28/04/2025 12:25:27 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da respota apresentada pelo Sr. Eduardo Parente, resposável pelo loteaomento informado nos autos, via e-mail, conforme documentos anexos. União (PI), da...

08/04/2025 12:10:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data o Sr. Eduardo Parente entrou em contato com essa Promotoria de Justiça para buscar esclarecimentos em como fornecer as informações requeridas...

02/04/2025 11:22:13 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pelo Cartório de União - 1ª Serventia Extrajudicial, via e-mail, conforme documentos anexos. União (PI), datado e assinado digit...

02/04/2025 10:53:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2025 06:03:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

24/03/2025 09:57:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 60/2025 fora recebido em MÃOS (FORMA FÍSICA) no pelo destinatário, conforme documento comprobatório anexo. União (PI...

24/03/2025 09:56:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 60/2025 fora enviado ao Cartório Extrajudicial, via motorista ministerial, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado...

24/03/2025 09:54:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que a notificação nº 23/2025 fora recebida em MÃOS (FORMA FÍSICA) pelo genitor do destinatário, conforme documento comprobatório anexo...

24/03/2025 09:53:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que a notificação nº 23/2025 fora enviada ao destinatário, via motorista ministerial, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digi...

19/03/2025 11:32:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o CSMP e CAOMA foram comunicados da instauração procedimental, via SEI  19.21.0355.0010501/2025-94, conforme protocolo anexo. União, data...

19/03/2025 11:25:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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19/03/2025 11:25:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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19/03/2025 11:14:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o despacho de conversão e a portaria ministerial foram enviadas ao DOEMP, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado ...

18/02/2025 09:41:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 60/2025 - REQUISIÇÃO CARTÓRIO

18/02/2025 09:40:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

18/02/2025 09:35:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

ITEM 06 - NOTIFICAÇÃO PROPRIETÁRIO

18/02/2025 09:35:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

ITEM 05 - REQUISIÇÃO CARTÓRIO DE UNIÃO

18/02/2025 09:32:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 04 - EXPEDIÇÃO DE PORTARIA AO CSMP E CAOMA

18/02/2025 09:32:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 03 - EXPEDIÇÃO DE PORTARIA AO DOEMP

18/02/2025 09:31:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

18/02/2025 09:31:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - AUTUAÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o protocolo foi devidamente autuado com as informações necessárias para o seu prosseguimento, passando seu prazo legal a ser contabilizado em...

18/02/2025 09:00:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

18/02/2025 08:59:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2025 08:59:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/02/2025 08:57:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/02/2025 13:50:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a Correição Interna Anual. União (PI), datado e assinado digitalmente. M...

05/02/2025 10:31:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2025 06:04:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

02/12/2024 14:13:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2024 13:57:05 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta referente ao Ofício nº 444/2024, apresentada pela Sec. Meio Ambiente de União, via e-mail, conforme documentos anexos. União (PI), datado e ...

30/11/2024 06:13:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

01/11/2024 10:12:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/10/2024 12:30:45 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do extrato de publicação do despacho no DOEMP, conforme documentos anexos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIMA RIBEIRO A...

17/10/2024 12:28:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 444/2024 fora recebido, via e-mail, pelo gabinete da Prefeitura de União, conforme documento comprobatório anexo. Un...

14/10/2024 14:15:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 626/2024 fora enviado ao CAOMA, via SEI 19.21.0355.0038644/2024-37, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digita...

14/10/2024 14:08:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO n° 626/2024 - 2PJUN - COMUNICAÇÃO CAOMA

14/10/2024 14:06:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o despacho de prorrogação fora enviado ao DOEMP para publicação, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalme...

14/10/2024 14:03:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/12/2024, por MANOEL BEZERRA LIMA NETO - 2ª Promotoria de Justiça - União.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DECISÃO RETRO

14/10/2024 14:03:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 03 - EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO CAOMA

14/10/2024 14:03:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 02 - EXPEDIÇÃO DE DESPACHO AO DOEMP

14/10/2024 14:02:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

14/10/2024 14:02:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/10/2024 09:09:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista o recente vencimento do prazo procedimental. União (PI), datado e assinado...

11/10/2024 09:08:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 444/2024 fora enviado ao MUNICÍPIO DE UNIÃO, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. M...

10/10/2024 16:33:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - JUSTIFICATIVA Certifico, para os devidos fins, que os expedientes cíveis ainda não foram cumpridos em sua integralidade, tendo em vista o período das Eleições Municipais de 2024, onde tam...

17/08/2024 20:47:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 444/2024 - REQUISIÇÃO PREFEITO DE UNIÃO

17/08/2024 20:45:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

17/08/2024 20:26:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

PROCEDIMENTO MINUTADO > AGUARDANDO APROVAÇÃO DA MINUTA

14/08/2024 10:07:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos apresentados pelo CAOMA. União (PI), datado e ass...

06/08/2024 08:10:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2024 06:11:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

31/07/2024 11:11:41 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pelo CAOMA, via SEI 19.21.0355.0026665/2024-72, contendo o Memorial Descritivo da página 04 do Laudo do MapBiomas Alerta, trazendo...

23/07/2024 17:03:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 435/2024 fora enviado à SEMARH, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA...

23/07/2024 17:01:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 435/2024 - COMUNICAÇÃO SEMARH

23/07/2024 16:57:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/07/2024 16:57:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

PROCEDIMENTO MINUTADO > AGUARDANDO APROVAÇÃO DA MINUTA

23/07/2024 10:35:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista o pedido de dilação nos autos. União (PI), datado e assinado digitalmente....

23/07/2024 10:26:32 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do pedido de DILAÇÃO DE PRAZO, apresentado pela SEMARH, conforme documentos aneoxs. União (PI), datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIMA RI...

23/07/2024 10:24:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 423/2024 fora recebido, via e-mail, pela SEMARH, conforme documento comprobatório anexo. União (PI), datado e assina...

18/07/2024 13:22:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 424/2024 fora enviado ao CAOMA, via SEI 19.21.0355.0026665/2024-72, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digita...

18/07/2024 13:17:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 423/2024 fora enviado à SEMARH, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA...

18/07/2024 13:10:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 424/2024 - SOLICITAÇÃO CAOMA

18/07/2024 13:10:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 423/2024 - REQUISIÇÃO SEMARH

18/07/2024 13:09:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 02 - SOLICITAÇÃO CAOMA

18/07/2024 13:09:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

18/07/2024 13:09:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

PROCEDIMENTO MINUTADO > AGUARDANDO APROVAÇÃO DA MINUTA

17/07/2024 11:40:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MA...

17/07/2024 11:33:52 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do extrato de publicação da portaria de instauração no DOEMP conforme documentos anexos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LI...

17/07/2024 11:28:36 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do resultado da consulta pública referente ao Protocolo SEI 00130.003960/2024-21, oriundo da SEMARH, constatando-se que o feito se encontra parado desde o...

17/07/2024 11:27:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - PERDA DE PRAZO Certifico, para os devidos fins, que até o presente momento a SEMARH não apresentou resposta ao expediente ministerial, transcorrendo em branco o prazo inicialmente concedi...

17/07/2024 11:23:35 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pela Procuradoria Geral do Município de União, referente ao Ofício nº 382/2024, conforme documentos anexos. União (PI), datado e...

08/07/2024 08:33:53 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pelo Cartório da 1ª Serventia Extrajudicial de União, via e-mail, informando que não foi possível fornecer as informações por ausê...

02/07/2024 08:31:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 382/2024 fora recebido em MÃOS (FORMA FÍSICA) no Protocolo Municipal de União, conforme documento comprobatório anexo....

02/07/2024 08:30:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 381/2024 fora recebido em MÃOS (FORMA FÍSICA) na 1ª Serventia Extrajudicial de União, conforme documento comprobatório...

02/07/2024 08:29:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 382/2024 fora enviado ao Município de União, presencialmente, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente...

02/07/2024 08:28:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 381/2024 fora enviado à 1ª SERVENTIA EXTRAJUDICIAL - CARTÓRIO DE UNIÃO, presencialmente, conforme protocolo anexo. União, dat...

01/07/2024 11:22:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 380/2024 fora recebido pela SEMAR, conforme documento comprobatório anexo. União (PI), datado e assinado digitalment...

01/07/2024 10:37:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 380/2024 fora enviado à SEMARH, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA...

01/07/2024 10:12:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que os Ofícios nº 383/2024 e 384/2024 foram enviados ao CAOMA e CSMP, via SEI 19.21.0355.0024194/2024-53, conforme protocolo anexo. União, da...

01/07/2024 09:57:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 382/2024 - REQUISIÇÃO MUNICÍPIO DE UNIÃO

01/07/2024 09:56:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 381/2024 - REQUISIÇÃO CARTÓRIO 1º OFÍCIO UNIÃO

01/07/2024 09:55:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 380/2024 - REQUISIÇÃO SEMAR

01/07/2024 09:55:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 384/2024 - COMUNICAÇÃO CSMP

01/07/2024 09:54:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 383/2024 - COMUNICAÇÃO CAOMA

01/07/2024 09:40:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o despacho inicial e a portaria de instauração foram enviadaos ao DOEMP, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado d...

01/07/2024 09:36:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

ITEM 08 - NOTIFICAÇÃO INVESTIGADO

01/07/2024 09:36:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

ITEM 07 - REQUISIÇÃO MUNICÍPIO DE UNIÃO

01/07/2024 09:35:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

ITEM 06 - REQUISIÇÃO CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL DE UNIÃO

01/07/2024 09:35:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

ITEM 05 - REQUISIÇÃO SEMAR - PI

01/07/2024 09:34:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 04 - COMUNICAÇÃO CAOMA E CSMP

01/07/2024 09:34:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 03 - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS AO DOEMP

01/07/2024 09:34:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ITEM 02 - NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA SECRETARIAREM OS AUTOS

01/07/2024 09:33:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

01/07/2024 09:33:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

01/07/2024 09:33:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/07/2024 08:36:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - AUTUAÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o protocolo foi devidamente autuado com as informações necessárias para o seu prosseguimento, passando seu prazo legal a ser contabilizado em...

01/07/2024 08:36:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

01/07/2024 08:36:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/07/2024 08:35:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

01/07/2024 08:35:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

PROCEDIMENTO MINUTADO > AGUARDANDO APROVAÇÃO DA MINUTA

28/06/2024 07:39:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MA...

28/06/2024 07:39:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

28/06/2024 07:37:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE TRIAGEM Certifico, para os devidos fins, que realizei consulta processual/procedimental em SIMP e não encontrei processo/procedimento com as mesmas partes e objeto, motivo pelo qual proc...

28/06/2024 07:36:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual