25/10/2024 12:11:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento eletrônico dos autos.

25/10/2024 12:09:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO   Nesta data, nos termos do voto ID 60318079, arquivo os presentes autos com baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para con...

10/10/2024 13:33:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/10/2024 11:28:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1403ª sessão ordinária, realizada em 27 de setembro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão consta...

30/09/2024 14:16:13 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1403ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

30/09/2024 14:14:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2024 12:53:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

28/08/2024 12:49:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa dos autos para fins de controle finalístico.

28/08/2024 12:48:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 3442.2024.380-240.2020-SURCM-MPPI.

28/08/2024 12:46:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, a impossibilidade de comunicar a decisão em epígrafe ao reclamante, haja vista a ausência de indentificação deste nos presentes autos.      Campo...

05/08/2024 11:22:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude do retorno das férias.

25/07/2024 13:41:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2024 14:42:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO - SIMP 000380-240/2020.         DECISÃO DE ARQUIVAMENTO   Trata-se de Inquérito Civil com o fito de apurar a regularidade dos empenhos 0923005 e 1220008, constand...

13/06/2024 13:11:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2024 08:51:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2024 08:49:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/06/2024 08:35:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação apresentada pelo CACOP, via SEI 19.21.0729.0015277/2024-74.

25/04/2024 13:13:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO CERTIFICO que, nesta data, em cumprimento ao despacho em epígrafe, levei a efeito a solicitação de apoio destinada ao CACOP, via SEI 19.21.0729.0015277/2024-74. O referido é v...

17/04/2024 08:24:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: Iracema Hellen Lima Santos - Tipo de Distribuição: Automática

16/04/2024 16:37:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2024 16:36:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/05/2023 13:07:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos para análise e ulteriores deliberações. 

24/05/2023 13:05:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/05/2023 12:38:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO   CERTIFICO que, a Portaria em epígrafe foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição n.º 1322, página 32, disponibilizada no dia 17 de maio de 2023. Campo Maior (PI),...

16/05/2023 13:02:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO                    Certifico que, nesta data, enviei cópia da Portaria em epígrafe ao Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí, via e-mail institucion...

16/05/2023 12:55:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO              CERTIFICO que, nesta data, em cumprimento à Portaria ID n.º 55758805, comuniquei a conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público ao CSMP, via S...

16/05/2023 12:54:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO              CERTIFICO que, nesta data, em cumprimento à Portaria ID n.º 55758805, comuniquei a conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público ao CACOP, via ...

03/05/2023 10:28:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: Iracema Hellen Lima Santos - Tipo de Distribuição: Manual

02/05/2023 22:58:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2023 22:58:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Manual

02/05/2023 22:58:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/05/2023 22:56:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

16/05/2022 20:21:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/04/2022 17:34:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/10/2021 12:16:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2021 12:14:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/10/2021 12:11:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/10/2021 12:09:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/08/2021 14:09:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2021 14:09:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/10/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

03/08/2021 14:08:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

25/07/2021 09:07:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2021 09:05:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/07/2021 08:45:37 • ATOS COMUNS » Juntada

12/07/2021 09:37:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/07/2021 09:33:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/06/2021 08:49:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ANTONIO LAECIO GADELHA IDALINO - Tipo de Distribuição: Impedimento

01/06/2021 11:01:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para redistribuição entre os estagiários.

26/05/2021 19:34:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/05/2021 14:30:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2021 19:51:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel Tapuio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Automática

27/04/2021 19:51:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/04/2021 19:49:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

27/04/2021 19:48:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/02/2021 08:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2021 08:54:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2021 09:25:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/01/2021 09:17:55 • ATOS COMUNS » Juntada

08/01/2021 09:17:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/03/2021.
Justificativa da prorrogação: Continuidade do feito, conforme despacho retro.

08/01/2021 09:16:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

11/12/2020 11:26:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que o presente procedimento já foi digitalizado e juntado ao SIMP, assim como eventuais mídias existentes, conforme determinado no despacho retro e termo de juntada anterior. Ainda, alterei o protocolo dos autos, a fim de que passe a tramitar exclusivamente em meio eletrônico. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Vanessa Cristina de Lima Veríssimo Silva, ______, Assessora de Promotoria de Justiça. São Miguel do Tapuio/PI, 11 de dezembro de 2020.

11/12/2020 11:00:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2020 11:00:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Sejam inseridos em SIMP os autos físicos após a devida e integral digitalização, assim como eventuais mídias existentes, acaso ainda não tenha sido realizado. Após realizada a digitalização, inserção em SIMP das mídias e dos autos eletrônicos e regular certificação, altere-se o protocolo dos autos a fim de que passe a tramitar exclusivamente em meio eletrônico. Uma vez finalizada a digitalização dos autos físicos, sua inserção integral em SIMP e alteração do protocolo, conste certidão circunstanciada nos autos físicos do presente procedimento, encerrando-se os mesmos mediante termo de encerramento, autos físicos que devem permanecer no arquivo desta Promotoria de Justiça para, posteriormente ser encaminhado à Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAV, passando o feito a tramitar única e exclusivamente em meio eletrônico. São Miguel do Tapuio, 11 de dezembro de 2020. RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO PROMOTOR DE JUSTIÇ

11/12/2020 10:55:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2020 09:41:23 • ATOS COMUNS » Juntada

19/11/2020 08:41:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel Tapuio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima (Substituido por Ricardo Lúcio Freire Trigueiro) - Tipo de Distribuição: Manual

19/11/2020 08:40:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/11/2020 08:39:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/10/2020 17:15:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/10/2020 17:14:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

07/10/2020 15:58:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel Tapuio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima (Substituido por Ricardo Lúcio Freire Trigueiro) - Tipo de Distribuição: Manual