04/04/2019 10:23:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

04/04/2019 10:23:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

04/04/2019 10:21:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 04/04/2019 - CERTIFICO que dei total cumprimento ao determinado no r. despacho de fls. 103/verso, expedindo os ofícios nº 79 e 80/2019-GPJAB, numerado às fls. 104 e 105, arquivando-se o presente Procedimento Preparatório.

04/04/2019 10:06:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em, 21/03/2019 - DESPACHO: Considerando que foi instaurado PCEAP (Procedimento de Controle Externo da Autoridade Policial) para apurar as requisições ministeriais não atendidas pela autoridade policial, de sorte que determino o arquivamento do presente PCEAP. Oficie-se ao PGJ e ao GACEP informando a presente decisão, bem como a sua publicação no Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí. Cumpridas as diligências supra, determino o arquivamento da presente decisão. Fixo o prazo de dez dias para cumprimento da decisão. Cumpra-se.

03/04/2019 12:15:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Para os devidos fins.

30/01/2018 11:13:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso para despacho.

30/01/2018 11:11:58 • ATOS COMUNS » Juntada

[08/11/2017] Juntada do ofício nº 1307/2017, oriundo da Delegacia de Polícia Civil de Água Branca

08/11/2017 10:10:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº197.2017.DPC_Solicitação de informações_(SIMP nº 381-166.2016)

17/10/2017 12:47:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

cumprimento do despacho retro.

17/10/2017 12:44:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em, 17/10/2017. Considerando que não consta nos autos a resposta do Delegado de Polícia à Recomendação número PPEAP 381-166/15, determino: a) seja encaminhado novamente a cópia da Recomendação para os Delegados de Água Branca, fixando prazo para acatamento ou não da recomendação, fixando em dez dias o prazo para resposta. Após, conclusos para análise. Mario Alexandre Costa Normando - Promotor de Justiça

17/10/2017 12:43:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/09/2016 11:39:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

28/07/2016 08:58:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/10/2016.
Justificativa da prorrogação: aguardar nova documentação.

05/04/2016 13:39:34 • ATOS COMUNS » Recomendação

Expedição de recomendação ao Exmo. Senhor Delegado de Polícia de Água Branca. Informação ao PGJ. Ofício 43/2016 ao Delegado de Polícia. Aguardar prazo para manifestação do DP sobre a recomendação. Prazo dia 20/04/2016.

05/04/2016 11:51:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Manual