06/05/2023 15:09:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

06/05/2023 15:09:09 • ATOS COMUNS » Juntada

06/05/2023 15:04:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, encaminhei, via Protocolo eletrônico do MPF (em anexo), os autos integrais do Inquérito Civil, SIMP 000377-164/2020, bem como o Ofício nº 230/2023, informando da homologação...

06/05/2023 14:44:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 230/2022

26/04/2023 07:42:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2023 07:42:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

DESPACHO EM ANEXO 

19/04/2023 11:16:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2023 10:42:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO QUE O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR, À UNANIMIDADE, HOMOLOGOU O DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÕES AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) RELATOR(A). JULGADO EM 17...

14/04/2023 12:33:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2023 10:20:46 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1374ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

20/03/2023 10:20:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2023 12:59:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

03/03/2023 09:39:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/03/2023 09:38:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 91/2023

03/03/2023 09:37:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/02/2023 12:58:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2023 12:58:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

DECLINIO DE ATRIBUIÇÃO EM ANEXO 

01/02/2023 13:13:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2023 12:58:35 • ATOS COMUNS » Juntada

22/08/2022 14:04:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 495/2022

17/08/2022 09:07:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2022 09:07:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO 

22/07/2022 11:06:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/07/2022 10:04:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/07/2022 10:03:07 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2022 08:20:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/07/2022 08:19:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO EM ANEXO

05/07/2022 13:22:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2022 13:12:16 • ATOS COMUNS » Juntada

10/06/2022 13:22:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 333/2022 Ofício n° 334/2022 encaminhado via Correios. Rastreio: BR211075172BR

07/06/2022 12:58:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2022 12:58:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO 

01/06/2022 22:26:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2022 22:26:12 • ATOS COMUNS » Juntada

24/05/2022 16:13:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 183/2022 encaminhado pelos Correios. Rastreio: 

05/05/2022 20:51:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/04/2022 08:07:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CUMPRIR PORTARIA 

12/04/2022 08:06:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Manual

12/04/2022 08:06:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/04/2022 08:06:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA EM ANEXO 

12/04/2022 08:05:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO EM ANEXO 

31/03/2022 10:19:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000466-164/2019 foi desapensado.

31/03/2022 10:18:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000466-164/2019 foi apensado.

31/03/2022 09:39:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2022 09:38:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2022 12:58:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/12/2021, por Hugo Soares Santos - Promotoria de Justiça - Batalha.
Justificativa da prorrogação: Assim, tendo em vista o transcurso do prazo para o encerramento do presente procedimento extrajudicial, sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão, nos termos do art. 11, da Resolução 174/2017 do CNMP. De mais a mais, certifique-se sobre o cumprimento integral da Portaria ID 33245046

17/03/2022 12:53:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Trata-se de procedimento extrajudicial instaurado a partir de documentos extraídos do Processo PJE nº 0800523-17.2019.8.18.0040 (Ação Popular), versando sobre irregularidades em licitação de empresa d...

10/09/2021 11:05:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo foi desapensado ao registro 000466-164/2019

07/09/2021 11:24:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2021 11:30:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2021 11:19:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/06/2021 11:57:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Manual

30/06/2021 11:56:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. O protocolo principal e outros apensos, se houverem, não foram autuados.

30/06/2021 11:51:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

21/06/2021 10:59:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000466-164/2019

22/03/2021 10:19:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2021 10:18:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

07/12/2020 11:45:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2020 11:44:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2020 20:48:10 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2020 20:47:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

27/08/2020 16:29:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Silas Sereno Lopes) - Tipo de Distribuição: Automática