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Processo: 000382-062/2020

Comarca: Campo Maior
1ª Instância
Data de Registro no MP: 22/10/2020 09:48:22
Data/Hora da Consulta: 03/05/2025 02:45:13
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Nº Processo de Origem:

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 02/2020

Promotor:

Promotoria:

Maurício Gomes de Souza

2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Seção Cível » Fundos
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Assistência Social

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Município De Nossa Senhora De Nazaré

Histórico de Movimentações

28/04/2025 17:19:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Conforme distribuição interna.

28/04/2025 10:02:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

28/04/2025 10:02:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

SIMP: 000382-062/2020 CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data remeto os autos ao gabinete para deliberação, tendo em vista a certificação realizada nos autos e o venc...

28/04/2025 10:01:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

SIMP: 000382-062/2020 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data verifiquei que o CMDCA apresentou resposta ao expediente ministerial, conforme  ID 59581107. Ainda, o Município não...

01/04/2025 22:00:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO - JUSTIFICATIVA Certifico, para os devidos fins, que os expedientes extrajudiciais em trâmite na Secretaria Unificada Regional ainda não foram cumpridos em sua integralidade, em razão das c...

27/02/2025 08:07:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

27/02/2025 08:07:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: Esau Cruz Vaz da Costa - Tipo de Distribuição: Manual

26/02/2025 15:56:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

26/02/2025 15:56:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000382-062/2020 NumeroUnicoCNJ   DESPACHO   Certifique-se quanto ao recebimento das respostas oriundas do despacho retro (ID 58969497). Caso haja o...

21/02/2025 13:03:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/02/2025 10:03:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/02/2025 06:03:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/02/2025 10:03:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Envio de Acervo do Usuário: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Para Responsável pela Lotação: Sérgio Reis Coelho

13/01/2025 06:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Envio de Acervo do Usuário: Sérgio Reis Coelho - Para Responsável pela Lotação: Cezário de Souza Cavalcante Neto

30/09/2024 13:06:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Envio de Acervo do Usuário: Jose Elton Tavares Rodrigues - Para Responsável pela Lotação: Sérgio Reis Coelho

27/09/2024 17:11:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/07/2024 17:09:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/07/2024 18:45:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

25/07/2024 18:44:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 2ª PJ Campo Maior-PI, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho retro (ID 58969497), a saber:   Providê...

25/07/2024 18:38:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Nesta data, procedo à juntada da resposta extemporânea apresentada pelo Prefeito e pela Presidente do CMDCA, ambos de Nossa Senha do Nazaré-PI, aos Ofícios n.os 2374/2024.382-062/2020/SURCM-MPPI e 237...

24/07/2024 18:04:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 2903/2024.382-062/2020/SURCM-MPPI, destinado à Presidente Conselho Municipal dos Direitos d...

24/07/2024 18:03:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 2902/2024.382-062/2020/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Nossa Senhora de Nazaré-PI, exp...

23/07/2024 19:12:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 2903/2024.382-062/2020/SURCM-MPPI, destinado à Presidente Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Nossa Senhora de Nazaré/PI.

23/07/2024 19:11:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 2902/2024.382-062/2020/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Nossa Senhora de Nazaré-PI.

22/07/2024 19:51:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO N.º 2...

22/07/2024 19:50:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO N.º 2...

02/07/2024 18:07:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 2375/2024.382-062/2020/SURCM-MPPI, destinado ao PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS...

02/07/2024 18:06:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 2374/2024.382-062/2020/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Nossa Senhora de Nazaré-...

12/06/2024 19:15:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 2375/2024.382-062/2020/SURCM-MPPI, destinado ao PRESIDENTE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS ...

12/06/2024 19:14:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 2374/2024.382-062/2020/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Nossa Senhora de Nazaré-PI, exp...

11/06/2024 18:51:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 2375/2024.382-062/2020/SURCM-MPPI, destinado ao(à) PRESIDENTE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ/PI.

11/06/2024 18:50:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 2374/2024.382-062/2020/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Nossa Senhora de Nazaré-PI.

29/05/2024 13:24:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Para cumprimento.

29/05/2024 13:23:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/02/2025, por Jose Elton Tavares Rodrigues - 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinado no despacho de ID retro.

