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Processo: 000382-240/2020

Comarca: São Miguel do Tapuio
1ª Instância
Data de Registro no MP: 07/10/2020 16:41:23
Data/Hora da Consulta: 01/05/2025 19:56:10
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Nº Processo de Origem:

PP 03/2021

Promotora:

Promotoria:

Mirna Araujo Napoleão Lima

1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Prefeitura Municipal De Assunção Do Piauí

Histórico de Movimentações

09/04/2025 12:22:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO - JUSTIFICATIVA Certifico que, em razão da alta demanda de procedimentos extrajudiciais (acervo superior a 600) e do quadro reduzido de pessoal da Secretaria Unificada Regional (SUR), ocasi...

03/04/2025 12:18:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

14/03/2025 14:16:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: VALDINAR PORTELA IBIAPINA NETO - Tipo de Distribuição: Automática

14/03/2025 14:16:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

13/03/2025 17:58:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

11/02/2025 10:10:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

INQUÉRITO CIVIL - SIMP 000382-240/2020.   Vistos em correição. DESPACHO   Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado para investigar a regularidade dos empenhos 1229001, 1229004, 1229005...

27/01/2025 14:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria Eleitoral - 39ª Zona Eleitoral - São Miguel do Tapuio

27/01/2025 13:47:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria Eleitoral - 39ª Zona Eleitoral - São Miguel do Tapuio

13/01/2025 09:44:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

13/01/2025 09:41:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO Certifico, que em cumprimento ao art. 5°, VII do Ato PGJ n° 931/2019 por está o procedimento a 60 (sessenta) dias em Secretaria Unificada, encaminho ao gabinete para nova deliberação, com o...

13/01/2025 09:29:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 4512/2024.382-240/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Assunção do Piauí/PI, ex...

19/12/2024 09:26:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 4512/2024.382-240/2024, de solicitação de informações ao Prefeito Municipal de Assunção do Pi...

13/12/2024 11:43:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº4513/2024.382-240/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Presidente da Câmara Municipal de Ass...

04/12/2024 12:11:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 4513/2024.382-240/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Presidente da Câmara Municipal de Assunção ...

29/11/2024 10:28:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 4512/2024.382-240/2024/SURCM-MPPI; OFÍCIO N.º 4513/2024.382-240/2024/SURCM-MPPI.

14/11/2024 08:28:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

14/11/2024 08:28:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: VALDINAR PORTELA IBIAPINA NETO - Tipo de Distribuição: Manual

13/11/2024 13:45:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

13/11/2024 12:50:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

INQUÉRITO CIVIL - SIMP 000382-240/2020.   DESPACHO   Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado para investigar a regularidade dos empenhos 1229001, 1229004, 1229005,1229006, 1229007 e 122...

08/07/2024 11:31:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Para análise.

08/07/2024 11:30:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO Certifico, que em cumprimento ao art. 5°, VII do Ato PGJ n° 931/2019 por está o procedimento a 60 (sessenta) dias em secretaria unificada, encaminho ao gabinete para nova deliberação, com o...

28/06/2024 11:03:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO E ENTREGA Nesta data, certifico que o OFÍCIO N.º 2242/2024.382-240/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Sr. ANTÔNIO LUÍS NETO, prefeito de Assunção do Piauí/PI, foi devidamente Recebi...

18/06/2024 08:41:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 2242/2024.382-240/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Sr. Antônio Luís Neto, prefei...

16/05/2024 12:55:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2053/2024. 382-240/2020 (0746734), de Remessa ao CSMP, expediente por mim enviado via SEi...

10/05/2024 10:32:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Para cumprimento

09/05/2024 09:56:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

09/05/2024 09:55:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/06/2025, por ISA DANTAS NOGUEIRA - 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio.
Justificativa da prorrogação: Considerando pendente o cumprimento de diligências.

09/05/2024 09:34:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

INQUÉRITO CIVIL - SIMP 000382-240/2020.   Vistos em correição.     DESPACHO   Trata-se de inquérito civil instaurado com o fito de para investigar a regularidade dos empenhos 1229001, 12...

13/12/2023 09:22:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria Eleitoral - 39ª Zona Eleitoral - São Miguel do Tapuio

13/12/2023 09:21:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria Eleitoral - 39ª Zona Eleitoral - São Miguel do Tapuio

16/06/2023 12:13:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Autos conclusos para novas deliberações. 

16/06/2023 12:10:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

16/06/2023 11:59:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO                          Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao seguinte expediente ministerial: 1. OFÍCIO N...

16/06/2023 11:52:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA                          Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2.009/2023.0382-240/2020/SURCM-MPPI, remessa de portaria, enviado ao Se...

16/05/2023 11:29:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO                  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 2.009/2023.0382-240/2020/SURCM-MPPI, destinado a ANTÔNIO LUÍS NETO (Prefeito d...

16/05/2023 08:22:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO Nº 2.009/2023.0382-240/2020- SURCM-MPPI.

16/05/2023 08:21:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO                                                                    CERTIFICO que a Portaria nº 37/2023, por meio da qual houve a conversão do Procedimento Preparatório nº 0003...

12/05/2023 10:22:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO                   Certifico que, nesta data, enviei cópia da Portaria em epígrafe, via e-mail institucional, para fins de publicação no Diário Oficial Eletrônico do Ministério ...

12/05/2023 09:41:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO              CERTIFICO que, nesta data, em cumprimento à Portaria ID n.º 55758818, comuniquei a conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público, via SEI 19.21...

12/05/2023 09:28:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO              CERTIFICO que, nesta data, em cumprimento à Portaria ID n.º 55758818, comuniquei a conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público, via SEI 19.21...

03/05/2023 10:54:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: Iracema Hellen Lima Santos - Tipo de Distribuição: Manual

03/05/2023 10:46:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

03/05/2023 10:45:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Manual

03/05/2023 10:44:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

A pedido.

03/05/2023 10:29:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

03/05/2023 10:28:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

03/05/2023 10:13:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

02/05/2023 23:03:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

02/05/2023 23:02:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

02/05/2023 23:02:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

02/05/2023 23:00:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

16/05/2022 22:20:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

30/04/2022 17:03:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

01/10/2021 10:59:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

01/10/2021 10:59:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

09/09/2021 10:05:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

09/09/2021 10:04:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: LUCAS VITORINO DE CARVALHO COELHO - Tipo de Distribuição: Manual

09/09/2021 10:03:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

10/08/2021 12:40:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

06/08/2021 11:16:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

06/08/2021 09:05:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

05/08/2021 09:23:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

05/08/2021 09:19:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/10/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

05/08/2021 09:17:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

04/08/2021 17:07:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

26/07/2021 12:20:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

12/07/2021 16:43:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

08/07/2021 09:47:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

08/07/2021 09:37:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

08/07/2021 09:18:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

07/06/2021 08:49:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: Ramon Gabriel Rocha Silva - Tipo de Distribuição: Impedimento

01/06/2021 11:01:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

Para redistribuição entre os estagiários.

26/05/2021 19:34:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

26/05/2021 14:31:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

27/04/2021 20:00:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel Tapuio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Automática

27/04/2021 20:00:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

27/04/2021 19:59:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

27/04/2021 19:58:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

16/02/2021 09:06:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

16/02/2021 09:06:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

08/01/2021 09:30:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/03/2021.
Justificativa da prorrogação: Continuidade do feito conforme despacho anterior.

08/01/2021 09:29:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

08/01/2021 09:28:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

08/01/2021 09:25:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

11/12/2020 11:26:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

CERTIDÃO Certifico que o presente procedimento já foi digitalizado e juntado ao SIMP, assim como eventuais mídias existentes, conforme determinado no despacho retro e termo de juntada anterior. Ainda, alterei o protocolo dos autos, a fim de que passe a tramitar exclusivamente em meio eletrônico. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Vanessa Cristina de Lima Veríssimo Silva, ______, Assessora de Promotoria de Justiça. São Miguel do Tapuio/PI, 11 de dezembro de 2020.

11/12/2020 11:00:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

11/12/2020 11:00:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

DESPACHO Sejam inseridos em SIMP os autos físicos após a devida e integral digitalização, assim como eventuais mídias existentes, acaso ainda não tenha sido realizado. Após realizada a digitalização, inserção em SIMP das mídias e dos autos eletrônicos e regular certificação, altere-se o protocolo dos autos a fim de que passe a tramitar exclusivamente em meio eletrônico. Uma vez finalizada a digitalização dos autos físicos, sua inserção integral em SIMP e alteração do protocolo, conste certidão circunstanciada nos autos físicos do presente procedimento, encerrando-se os mesmos mediante termo de encerramento, autos físicos que devem permanecer no arquivo desta Promotoria de Justiça para, posteriormente ser encaminhado à Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAV, passando o feito a tramitar única e exclusivamente em meio eletrônico. São Miguel do Tapuio, 11 de dezembro de 2020. RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO PROMOTOR DE JUSTIÇ

11/12/2020 10:55:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

09/12/2020 08:47:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

19/11/2020 08:43:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel Tapuio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima (Substituido por Ricardo Lúcio Freire Trigueiro) - Tipo de Distribuição: Manual

19/11/2020 08:42:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

19/11/2020 08:41:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

26/10/2020 17:17:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

26/10/2020 17:16:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

07/10/2020 16:44:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel Tapuio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima (Substituido por Ricardo Lúcio Freire Trigueiro) - Tipo de Distribuição: Manual

07/10/2020 16:43:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/05/2025 01:06:56