19/03/2024 10:24:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivo eletrônico dos autos.

19/03/2024 10:21:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, em virtude de voto favorável pela homologação de arquivamento promovido pelo Conselho Superior do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com baixas em S...

19/03/2024 10:17:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2024 10:13:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1390ª sessão ordinária, realizada em 8 de março de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto ...

11/03/2024 10:38:36 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1390ª sessão ordinária do CSMP.    

11/03/2024 10:37:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 10:12:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

18/12/2023 12:34:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2023 12:29:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 4134/2023.381-062/2020/SURCM-MPPI

18/12/2023 10:29:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 4129/2023.381-062/2020, de Remessa ao CAODIJ, expediente por mim enviado via SEi (19.21.0...

18/12/2023 10:25:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 4129/2023 CAODIJ

11/12/2023 16:26:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

11/12/2023 09:40:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

  INQUÉRITO CIVIL Nº 01/2020 SIMP Nº 000381-062/2020 RESUMO: APURAR A EXISTÊNCIA, REGULAMENTAÇÃO E ALIMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE JATOBÁ ...

01/10/2023 05:18:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2023 10:32:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Mov.interno

21/07/2023 11:49:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise.

21/07/2023 10:56:10 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA da resposta extemporânea apresentada pelo CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JATOBÁ/PI referente ao Ofício n° 1036/2023. E, par...

19/07/2023 13:23:15 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA da resposta extemporânea apresentada pela SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JATOBÁ/PI referente ao Ofício n° 1038/2023. E, para constar, lavro e assino ...

19/07/2023 13:15:36 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA da resposta extemporânea apresentada pela PREFEITURA DE JATOBÁ/PI referente ao Ofício n° 1037/2023. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Re...

19/07/2023 13:03:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2023 08:29:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2023 17:01:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: BRUNA BEZERRA NEVES - Para Responsável pela Lotação: Márcia Aída de Lima Silva

23/06/2023 13:14:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise.

23/06/2023 13:12:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/06/2023 07:53:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 1036/2...

16/06/2023 14:29:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1038/2023.381-062/2020 remessa de recomendação, enviado para o SEMAS de Jatobá do Piauí,...

01/06/2023 10:42:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1037/2023.381-062/2020 solicitando informações, enviado para a Prefeito de Jatobá/PI, ex...

12/05/2023 11:46:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1036/2022.381-062/2020 remessa de recomendação, enviado para a Presidente do Conselho Mu...

04/05/2023 13:51:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - SEI Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofícios n° 1110/2023 enviado ao CSMP, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário...

04/05/2023 13:46:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 1110/2023 CSMP

04/05/2023 13:37:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - SEI Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofícios n° 1109/2023 enviado ao CAODIJ, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatár...

04/05/2023 13:35:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1109/2023 CAODIJ

28/04/2023 07:58:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que a Recomendação 04/2023 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1309, página 21-22, disponibilizada no dia 27 de abril de 2023.   Campo Maior, 28 de abril de ...

27/04/2023 10:25:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1038/2023.381-062/2020, destinado ao Secretario Municipal de Assistência Social de Jat...

27/04/2023 10:19:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1036/2023.381-062/2020, destinado ao Presidente do Conselho Municipal da Criança e do ...

27/04/2023 10:12:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1037/2023.381-062/2020, destinado ao Prefeito de Jatobá/PI, remessa de recomendação, e...

27/04/2023 09:57:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 1038/2023.381-062/2020/SURCM-MPPI

27/04/2023 09:56:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 1037/2023.381-062/2020/SURCM-MPPI

27/04/2023 09:56:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 1036/2023.381-062/2020/SURCM-MPPI

24/04/2023 14:15:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

24/04/2023 14:15:00 • ATOS COMUNS » Recomendação

29/03/2023 08:04:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/02/2023 10:21:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para analise do gabinete

27/02/2023 10:20:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/02/2023 10:17:56 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA da resposta apresentada pelo Conselho Municipal do Direito das Crianças e dos Adolescentes referente ao Ofício n° 116/2023, contendo o segui...

24/02/2023 11:09:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is):  1.Ofício nº 116/20...

24/02/2023 08:54:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: TANIA CARLA ROCHA CASTELO BRANCO - Tipo de Distribuição: Automática

24/02/2023 08:09:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento com correição realizada. Para cumprimento.

10/02/2023 08:28:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos em virtude de correição

10/02/2023 08:24:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que a Portaria IC nº 01/2020 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1260, página 5-6, disponibilizada no dia 9 de fevereiro de 2023.   Campo Maior, 6 de feverei...