29/05/2024 13:22:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Aurea Emilia Bezerra Madruga

24/10/2023 09:15:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

AUTOS CONCLUSOS PARA NOVAS DELIBERAÇÕES

24/10/2023 09:14:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 2ª Promotoria de Justiça, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho, a saber: Providência  Resultado ...

24/10/2023 09:02:09 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Juntada de Petição Externa: 0000385.10.2023 - Solicitante: Hochanny Fernandes Sampaio - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

18/10/2023 09:54:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pela prefeitura de Nossa Senhora de Nazaré-PI:   1)OFÍCIO N.º 51/2023 enviado em reposta ao Ofício 3368/2023. ...

16/10/2023 14:37:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pela Secretária municipal de Assistência Social de Nossa Senhora de Nazaré:   1)OFÍCIO N.º 57/2023 enviado em ...

11/10/2023 11:18:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

  CERTIDÃO DE ENTREGA     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 3368/2023.382-062/2020, Solicitação de Informações, enviado Prefeito de Noss...

27/09/2023 11:32:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

  CERTIDÃO DE ENTREGA     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 3369/2023.382-062/2020, Solicitação de informações, enviado à Presidennte do...

26/09/2023 12:43:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 3369/2023.382-062/2020, de Solicitação de Informações, expediente por mim enviado via apli...

26/09/2023 12:39:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO E ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 3370/2023.382-062/2020, de Solicitação de Informações, expediente por mim enviad...

25/09/2023 14:18:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 3367/2023.382-062/2020, de  Comunicação ao CSMP, expediente por mim enviado via SEi (19.2...

25/09/2023 14:11:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO Nº 3367/2023

25/09/2023 10:02:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO Nº 3370/2023

25/09/2023 09:51:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO Nº 3369/2023

25/09/2023 09:28:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 3368/2023.382-062/2020/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Nossa Senhora de Nazar...

25/09/2023 09:19:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO Nº 3368/2023

22/09/2023 08:43:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Para cumprimento.

21/09/2023 14:33:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Para cumprimento.

21/09/2023 14:32:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/01/2024, por Jose Elton Tavares Rodrigues - 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

21/09/2023 14:30:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

02/06/2023 09:55:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Nesta data, faço o encaminhamento dos autos conclusos ao Gabinete da 2º Promotoria de Justiça de Campo Maior.   Campo Maior, 2 de junho de 2023   RICARDO MAX DA COSTA RABELO Estagiário, Matr...

02/06/2023 09:52:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Nesta data, faço juntada da certidão de conclusão dos autos em lume.   Campo Maior, 2 de junho de 2023   RICARDO MAX DA COSTA RABELO Estagiário, Matrícula 2618

02/06/2023 09:37:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO     CERTIFICO que a RECOMENDAÇÃO Nº 02/2022 que tem como objeto apurar a existência, regulamentação e alimentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescen...

25/04/2023 12:54:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 891/2023.382-062/2020, com remessa de recomendação, enviado à Senhora Elisângela...

25/04/2023 12:52:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 888/2023.382-062/2020, com remessa de recomendação, enviado ao Senhor José Henri...

25/04/2023 12:50:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 889/2023.382-062/2020, com remessa de recomendação, enviado à Senhora Andressa D...

20/04/2023 12:43:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 889/2023.382-062/2020, destinado à Senhora Andressa Dayanne Pereira de Aguiar, Sec...

20/04/2023 12:40:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 888/2023.382-062/2020, destinado ao Senhor José Henrique Oliveira Alves, Prefeito ...

20/04/2023 12:31:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 891/2023.382-062/2020, destinado à Senhora Elisângela Pereira Gomes, Presidente do...

29/03/2023 14:39:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: RICARDO MAX DA COSTA RABELO - Tipo de Distribuição: Manual

29/03/2023 09:06:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Para cumprimento.

03/03/2023 12:40:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

10/01/2023 10:54:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Altos devolvidos conforme solicitação do Chefe de Secretaria após transcurso do prazo de 60 dias.

04/10/2022 15:16:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Para cumprimento.

26/09/2022 11:45:25 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

RECOMENDAÇÃO 02.2022 - PA 51.2021 -  SIMP 000465-308.2021 - CRIAÇÃO DO FIA PELO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ.

26/09/2022 11:40:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

ICP nº 02-2020 (000382-062.2020) - Despacho - expedição de Recomendação - criação do FIA.

22/08/2022 19:14:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Procedimento com mais de 60 dias em SUR.

22/08/2022 19:13:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO CERTIFICO que, tendo em vista o Procedimento em lume estar há mais de 60 (sessenta) dias para cumprimento em Secretaria Unificada, remeterei o mesmo ao gabinete da 2ª PJ, para as deliberaçõ...

30/05/2022 12:52:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que nos autos do Processo SEI nº 19.21.0730.0013875/2022-89 fora decidido que os estagiários lotados nesta Secretaria seriam vinculados às Promotorias d...

24/05/2022 13:04:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO     Nesta data, certifico que razão de Decisão exarada nos autos de PGEA instaurado com o fim de dar cumprimento efetivo ao despacho PGJ 0092302, exarado nos autos do processo SEI 19.21...

16/05/2022 12:27:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: IZABELLE MARIA ALVES DO NASCIMENTO - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Esau Cruz Vaz da Costa; Jerson de Macedo Reinaldo Silva; LUCAS VITORINO DE CARVALHO COELHO)

16/05/2022 12:24:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Encaminho o presente procedimento em virtude do meu desliamento da Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - SURCM. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão Campo Maior, 16 de ma...

28/04/2022 09:17:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/04/2022 09:43:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO     Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício n...

27/04/2022 09:39:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO     Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício n...

28/03/2022 08:39:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1.OFÍCIO 463/2022 enviada ao sr. José Henrique de Oliveira Alves reiterando requisição de informa...

28/03/2022 08:34:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1.OFÍCIO 464/2022 enviada à sra. Elisângela Pereira Gomes reiterando requisição de informações. E...

17/03/2022 10:18:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 463/2022 a Prefeitura do Município de Nossa Senhora de Nazaré - PI, expediente...

17/03/2022 10:14:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 434/2022 a Presidência do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adoles...

14/03/2022 09:19:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Ofício n.º 464/2022.382-062/2020/SURCM-MPPI à Prefeitura de Nossa Senhora de Nazaré - PI.

14/03/2022 09:14:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Ofício n.º 464/2022.382-062/2020/SURCM-MPPI à Presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Nossa Senhora de Nazaré 

17/02/2022 14:15:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

17/02/2022 14:13:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

14/02/2022 08:22:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

09/02/2022 08:27:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: LUCAS VITORINO DE CARVALHO COELHO - Tipo de Distribuição: Manual

09/02/2022 08:23:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Para redistribuição.

04/02/2022 12:43:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: IZABELLE MARIA ALVES DO NASCIMENTO - Tipo de Distribuição: Impedimento

04/02/2022 12:39:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Campo Maior

04/02/2022 11:20:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

ENCAMINHAMENTO DO PROTOCOLO EM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DO PERÍODO DE ESTÁGIO.

04/02/2022 09:47:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

04/02/2022 09:46:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

14/01/2022 10:35:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

14/01/2022 10:23:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

07/01/2022 12:54:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ANTONIO LAECIO GADELHA IDALINO - Tipo de Distribuição: Impedimento

07/01/2022 10:03:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Desligamento de estágio.

16/12/2021 12:21:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

16/12/2021 12:11:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

15/12/2021 11:39:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

15/12/2021 11:32:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

15/12/2021 11:24:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

15/12/2021 11:17:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

15/12/2021 11:12:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

13/12/2021 21:49:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

13/12/2021 21:48:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/11/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

13/12/2021 21:46:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

13/12/2021 21:44:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

13/12/2021 09:53:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

10/12/2021 13:49:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

10/12/2021 13:48:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

10/12/2021 12:07:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

10/12/2021 12:07:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

09/12/2021 11:11:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

25/10/2021 18:40:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

25/10/2021 18:38:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

24/08/2021 09:25:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

24/08/2021 09:23:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

24/08/2021 09:05:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

12/08/2021 12:06:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/06/2021 08:52:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: André Victor Portela Melo - Tipo de Distribuição: Manual

31/05/2021 10:06:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

MOVIMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA SEREM REPASSADOS PARA O SIMP DA REGIONAL

31/05/2021 09:08:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

13/04/2021 11:25:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

23/03/2021 13:55:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

02/03/2021 08:47:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

07/12/2020 11:14:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

07/12/2020 11:06:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

07/12/2020 08:48:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

23/10/2020 08:04:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

23/10/2020 08:03:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

22/10/2020 09:51:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Manual

22/10/2020 09:50:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/05/2025 01:06:20