Acompanhamento de Processos
Processo: 000374-271/2020
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Nº Processo de Origem:
IC 01/2020
Promotor:
Promotoria:
Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento
1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Orçamento » Criação de Dotação Orçamentária
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » CONSELHOS » Conselho de Direitos da Criança e Adolescente » Municipal
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Guadalupe
23/04/2025 10:20:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
23/04/2025 10:20:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
24/03/2025 10:59:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
24/03/2025 10:04:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Envio de Acervo do Usuário: NATANAEL DA COSTA SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento
12/03/2025 11:38:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
DESPACHO
12/03/2025 11:37:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
11/03/2025 17:36:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Comunicação da Prorrogação ao CSMP - SEI nº19.21.0104.0009282/2025-09
11/03/2025 17:32:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Ofício 26/2025
11/03/2025 17:32:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Ofício 25/2025
25/02/2025 11:20:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/01/2026, por NATANAEL DA COSTA SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DESPACHO.
20/01/2025 09:25:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
20/01/2025 09:25:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
20/01/2025 09:25:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
20/01/2025 09:25:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
20/01/2025 09:25:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
20/01/2025 09:24:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
07/01/2025 17:06:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Envio de Acervo do Usuário: NATANAEL DA COSTA SOUSA - Para Responsável pela Lotação: João Batista de Castro Filho
18/12/2024 16:22:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
DESPACHO
22/09/2024 09:19:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
18/09/2024 10:06:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote
09/09/2024 06:16:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Envio de Acervo do Usuário: NATANAEL DA COSTA SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Francisca Silvia da Silva Reis
13/06/2024 21:03:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
11/06/2024 17:12:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Envio de Acervo do Usuário: Rebeca Correia Silva - Para Responsável pela Lotação: Francisca Silvia da Silva Reis
07/06/2024 17:19:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuicao: Em Lote
29/05/2024 17:51:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
11/03/2024 12:55:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Flávia Gomes Cordeiro
Ofício nº 70/2024/PJGUADALUPE/MPPI Guadalupe-PI, datado eletronicamente. Senhora Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Cri...
19/01/2024 12:43:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
19/01/2024 12:42:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
15/01/2024 12:44:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Certifico, para os devidos fins, que foi dado cumprimento ao despacho de ID 57792844. Rebeca Correia Silva Assessora de Promotoria de Justiça - Mat. 15369
15/01/2024 12:43:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
15/01/2024 12:40:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Certifico, para os devidos fins, que o ofício 121/2023 foi encaminhado ao CSMP, através do SEI (protocolo nº 19.21.0104.0001288/2024-25). Rebeca Correia Silva Assessora de Promotoria de Justiç...
19/12/2023 01:02:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Ofício 122/2023
19/12/2023 01:02:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Ofício 121/2023
19/12/2023 01:01:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/11/2024, por Rebeca Correia Silva - 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe.
Justificativa da prorrogação: Ainda são necessárias diligências complementares para acompanhamento adequado.
19/12/2023 00:57:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
10/10/2023 12:58:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
05/10/2023 10:51:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
05/10/2023 10:50:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Ofício 81/2023
05/10/2023 10:49:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
19/09/2023 11:58:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuicao: Em Lote
13/09/2023 12:00:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Certifico, para os devidos fins, que realizei a juntada de resposta encaminhada pela assessoria jurídica do município de Guadalupe, referente ao ofício 22/20203. Rebeca Correia Silva Assessora...
13/09/2023 11:58:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
28/08/2023 09:38:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Certifico, para os devidos fins que foi dado integral cumprimento ao despacho de ID 56299095. Rebeca Correia Silva Assessora de Promotoria de Justiça - Mat. 15369
28/08/2023 09:31:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
28/08/2023 09:31:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
14/07/2023 11:07:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Certifico, para os devidos fins, que dei cumprimento ao despacho de ID 56299095. Rebeca Correia Silva Assessora de Promotoria de Justiça - Mat. 15369
14/07/2023 11:06:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
14/07/2023 11:06:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
29/06/2023 14:39:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Ofício 22/2023
29/06/2023 14:39:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Ofício 21/2023
29/06/2023 14:38:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
27/06/2023 12:28:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo do despacho de ID 55332014 sem manifestação dos destinatários. Rebeca Correia Silva Assessora de Promotoria de Justiça - Mat. 15369
27/06/2023 12:21:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
23/06/2023 06:05:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote
22/06/2023 17:04:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote
04/05/2023 10:21:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote
04/04/2023 09:23:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Certifico, para os devidos fins, que dei cumprimento ao despacho retro. Certifico, ainda, que o despacho de prorrogação foi encaminhado ao CSMP através do SEI, protocolo nº 19.21.0104.0011530/2023-41....
04/04/2023 09:07:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
07/03/2023 23:39:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/11/2023, por Rebeca Correia Silva - 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe.
Justificativa da prorrogação: Ainda são necessárias diligências complementares para acompanhamento adequado.
07/03/2023 23:39:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
31/05/2022 11:26:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Certifico, para os devidos fins, que realizei a juntada de Termo de Análise de Solicitação de Juntada emitido pela Receita Federal, encaminhado pelo CMDCA a fim de instruir o presente procedimento qua...
31/05/2022 09:44:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
01/05/2022 20:09:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote
26/04/2022 06:27:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
22/04/2022 17:31:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Certifico, para os devidos fins, que realizei a juntada do ofício nº 02/2022, oriundo do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente. Certifico, ainda, que, nesta data, faço os autos co...
22/04/2022 17:31:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
25/03/2022 12:23:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Certifico, para os devidos fins, que realizei a juntada do ofício nº 006/2022, em reposta ao ofício 63/2022. Certifico, ainda, que, nesta data, faço os autos conclusos a Promotora de Justiça da 1ª Pro...
25/03/2022 12:21:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
08/02/2022 16:15:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
31/01/2022 11:45:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
31/01/2022 11:44:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
31/01/2022 11:41:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
25/11/2021 11:07:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
03/11/2021 15:10:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
03/11/2021 14:22:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
03/11/2021 14:22:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/10/2022.
Justificativa da prorrogação: São necessárias diligências complementares.
03/11/2021 14:16:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
29/10/2021 14:23:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
29/10/2021 14:21:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
01/10/2021 14:41:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
01/10/2021 14:38:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
20/09/2021 12:53:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
20/09/2021 12:46:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
20/09/2021 12:45:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
20/09/2021 10:55:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
19/08/2021 12:42:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
19/08/2021 12:37:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
06/08/2021 16:09:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
06/08/2021 16:06:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
06/08/2021 16:05:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
19/03/2021 16:49:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
17/03/2021 11:52:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
17/03/2021 11:51:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
09/03/2021 20:47:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
09/03/2021 20:44:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
09/03/2021 20:41:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
09/03/2021 20:40:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
09/03/2021 20:24:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
09/03/2021 20:23:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
09/03/2021 20:22:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
09/03/2021 20:22:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
09/03/2021 20:21:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
09/03/2021 20:16:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
09/03/2021 20:15:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
09/03/2021 20:09:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
24/02/2021 14:24:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
24/02/2021 14:20:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
24/02/2021 14:13:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
24/02/2021 14:11:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
16/02/2021 16:43:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
16/02/2021 16:41:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
16/02/2021 16:36:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
21/09/2020 10:25:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
21/09/2020 10:22:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
21/09/2020 10:18:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
21/09/2020 10:17:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
21/09/2020 10:16:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
21/09/2020 10:15:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
21/09/2020 10:14:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
21/09/2020 08:59:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Automática
21/09/2020 08:59:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/05/2025 01:06:56