável pela Lotação: Márcia Aída de Lima Silva

29/06/2023 14:33:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

29/06/2023 14:32:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   CERTIFICO que, tendo em vista o Procedimento em lume estar a 60 (sessenta) dias para cumprimento em Secretaria Unificada, remeterei o mesmo ao gabinete da 2ª PJ de Campo Maior/PI para as ...

26/06/2023 18:18:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 975/2023.383-062/2020, destinado ao Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da...

26/06/2023 18:17:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 974/2023.383-062/2020, destinado à Secretária Municipal de Assistência Social de Sig...

26/06/2023 18:14:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   CERTIFICO que, tendo em vista a ausência de manifestação quanto ao recebimento dos Ofícios nº 974/2023.383-062/2020/SURCM-MPPI e 975/2023.383-062/2020/SURCM-MPPI, destinados, respectivame...

25/05/2023 20:25:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA   Nesta data, faço a JUNTADA da resposta apresentada pelo Prefeito de Sigefredo Pacheco/PI referente ao Ofício n.° 973/2023.383-062/2020/SURCM-MPPI, contendo o seguint...

27/04/2023 19:33:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 975/2023.383-062/2020, destinado à Presidente do CMDCA de Sigefredo Pacheco/PI, reme...

27/04/2023 19:31:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 974/2023.383-062/2020, destinado à Secretária Municipal de Assistência Social de Sig...

27/04/2023 19:30:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 973/2023.383-062/2020, destinado ao Prefeito de Sigefredo Pacheco/PI, remetendo a Re...

27/04/2023 18:43:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 975/2023.383-062/2020/SURCM-MPPI, destinado à Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Sigefredo Pacheco/PI.

27/04/2023 18:42:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 974/2023.383-062/2020/SURCM-MPPI, destinado à Secretária Municipal de Assistência Social de Sigefredo Pacheco/PI.

27/04/2023 18:40:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 973/2023.383-062/2020/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Sigefredo Pacheco/PI.

27/04/2023 18:39:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   CERTIFICO que a Recomendação nº 05/2023 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1309, páginas 20/21, disponibilizada no dia 27 de abril de 2023.   Campo Maior, 27 de abril...

24/04/2023 14:14:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Para cumprimento.

24/04/2023 14:13:58 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

24/04/2023 14:13:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

21/03/2023 20:41:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

21/03/2023 20:39:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 2ª PJ, com o cumprimento parcial das diligências determinadas no Despacho (ID 55103332), a saber:   Providência Resultado...

21/03/2023 20:31:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 376/...

09/03/2023 08:17:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

06/03/2023 13:34:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 376/2023.383-062/2020, reiterando a requisição, enviado para a Presidente do Conselho Mu...

28/02/2023 09:43:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 376/2023.383-062/2020, destinado ao Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da C...

28/02/2023 09:06:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Ofício n.º 376/2023.383-062/2020/SURCM-MPPI

27/02/2023 11:22:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 115/20...

24/02/2023 08:55:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: TANIA CARLA ROCHA CASTELO BRANCO - Tipo de Distribuição: Automática

24/02/2023 08:10:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Procedimento com correição realizada. Para cumprimento.

10/02/2023 08:15:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Encaminho os autos em virtude da correição ordinaria.

10/02/2023 08:14:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO CERTIFICO que o ICP IC nº 03/2020 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1260, página 7, disponibilizada no dia 9 de fevereiro de 2023.   Campo Maior, 10 de fevereiro de ...

08/02/2023 13:44:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - SEI Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofícios n° 254/2023 enviado ao CSMP expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s...

08/02/2023 13:39:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Oficio 253/2023

08/02/2023 13:29:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO Certifico, que deixei de cumprir o item 4 do despacho exarado no ID: 55103332 em virtude do ofício 115/2023 ter sido recebido dia 27/02/2023. O referido é verdade e dou fé. TANIA CARLA RO...

08/02/2023 13:25:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 115/2023.383-062/2020 requisitando informações, enviado para a Presidente do Conselho Mu...

08/02/2023 11:48:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: TANIA CARLA ROCHA CASTELO BRANCO - Tipo de Distribuição: Manual

06/02/2023 13:39:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Para cumprimento.

06/02/2023 13:38:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/01/2024, por BRUNA BEZERRA NEVES - 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: em cumprimento ao despacho retro

06/02/2023 13:38:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

06/02/2023 13:37:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

31/01/2023 09:40:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Autos devolvidos após vencimento em Secretaria.

31/01/2023 09:38:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

19/01/2023 13:53:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Certidão de Entregue ao motorista

19/01/2023 13:52:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 115.2023.383-062.2020.SURCM-MPPI - REQUISIÇÃO - Sigefredo Pacheco - CMDCA

12/12/2022 05:44:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Para cumprimento.

12/12/2022 05:43:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Este movimento foi designado para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

24/11/2022 11:33:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

24/11/2022 11:17:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

24/11/2022 11:16:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

24/11/2022 11:13:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

08/09/2022 08:48:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: FELIPE NATAN DE SOUSA - Tipo de Distribuição: Manual

08/09/2022 08:24:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Para Cumprimento

08/09/2022 08:22:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

22/08/2022 20:54:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Procedimento com mais de 60 dias em SUR.

22/08/2022 20:53:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   CERTIFICO que, tendo em vista o Procedimento em lume estar há mais de 60 (sessenta) dias para cumprimento em Secretaria Unificada, remeterei o mesmo ao gabinete da 2ª PJ, para as delibera...

30/05/2022 12:52:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que nos autos do Processo SEI nº 19.21.0730.0013875/2022-89 fora decidido que os estagiários lotados nesta Secretaria seriam vinculados às Promotorias d...

26/05/2022 11:34:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   Nesta data, certifico que razão de Decisão exarada nos autos de PGEA instaurado com o fim de dar cumprimento efetivo ao despacho PGJ 0092302, exarado nos autos do processo SEI 19.21.025...

16/05/2022 12:30:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: JULIANNE FACANHA TOLENTINO LEITE - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Esau Cruz Vaz da Costa; Jerson de Macedo Reinaldo Silva; LUCAS VITORINO DE CARVALHO COELHO)

16/05/2022 12:26:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Encaminho o presente procedimento em virtude do meu desliamento da Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - SURCM. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão Campo Maior, 16 de ma...

13/05/2022 17:17:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Para Cumprimento.

13/05/2022 17:16:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

28/04/2022 09:17:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/04/2022 10:32:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Concluso para novas deliberações

27/04/2022 10:29:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Mais de 60 dias em SUR

20/04/2022 12:11:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 984/2021 ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança de Sigefredo Pacheco - ...

19/04/2022 09:30:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Ofício n.º 744/2022.383-062/2020/SURCM-MPPI ao Cons. Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente

08/04/2022 10:49:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício 2761/2021 enviado a Prefeitura de Sigefredo Pacheco. Expediente devidamente recebido po...

21/02/2022 14:30:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Para cumprimento.

21/02/2022 13:48:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

14/02/2022 08:20:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

09/02/2022 08:27:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: LUCAS VITORINO DE CARVALHO COELHO - Tipo de Distribuição: Manual

09/02/2022 08:23:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Para redistribuição.

04/02/2022 12:43:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: IZABELLE MARIA ALVES DO NASCIMENTO - Tipo de Distribuição: Impedimento

04/02/2022 12:39:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Campo Maior

04/02/2022 11:20:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

ENCAMINHAMENTO DO PROTOCOLO EM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DO PERÍODO DE ESTÁGIO.

19/01/2022 08:47:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

16/12/2021 10:59:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

16/12/2021 10:57:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

16/12/2021 10:56:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

11/12/2021 12:37:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

11/12/2021 12:37:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/11/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessária prorrogação ante a impossibilidade de findar este procedimento no prazo determinado, tendo em vista a complexidade do objeto.

11/12/2021 12:34:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

11/12/2021 12:30:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

29/10/2021 09:04:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

29/10/2021 09:03:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

29/10/2021 08:41:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

28/10/2021 07:56:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

25/10/2021 09:13:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

22/10/2021 10:03:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

13/10/2021 09:07:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

20/09/2021 12:28:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

20/09/2021 12:27:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

14/09/2021 07:43:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

02/09/2021 09:10:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

31/08/2021 09:11:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

31/08/2021 09:10:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

31/08/2021 09:09:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

31/08/2021 09:08:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

30/08/2021 09:24:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

30/08/2021 08:55:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

30/08/2021 07:44:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

30/08/2021 07:43:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

12/08/2021 12:06:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/08/2021 09:57:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

05/08/2021 09:55:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

05/08/2021 09:36:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

05/08/2021 09:33:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

24/07/2021 11:19:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

02/06/2021 07:46:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ANTONIO LAECIO GADELHA IDALINO - Tipo de Distribuição: Manual

01/06/2021 11:01:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

Para redistribuição entre os estagiários.

31/05/2021 10:09:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

A pedido.

28/05/2021 19:04:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

28/05/2021 18:59:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

25/05/2021 19:18:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

25/05/2021 19:16:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

11/05/2021 09:33:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

06/04/2021 21:33:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

06/04/2021 21:03:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

29/03/2021 10:14:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

Devolução de procedimentos ao membro da SU, responsável originário pelo cumprimento.

26/02/2021 12:58:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

CERTIFICO que estou encaminhando meus procedimentos, em lote, para André Victor Portela Melo, em virtude da minha cessão à 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, entre os dias 26 de fevereiro e 26 de março de 2021.

26/02/2021 08:55:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

26/02/2021 08:54:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

25/02/2021 12:43:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

23/02/2021 23:31:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

04/02/2021 09:12:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

03/02/2021 09:22:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

18/01/2021 08:32:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

18/01/2021 08:23:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

09/11/2020 10:55:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

09/11/2020 10:54:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

23/10/2020 08:06:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

23/10/2020 08:05:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

22/10/2020 10:48:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Manual

22/10/2020 10:19:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/05/2025 01:06:20