06/03/2025 10:29:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI VISTOS EM CORREIÇÃO PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL Nº: 000375-164/2023 OBJETO: Apurar denúncia de perturbação do sossego perpetrada por Raimundo Nonato....

06/03/2025 10:25:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI DESPACHO VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA 2025 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL SIMP N° 000375-164/2023   (        ) Procedimento em ordem (        ) Conclu...

23/01/2025 09:08:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI   PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL Nº: 000375-164/2023 OBJETO: Apurar denúncia de perturbação do sossego perpetrada por Raimundo Nonato.                ...

03/12/2024 10:21:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2024 10:20:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que foram cumpridas as diligências constantes nos itens "a" e "b" do despacho de ID 6703817. Diante da não interposição de recurso pela vítima/seu representante legal, retorno o procedimento...

17/10/2024 12:58:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a Notificação n° 341/2024  foi devidamente recebida no dia 16/10/2024 pelo destinatário. Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

17/10/2024 11:36:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a Notificação n° 349/2024  foi devidamente recebida no dia 16/10/2024 pelo destinatário. Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

17/10/2024 10:46:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO CERTIFICO que o Ofício n° 623/2024 foi devidamente recebido no dia 16/10/2024 pelo destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416    

15/10/2024 13:48:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 623/2024 encaminhado ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

14/10/2024 11:30:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificações n° 341/2024 e 349/2024 encaminhadas aos destinatários.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

08/10/2024 09:44:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, encaminhei a decisão de arquivamento do PIC em epígrafe ao CSMP e CAOCRIM, via SEI, para conhecimento. Processo: 19.21.0149.0037580/2024-39.    Silmara de Sampaio Sousa ...

02/10/2024 15:45:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2024 15:44:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial

24/09/2024 08:33:57 • ATOS COMUNS » Juntada

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI   CERTIDÃO DE JUNTADA   ¿¿¿¿¿¿¿¿¿Nesta data, realizo a juntada do Termo de Circunstanciado de Ocorrência nº 3047/2023 (Processo nº 0800454-28....

25/07/2024 09:16:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2024 06:12:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANDERSON DE SOUSA FERREIRA - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

01/04/2024 19:45:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2024 19:44:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo para resposta ao Ofício n° 173/2024 sem que a Delegacia de Polícia Civil de Batalha tenha encaminhado manifestação. Retorno o procedimento ao gabinete para novas delibera...

12/03/2024 08:49:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO CERTIFICO que o Ofício n° 173/2024 foi devidamente recebido no dia 11/03/2024 pelo destinatário. Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416    

04/03/2024 11:56:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 173/2024 encaminhado ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

04/03/2024 11:56:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/02/2024 13:54:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, encaminhei a Portaria de instauração do Procedimento Administrativo n° 23/2024 ao DOEMP, via e-mail institucional, para publicação em ambiente oficial, e ao CAOCRIM, via SEI...

20/02/2024 09:26:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2024 09:26:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Manual

20/02/2024 09:26:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/02/2024 09:26:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA nº 23/2024

20/02/2024 09:26:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2024 11:03:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2024 11:03:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo para resposta ao Ofício n° 55/2024 sem que a Delegacia de Polícia Civil de Batalha tenha encaminhado manifestação. Retorno o procedimento ao gabinete para novas deliberaç...

24/01/2024 11:56:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO CERTIFICO que o Ofício n° 55/2024 foi devidamente recebido no dia 24/01/2024 pelo destinatário. Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416  

23/01/2024 12:38:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 55/2024 encaminhado ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

19/12/2023 18:24:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/12/2023 18:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/01/2024, por ANDERSON DE SOUSA FERREIRA - Promotoria de Justiça - Batalha.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências aptas à apuração da autoria e materialidade.

19/12/2023 18:23:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

28/09/2023 11:19:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI   Notícia de Fato nº: 000375-164/2023 Objeto: Apurar denúncia de perturbação do sossego perpetrada por Raimundo Nonato.   DECISÃO - INSTAURAÇÃO D...

05/09/2023 11:34:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2023 11:34:29 • ATOS COMUNS » Juntada

05/09/2023 11:33:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituído por Jaime Rodrigues D Alencar) - Tipo de Distribuição: Automática