10/10/2024 14:50:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

art. 12, da Resolução CNMP nº 23/2007

10/10/2024 14:49:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/10/2024 11:19:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1403ª sessão ordinária, realizada em 27 de setembro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão consta...

30/09/2024 14:30:48 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1403ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

30/09/2024 14:30:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2024 14:10:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

19/09/2024 13:39:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

18/09/2024 18:13:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comunicação ao CAODIJ  - 19.21.0348.0034816/2024-96  

18/09/2024 18:07:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Decisão de arquivamento enviada ao Município de Landri Sales, para conhecimento.

18/09/2024 13:43:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CSMP

18/09/2024 13:42:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO

11/09/2024 11:07:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Junto aos autos Ofício nº 293/2024 encaminhado pelo CAODIJ através do processo SEI 19.21.0006.0026411/2024-40.   Marcos Parente/PI, 11 de setembro de 2024.   Sarah Gabriela Barbo...

10/07/2024 14:57:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2024 13:08:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANDREONNY ALVES MESSIAS - Para Responsável pela Lotação: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

10/06/2024 10:34:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2024 17:20:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 10:50:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2024 23:18:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2024 20:48:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação de Prorrogação ao CSMP - SEI 19.21.0348.0020358/2024-37

14/03/2024 09:46:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARCOS PARENTE/PI   DESPACHO VISTOS EM CORREIÇÃO (Período: 16 de fevereiro de 2024 a 16 de março de 2024)   Inquérito Civil n° 02/2020 - SIMP: 000374-319/2020.  ...

08/02/2024 11:23:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/11/2024, por NATANAEL DA COSTA SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente.
Justificativa da prorrogação: Conforme decisão de prorrogação.

08/02/2024 08:42:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARCOS PARENTE/PI DECISÃO DE PRORROGAÇÃO IC nº 02/2020 - SIMP: 000374-319/2020. Trata-se de Inquérito Civil instaurado para verificar a regularidade da gestão e execução...

18/09/2023 10:09:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/05/2023 13:52:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/03/2023 14:12:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/03/2023 22:39:17 • ATOS COMUNS » Juntada

LISTA DOS FUNDOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA APTOS A RECEBEREM DESTINAÇÃO ORIUNDA DO IMPOSTO DE RENDA 2023.

15/03/2023 22:33:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta da Prefeitura

30/01/2023 22:14:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação ao CSMP - SEI 19.21.0348.0003269/2023-14

30/01/2023 21:57:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 06/2023

27/01/2023 14:01:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/11/2023, por NATANAEL DA COSTA SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente.
Justificativa da prorrogação: Compulsando os autos, verifica-se que o prazo de conclusão do presente Inquérito Civil encontra-se expirado e que ainda são necessárias diligências complementares para acompanhamento adequado do caso, razão pela qual, nos termos do art. 11, da Resolução nº 174, de 4 de julho de 2017, do CNMP, prorrogo o prazo para a sua conclusão por mais 01(um) ano.

27/01/2023 14:00:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

27/01/2023 13:53:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins que faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça Dr. Antônio Charles Ribeiro de Almeida. O referido é verdade. Dou fé.

26/01/2023 17:07:31 • ATOS COMUNS » Juntada

26/01/2023 17:07:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 499/2022

11/11/2022 18:14:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DE DILIGÊNCIAS. 

02/11/2022 18:35:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins que faço os autos conclusos à Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Marcos Parente, Dra. Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago. 

28/04/2022 09:55:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/03/2022 17:53:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/03/2022 17:50:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins que, na presente data, faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Marcos Parente, Dr. João Batista de Castro Filho. O referido é verd...

21/02/2022 15:10:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/02/2022 15:09:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/12/2021 15:48:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/10/2022.
Justificativa da prorrogação: O prazo de conclusão do presente Procedimento Administrativo encontra-se expirado e que ainda são necessárias diligências complementares para acompanhamento adequado do caso.

17/12/2021 15:44:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/11/2021 12:13:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/11/2021 12:10:14 • ATOS COMUNS » Juntada

01/04/2021 16:21:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/03/2021 22:43:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/10/2020 09:14:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/10/2020 22:22:31 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2020 22:21:46 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2020 22:20:33 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2020 22:19:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/10/2020 22:19:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/10/2020 22:17:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/10/2020 18:05:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico, para os devidos fins que, nesta data, faço juntada da Resposta da Prefeitura Municipal de Landri Sales - PI. Dou fé.   Natanael da Costa Sousa Assessor de Promotoria de Justiça - Mat...

05/10/2020 18:02:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico, para os devidos fins que, nesta data, faço juntada do comprovante de envio do ofício de nº 139/2020. Dou fé.   Natanael da Costa Sousa Assessor de Promotoria de Justiça - Mat.: 15508...

05/10/2020 18:01:32 • ATOS COMUNS » Juntada

05/10/2020 17:57:31 • ATOS COMUNS » Juntada

05/10/2020 17:56:08 • ATOS COMUNS » Juntada

05/10/2020 17:53:01 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2020 22:10:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/09/2020 22:10:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/09/2020 22:09:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/09/2020 22:09:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/09/2020 22:08:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/09/2020 22:07:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/09/2020 22:07:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

22/09/2020 22:06:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual