09/10/2024 07:11:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

08/10/2024 14:40:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1403ª sessão ordinária, realizada em 27 de setembro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão consta...

02/10/2024 14:35:06 • ATOS COMUNS » Voto

01/10/2024 13:25:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 08:46:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 06:06:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KARLA CAROLINE DE MOURA SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Clotildes Costa Carvalho

28/08/2024 13:48:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2024 13:47:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2024 08:22:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/08/2024 08:22:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2024 14:46:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa de Procedimento ICP

21/08/2024 12:15:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, eu, Aldo Rangel Alves de Sousa Lopes, Assessor de Promotoria, CERTIFICO que em cumprimento ao despacho nos autos expedi o Ofício de nº 86-A/2024 - PJSP direcionado a Sra. Maria Dalva de Ol...

12/08/2024 17:24:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

cumpra-se a decisão de arquivamento.

11/06/2024 17:12:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Rodrigo Morais Leite - Para Responsável pela Lotação: Jose William Pereira Luz

07/06/2024 17:18:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/06/2024 16:03:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  DESPACHO   CONSIDERANDO ausência de cumprimento ao despacho de id. 58114483; DETERMINO seja rdado fiel cuimprimento ao despacho supra. Expedientes necessários. Registre-se no SIMP. Cumpra-...

26/02/2024 10:26:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2024 11:51:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2024 11:50:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

  RELATÓRIO FINAL VISTO EM CORREIÇÃO   Trata-se de Inquérito Civil Público nº 26/2020, SIMP nº 000369-255/2020, a fim de apurar ato de improbidade administrativa do Comandante do Grupamento da P...

09/02/2024 09:58:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2024 13:53:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2024 13:53:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  DESPACHO VISTO EM CORREIÇÃO   O Promotor de Justiça Titular desta Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí/PI, Sr. Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o pr...

04/09/2023 13:43:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos presentes autos os documentos que seguem.

27/06/2023 12:53:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/02/2024, por Rodrigo Morais Leite - 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí.
Justificativa da prorrogação: DETERMINA SEJA PRORROGADO ESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 26/2020, SIMP nº 000369-255/2020, nos termos da Resolução CNMP Nº 23/2007, pelo prazo de 01 (um) ano, retroagindo para 09/03/2023, novo vencimento em 09/03/2024

24/06/2023 09:10:21 • ATOS COMUNS » Juntada

24/06/2023 09:03:23 • ATOS COMUNS » Juntada

24/06/2023 09:00:48 • ATOS COMUNS » Juntada

24/06/2023 09:00:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 26/2020 SIMP Nº: 000369-255/2020 DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI, Sr. Nielsen ...

03/03/2023 09:46:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 26/2020 SIMP Nº: 000369-255/2020 DESPACHO Visto em Correição CONSIDERANDO a resposta ao Ofício PJSP 500/2022, encaminhada pela De...

03/03/2023 09:46:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 26/2020 SIMP Nº: 000369-255/2020 DESPACHO Visto em Correição O Promotor de Justiça Titular desta Promotoria de Justiça de São Ped...

02/03/2023 14:18:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2023 08:29:05 • ATOS COMUNS » Juntada

08/11/2022 10:48:56 • ATOS COMUNS » Juntada

08/11/2022 10:45:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Requisição de Instauração de Inquérito Policial

17/10/2022 12:17:35 • ATOS COMUNS » Juntada

15/03/2022 09:24:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/02/2023, por Rodrigo Morais Leite - 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí.
Justificativa da prorrogação: DETERMINA SEJA PRORROGADO ESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 26/2020, SIMP nº 000369-255/2020, nos termos da Resolução CNMP Nº 23/2007, pelo prazo de 01 (um) ano, retroagindo para 06/02/2022 (novo vencimento em 06/02/2023).

15/03/2022 09:22:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 26/2020 SIMP Nº: 000369-255/2020 DESPACHO Visto em Correição O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí...

06/02/2022 17:58:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA PGJ/PI Nº 3448/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ/PI nº 835/2018; CONSIDERANDO a impossibilidade de acumulação por parte dos substitutos legais, R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022, em razão das férias do titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Teresina (PI), 16 de dezembro de 2021. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça

22/11/2021 16:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA Gabinete do Procurador-Geral PORTARIA PGJ/PI Nº 3082/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ nº 835/2018, R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 17 de novembro a 05 de dezembro de 2021, em razão das férias do titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA , Teresina (PI), 16 de novembro de 2021. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça Documento assinado eletronicamente por CLEANDRO ALVES DE MOURA , Procurador-Geral de Justiça, em 16/11/2021, às 12:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.mppi.mp.br/sei/controlador_

07/04/2021 22:49:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/03/2021 14:52:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/12/2020 09:01:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima (Substituido por Everangela Araujo Barros Parente) - Tipo de Distribuição: Automática

03/12/2020 09:01:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/12/2020 08:55:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Everangela Araujo Barros Parente

03/12/2020 08:54:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Everangela Araujo Barros Parente

01/12/2020 14:15:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2020 10:50:26 • ATOS COMUNS » Distribuição

02/09/2020 10:37:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/09/2020.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogada esta NF nº 03/2020, conforme art. 3º da Resolução CNMP Nº 174/2017, retroagindo para 21/08/2020 (vencimento em 20/09/2020)2;

02/09/2020 10:33:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

17/08/2020 11:35:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/08/2020 11:32:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/07/2020 14:32:07 • ATOS COMUNS » Juntada

26/05/2020 21:23:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/03/2020 14:13:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS para DESPACHO ao Exmo. Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí - PI

05/03/2020 14:11:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÕES nº 14/2020 Eu, Rodrigo Morais Leite, Assessor da Promotoria de São Pedro do Piauí - PI, CERTIFICO que aos 05 (cinco) dias de março de 2020, no Gabinete da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, às 09h33, na presença do EXMO. Promotor de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima, compareceu o Sr. Antônio Pereira de Souza, conhecido por Cabo P Sousa, Comandante do GPM de São Gonçalo do Piauí ¿ PI

04/03/2020 14:03:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que o EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Sr. Nielsen Silva Mendes Lima, entrou em contato com o Cabo P. Sousa, e designou a data de 05.03.2020 para oitiva.

04/03/2020 14:02:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 19/2020 São Pedro do Piauí ¿ PI, 27 de fevereiro de 2020 Ao EXMO. Delegado de Polícia Civil que responde por São Pedro do Piauí ¿ PI

27/02/2020 09:23:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÕES nº 10/2020 Eu, Rodrigo Morais Leite, Assessor da Promotoria de São Pedro do Piauí - PI, CERTIFICO que aos 21 (vinte e um) dias de fevereiro de 2020, no Gabinete da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, às 09h50, na presença do EXMO. Promotor de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima, compareceu a Sra. Maria Dalva de Oliveira,

27/02/2020 09:21:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO CONSIDERANDO termo de depoimento de Maria Dalva de Oliveira; CONSIDERANDO a necessidade de se verificar ato de improbidade administrativa do comandante do GPM de São Gonçalo do Piauí, no que pertine à suposto abuso de autoridade contra a sra. Maria Dalva de Oliveira; CONSIDERANDO teor da Resolução CNMP nº 174/2017; Determino: a) seja aberta Notícia de Fato, com vistas a ¿apurar a ato de improbidade do comandante do GPM de São Gonçalo, no que pertine à abuso de autoridade contra a sra. Maria Dalva de Oliveira¿; b) sejam juntados termos de depoimento e cópias de requerimento junto à OAB-PI e outras instituições; c) seja oficiado o Delegado de Polícia que responde por São Pedro do Piauí, requisitando instauração de inquérito policial contra o Cabo P. Sousa, por suposto crime do art. 22, §1º, I; da Lei nº 13.869/2019; d) seja oficiado o Cabo P Sousa, para comparecer no Gabinete da Promotoria de Justiça, em 02/03/2019, para prestar esclarecimentos. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 21 de fevereiro de 2020. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

27/02/2020 09:21:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática