04/11/2022 13:34:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento com tramitação exclusivamente eletrônica.

03/11/2022 09:09:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho protocolo para cumprimento

03/11/2022 09:09:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Elis Marina Luz Carvalho - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Carla Danielle Machado Fontinele)

03/11/2022 09:08:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que chegou ao conhecimento desta Secretária Executiva no dia 03/11/2022 que poderiam haver protocolos na área da servidora Aliane Araújo que não foram avisados ao sair de licença, por este m...

03/11/2022 09:08:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2022 13:17:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1363ª sessão ordinária, realizada em 26 de agosto de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), decis...

29/08/2022 10:16:44 • ATOS COMUNS » Voto

29/08/2022 10:16:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2022 10:35:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

12/04/2022 10:34:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2022 10:35:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2022 09:23:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos ao CSMP para controle finalístico da decisão de arquivamento.

29/03/2022 09:22:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 2254/2022   Certifico que, expirado o prazo concedido, não houve apresentação de recurso contra a Decisão de Arquivamento(34190936) por parte do gestor do Município de São José do Piau...

14/03/2022 10:19:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2022 10:18:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2022 11:29:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2022 19:08:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento dos despachos. Esforço concentrado convocado em 09/02/2022.

09/02/2022 19:02:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Manual

09/02/2022 19:00:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2022 14:11:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 2264 Parte(s): Município de São José do Piauí - PI;
Data Limite Ciência: 28/01/2022 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: Ao Senhor, Admaelton Bezerra, Prefeito Municipal de São José do Piauí-PI encaminhamento do OFÍCIO N° 400/2022- 000375-088.2019/SUPJP/1ªPJ-PICOS para ciência.

28/01/2022 14:08:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/01/2022 14:00:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/11/2021 10:09:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2021 10:08:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

10/11/2021 13:57:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2021 14:03:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2021 14:00:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/11/2021 10:05:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Petição Externa: 0000002.11.2021 - Solicitante: ADMAELTON BEZERRA SOUSA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3

27/10/2021 13:04:14 • ATOS COMUNS » Juntada

19/10/2021 14:09:28 • ATOS COMUNS » Juntada

08/10/2021 10:06:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Automática

08/10/2021 10:05:28 • ATOS COMUNS » Juntada

08/10/2021 09:50:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2021 09:21:15 • ATOS COMUNS » Juntada

07/10/2021 10:52:11 • ATOS COMUNS » Juntada

07/10/2021 10:24:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 1368 Parte(s): Município de São José do Piauí - PI;
Data Limite Ciência: 18/10/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: Ofício 3617/2021 referente a Portaria 020 de 18 de maio de 2020 expedida pela 1° Promotoria de Justiça.

06/10/2021 12:04:12 • ATOS COMUNS » Juntada

06/10/2021 12:03:33 • ATOS COMUNS » Juntada

23/09/2021 16:03:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento dos despachos.

23/09/2021 15:37:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2021 10:51:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/07/2021 10:48:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/07/2021 10:47:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que cumpri o despacho retro no que se refere à extração de cópia das últimas movimentações e juntada aos protocolos IC nº 024/2020-SIMP n. 000141.088.2020 e PIC nº 001/2020-SIMP nº 000182.088.2020. JOÃO VICTOR SANTIAGO ALENCAR JACÓ Estagiário de Promotoria

13/07/2021 09:34:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/07/2021 01:40:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/07/2021 14:15:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P> IC. Despacho

06/07/2021 10:31:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2021 12:48:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/07/2021 11:18:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolos encaminhados a pedido da promotoria.

02/07/2021 11:06:42 • ATOS COMUNS » Juntada

02/07/2021 11:06:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2021 07:58:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: José Martins de Sousa Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

01/03/2021 23:16:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2021 23:16:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

01/03/2021 23:16:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/03/2021 23:13:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

28/02/2021 17:25:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2021 08:39:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2021 08:39:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2020 13:02:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: José Martins de Sousa Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

30/09/2020 23:57:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2020 23:54:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2020 22:45:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2020 22:45:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/08/2020 18:51:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2020 10:44:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2020 19:00:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: José Martins de Sousa Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

22/05/2020 23:22:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/05/2020 23:22:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

22/05/2020 23:18:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/05/2020 23:14:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

15/05/2020 00:53:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. EXTRAJUDICIAL. PORTARIAS.

14/05/2020 11:27:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Refazer. Portaria de PP.

01/05/2020 19:41:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extrajudicial. Portarias

29/04/2020 21:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Refazer conforme orientações dadas pelo aplicativo whatsapp.

23/04/2020 22:42:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extrajudicial. Portarias . PA

15/04/2020 23:24:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROTOCOLO COM PRAZO VENCIDO.

15/04/2020 23:23:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que recebi o presente procedimento dia 01-04-2020, no entanto, este já encontrava-se com o seu prazo vencido, motivo pelo qual devolvo os autos ao gabinete.

30/03/2020 11:27:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despachos e acompanhamento de prazos.

03/03/2020 10:47:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o cumprimento do expediente retro, notadamente no que se refere a juntada de extrato SIMP do feito a Notícia de Fato nº 15/2020-000008.088.2020. Devolvo os autos para cumprimento das demais diligências.

02/03/2020 15:57:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

02/03/2020 15:56:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

DECISÃO CONSIDERANDO que, nos termos do art. 37, I, da Lei Complementar n.12/93 e da Resolução CNMP n. 174/2017, a instauração de notícias de fato é de responsabilidade dos órgãos de execução, cabendo ao membro do Ministério Público investido da atribuição aferir sobre a pertinência ou não de investigação, podendo, neste afã, buscar elementos primários de convicção indiciária; CONSIDERANDO que referida norma apregoa o prazo ordinário de decisão quanto a notícia de fato ser de 30(trinta) dias, prorrogável a critério do membro do MP, por mais 90(noventa) dias; CONSIDERANDO que encerrado aquele prazo sem a colheita de elementos primários de convicção indiciária mostra-se necessária a prorrogação; RESOLVE: PRORROGAR o prazo de colheita de elementos primários de convicção indiciária por mais 90(noventa) dias. Registre-se a prorrogação em SIMP. Seja realizada pela assessoria desta PJ cópia do extrato SIMP do presente feito juntando-se ao protocolo nº 000008.088.2020, notadamente em razão da inércia do servidor responsável no cumprimento do último despacho. Não havendo diligências pendentes, volte-me o feito concluso. Picos/PI, 02 de março de 2020. MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

20/02/2020 13:42:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extrajudicial. NF. Decisão.

17/02/2020 17:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso: ver certidão.

17/02/2020 17:00:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em consulta a aba "Prazos" deste protocolo verificou-se que se encontra vencido há 63 dias. Certifico ainda que os prazos no SIMP não foram paralisados no período de recesso deste Órgão.

17/02/2020 16:58:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de envio, via e-mail, do OFÍCIO N° 532/2020-000375-088.2019/SUPJP/1ªPJ-PICOS.

17/02/2020 16:55:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 532/2020-000375-088.2019/SUPJP/1ªPJ-PICOS

17/02/2020 16:48:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 531/2020-000375-088.2019/SUPJP/1ªPJ-PICOS

17/02/2020 16:48:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 530/2020-000375-088.2019/SUPJP/1ªPJ-PICOS

07/02/2020 13:24:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/11/2019 15:21:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/11/2019 15:21:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

16/11/2019 15:21:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/11/2019 15:09:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

D E S P A C H O Trata-se de notícia de fato oriunda de análise ministerial aos autos do processo n.º 0800430-49.2017.8.18.0032, pois o município de São José do Piauí estaria pagando folha de servidores públicos municipais aposentados, ou seja, arcando com despesas previdenciárias, apesar de integrante do RGPS. Desse modo, DETERMINO: Registre-se e autue-se este procedimento como NOTÍCIA FATO; Solicite-se informações sobre os fatos ao município de São José do Piauí, por seu prefeito e por seu secretário de administração, notadamente, sobre a existência de folha de pagamento de servidores municipais aposentados e/ou pensionistas; Solicite-se informações sobre os fatos ao TCE/PI, notadamente, sobre a legalidade quanto a existência de folha de pagamento de servidores municipais aposentados e/ou pensionistas no município de São José do Piauí; Após, conclusos. Picos/PI, 16 de novembro de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

15/11/2019 14:01:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Proc. 0800430-49.2017.8.18.0032

15/11/2019 14:01:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática