03/04/2019 12:46:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

03/04/2019 12:45:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão - Cumprimento de arquivamento

03/04/2019 12:45:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Automática

03/04/2019 12:42:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2019 13:51:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2019 08:30:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 18.01.2019, na 1302ª sessão ordinária do CSMP-PI.

05/02/2019 08:30:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2019 12:34:36 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Descumprimento da Lei de Licitações e Contratos.

29/01/2019 12:34:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2019 10:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

09/01/2019 10:57:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2018 08:57:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO

22/11/2018 08:25:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2018 08:35:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2018 08:32:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2018 08:41:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO PARCIAL TENDO EM VISTA QUE PARTE DO PROCEDIMENTO FOI ALVO DE AÇÃO CIVIL PUBLICA

01/08/2018 08:40:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

AÇÃO DE IMPROBIDADE

01/08/2018 08:38:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO- RELATORIO FINAL

26/06/2018 08:15:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIENCIA REALIZADA EM 25/06/2018

25/06/2018 11:45:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO

21/06/2018 11:23:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

21/06/2018 11:17:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2018 07:40:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos dos seguintes documentos : juntada de documentação apresentada pelo advogado Ivan Lopes de Araújo Filho(OAB/PI 14.249) representando o município de Coivaras.

11/06/2018 09:21:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Condução Coercitiva

DESPACHO

11/06/2018 09:19:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2018 13:58:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos dos seguintes documentos : ofício nº 405/2018 ¿ GS oriundo da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA

11/04/2018 12:08:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço JUNTADA aos presentes autos tendo em vista a juntada de impressões do conteúdo de CD enviado pelo CACOP ; notas de empenho e pagamentos,DFAM, acórdãos.

11/04/2018 12:07:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO

11/04/2018 11:52:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2017 07:51:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

O presente procedimento foi PRORROGADO aos 21.08.2017 e tramita com os seus prazos em ordem. Certifique-se nos autos sobre a notificação da gestora para se manifestar e sobre o decurso do prazo para tal fim. Determino seja realizada a juntada de matérias jornalísticas colhidas em meio aberto pelo subscritor desta peça. Após, retornem os autos conclusos.

29/11/2017 14:29:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em razão de férias da servidora.

13/09/2017 13:27:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/09/2017 13:14:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Averiguação

30/08/2017 11:08:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

envio d e-mail para o cacop para que tente realizar buscas no seu sistema na tentativa de obtenção da documentação relativa ao Processo TC/2738/13 relativo a CARTA CONVITE nº 014/2009.

30/08/2017 10:59:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2017 10:13:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

- No caso, o prazo para encerramento do presente procedimento expirou aos 28.07.2017, devendo ser prorrogado por mais 01(um)ano, tendo em vista a necessidade de coleta de mais informações, uma vez que a MUNICIPALIDADE não dispõe de cópia da CARTA CONVITE nº 014/2009, razão pela qual, conforme art. 09º da Resolução nº 23 do CNMP, determino a PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO, devendo ser comunicado o CSMP da presente PRORROGAÇÃO. - Com relação ao objeto, determino seja realizada consulta junto ao CACOP para que tente realizar buscas no seu sistema na tentativa de obtenção da documentação relativa ao Processo TC/2738/13 relativo a CARTA CONVITE nº 014/2009.

21/08/2017 10:12:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2017 16:35:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE PEÇAS DO PROCESSO 2738/2013 TCE-PI

21/03/2017 16:33:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/03/2017 16:33:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2016 12:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento pois a servidora irá entrar de férias.

14/11/2016 08:49:30 • ATOS COMUNS » Recomendação

EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO

14/11/2016 08:48:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Esperando ao ofício nº 276/2016

14/11/2016 08:48:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/11/2016 12:06:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Protocolos devolvidos com cumprimento de diligências

10/11/2016 12:05:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual

07/11/2016 09:47:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/10/2016 17:47:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Observo, contudo, que não foi cumprido o despacho e nem o teor da Portaria com suas diligências iniciais. Mesmo a Recomendação expedida não contém prova de sua efetiva entrega ao legislativo Municipal. Saliento que as AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVAS já foram devidamente ajuizadas nos termos do despacho.

01/08/2016 13:25:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

Análise de prestação de contas do Município de Coivaras-PI.

01/08/2016 13:17:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Análise de prestação de contas do município de Coivaras encaminhada pelo TCE-PI referente ao exercício de 2013 que relata inúmeras irregularidades.

01/08/2016 13:07:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Automática