Acompanhamento de Processos
Processo: 000381-168/2020
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Nº Processo de Origem:
NF 217/2020
Promotor:
Promotoria:
Jaime Rodrigues D Alencar
1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO CONSUMIDOR » Contratos de Consumo » Fornecimento de Energia Elétrica
Requerente:
Moradores De Barra D'alcântara E Localidades
Mayara Vieira Da Silva
Requerido:
Equatorial Piaui Distribuidora De Energia S.a
17/07/2024 13:48:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
17/07/2024 13:48:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Certifico para os devidos fins, que nesta data, procedi o envio do Ofício Nº 369/2024-PJEV/MPPI ao WhatsApp da Sra. Mayara Vieira da Silva (86 9960-9393)
17/07/2024 13:34:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
OFÍCIO Nº 369/2024-PJEV/MPPI Senhora Mayara Vieira da Silva
17/07/2024 13:33:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Certifico para os devidos fins, que nesta data, procedi o envio do Ofício nº 000381-168/2020 PJEV MPPI ao e-mail da Equatorial Piauí, conforme comprovante anexo.
17/07/2024 12:57:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
OFÍCIO Nº 368/2024-PJEV/MPPI Ao Ilustríssimo Advogado responsável pelo setor jurídico da EQUATORIAL ENERGIA PIAUÍ Dr. Marcos Antônio Cardoso de Souza - OAB/PI 3387
17/07/2024 12:57:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
CERTIDÃO Certifico que comuniquei o arquivamento deste procedimento ao CSMP, via sei, sob o nº 19.21.0182.0026511/2024-35
17/07/2024 11:34:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
17/07/2024 10:58:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
DECISÃO MINISTERIAL DE ARQUIVAMENTO Autos de Procedimento Administrativo (PA) nº 000381-168/2020 SIMP 000381-168/2020 Trata-se de Procedimento Administrativo (PA) nº 000381-168/2020, convertido ...
16/07/2024 08:38:57 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Juntada de Petição Externa: 0000283.07.2024 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2
19/06/2024 10:10:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
19/06/2024 10:09:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Certifico para os devidos fins, que nesta data, procedi o envio do Ofício Nº 210/2024-PJEV/MPPI ao WhatsApp da Sra. Mayara Vieira da Silva (86 9960-9393)
19/06/2024 10:07:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
19/06/2024 09:09:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
19/06/2024 08:40:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
OFÍCIO Nº 210/2024-PJEV/MPPI À Senhora Mayara Vieira da Silva
19/06/2024 08:38:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
19/06/2024 08:32:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
19/06/2024 08:32:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Certifico para os devidos fins, que nesta data, procedi o envio do Ofício nº 209/2024-PJEV/MPPI ao e-mail da Equatorial, conforme comprovante anexo.
19/06/2024 08:27:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
OFÍCIO Nº 209/2024-PJEV/MPPI Ao Ilustríssimo Advogado responsável pelo setor jurídico da EQUATORIAL ENERGIA PIAUÍ Dr. Marcos Antônio Cardoso de Souza - OAB/PI 3387
19/06/2024 08:26:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Certifico para os devidos fins, que nesta data, procedi o envio do Ofício nº 208//2024-PJEV/MPPI ao e-mail da Prefeitura de Barra D'Alcântara, conforme comprovante anexo.
19/06/2024 08:20:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
OFÍCIO Nº 208/2024-PJEV/MPPI Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Barra D'Alcântara - PI Sr. Mardonio Soares Lopes Praça Ivonete Guedes, nº 12, Bairro Centro Barra D'Alcântara - ...
18/06/2024 08:45:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuição: Automática
18/06/2024 08:45:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
17/06/2024 14:08:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
17/06/2024 14:07:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
DESPACHO SANEADOR DE CONVERSÃO SIMP: 000381-168/2020 Inquérito Civil nº 05/2021 ASSUNTO: abaixo-assinado de 300 moradores do Município de Barra d'Alcântara, cujo pleito é de q...
17/06/2024 14:05:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
17/06/2024 12:35:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/02/2025, por Jaime Rodrigues D Alencar - 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso.
Justificativa da prorrogação: Diligências pendentes.
12/06/2024 17:43:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
12/06/2024 17:34:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
07/06/2024 17:17:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote
15/09/2023 17:18:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
13/09/2023 15:46:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/10/2023, por Jose William Pereira Luz - 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE DILIGENCIAS
13/09/2023 15:45:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
DECISÃO EM PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL O Ministério Público do Estado do Piauí, por seu Promotor de Justiça, infra-assinado, vem, nos autos do procedimento em anexo, determina...
13/09/2023 15:44:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
13/09/2023 11:21:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/03/2023, por Maria Katia Lopes Madeira - 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso.
Justificativa da prorrogação: A prorrogação do prazo de investigação com fulcro no art. 9º da Resolução 23 do CNMP c/c súmula 09 do CSMP/MPPI;
13/09/2023 11:21:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
DESPACHO DE PRORROGAÇÃO E PROVIDÊNCIAS
08/03/2021 08:27:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
23/02/2021 08:36:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
23/02/2021 08:36:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Automática
23/02/2021 08:36:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
23/02/2021 08:31:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
03/11/2020 21:16:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Promotoria Eleitoral - 48ª Zona Eleitoral - Elesbão Veloso
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/01/2021.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE CUMPRIR DESPACHO INICIAL (Designação de audiência pública, através de videoconferência, com a empresa responsável, entrando em contato previamente por telefone para encaminhar os links necessários), prejudicado pela PANDEMIA COVID-19 e processo eleitoral.
Designe-se a audiência citada. Cumpra-se.
22/10/2020 09:48:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
15/10/2020 08:45:24 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
14/10/2020 12:39:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Automática
14/10/2020 12:39:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 02/05/2025 01:06:24