09/02/2023 12:13:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 116/2023.381-062/2020 requisitando informações, enviado para a Presidente do Conselho Mu...

08/02/2023 13:59:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - SEI Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofícios n° 255/2023 enviado ao CSMP, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(...

08/02/2023 13:55:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 255/2023

08/02/2023 11:46:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: TANIA CARLA ROCHA CASTELO BRANCO - Tipo de Distribuição: Manual

06/02/2023 13:37:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

06/02/2023 13:36:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/01/2024, por BRUNA BEZERRA NEVES - 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: em cumprimento ao despacho retro.

06/02/2023 13:36:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

06/02/2023 13:35:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/01/2023 09:32:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos devolvidos após vencimento de prazo.

31/01/2023 09:31:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/01/2023 09:15:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de Entregue ao Motorista.

31/01/2023 09:13:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 116.2023.381-062.2020.SURCM-MPPI - REITERAÇÃO DE REQUISIÇÃO - CMDCA JATOBÁ.  

12/12/2022 06:01:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

12/12/2022 06:01:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

24/11/2022 11:27:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos devolvidos para novas deliberações após transcurso de 60 dias em secretaria.

24/11/2022 11:27:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/11/2022 11:27:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/11/2022 11:26:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/09/2022 10:29:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: FELIPE NATAN DE SOUSA - Tipo de Distribuição: Manual

13/09/2022 17:39:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para Cumprimento.

13/09/2022 17:38:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

08/09/2022 08:47:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2022 10:53:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2022 09:36:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para Cumprimento.

01/07/2022 09:35:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/05/2022 08:26:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Diligencias cumpridas Para analise

12/05/2022 08:25:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Diligencias cumpridas

12/05/2022 08:19:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 702/...

28/04/2022 09:18:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/04/2022 11:45:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício n° 702/2022 enviado a Prefeito de Nossa Senhora de Nazare, solicitando informações e do...

19/04/2022 11:02:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 702/2022.381-062/2020 - SURCM - MPPI ao Prefeito de Nossa Senhora de Nazaré/PI, expedi...

18/04/2022 10:13:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 702/2022.381-062/2020/SURCM

07/04/2022 08:14:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: TANIA CARLA ROCHA CASTELO BRANCO - Tipo de Distribuição: Automática

06/04/2022 18:25:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

04/04/2022 15:37:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/03/2022 09:52:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2022 08:45:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2022 08:44:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/02/2022 12:27:52 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2022 12:15:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/02/2022 14:36:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2022 13:36:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/02/2022 08:21:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2022 11:13:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/02/2022 11:05:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/01/2022 12:29:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/01/2022 11:29:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/01/2022 11:15:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/01/2022 09:52:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: TANIA CARLA ROCHA CASTELO BRANCO - Tipo de Distribuição: Manual

07/01/2022 10:27:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de procedimentos em virtude de desligamento de estágio.

16/12/2021 07:54:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/12/2021 11:53:16 • ATOS COMUNS » Juntada

13/12/2021 09:54:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/12/2021 12:08:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/12/2021 11:58:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/12/2021 09:33:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/11/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo do presente IC por mais 01 (um) ano, conforme diligência disposta em Despacho.

09/12/2021 14:23:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2021 14:22:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/12/2021 14:19:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

19/10/2021 08:49:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/10/2021 08:48:43 • ATOS COMUNS » Juntada

19/10/2021 08:33:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2021 12:22:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2021 12:21:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/10/2021 09:19:27 • ATOS COMUNS » Juntada

04/10/2021 12:08:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/09/2021 09:51:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/09/2021 09:46:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/09/2021 09:45:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/09/2021 09:27:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2021 20:45:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2021 20:44:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/08/2021 12:06:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/08/2021 10:19:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2021 10:18:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/08/2021 10:04:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/08/2021 09:01:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/07/2021 09:22:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/07/2021 09:20:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/06/2021 15:44:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2021 15:33:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: DELZIRA MARIA JARDIM DA SILVA - Tipo de Distribuição: Impedimento

02/06/2021 11:48:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: Esau Cruz Vaz da Costa - Tipo de Distribuição: Automática

02/06/2021 07:45:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ANTONIO LAECIO GADELHA IDALINO - Tipo de Distribuição: Manual

01/06/2021 11:01:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para redistribuição entre os estagiários.

31/05/2021 10:09:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

A pedido.

17/05/2021 13:07:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2021 13:05:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/05/2021 09:14:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2021 09:13:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/05/2021 09:03:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/03/2021 09:36:25 • ATOS COMUNS » Juntada

03/03/2021 09:25:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2021 09:14:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/01/2021 11:05:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/01/2021 11:04:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/01/2021 11:02:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

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Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Manual