11/05/2023 12:10:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento Homologado - ID 55705150

10/05/2023 14:35:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca - Tipo de Distribuição: Automática

02/05/2023 12:44:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2023 10:29:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1375ª sessão ordinária, realizada em 14 de abril de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos...

02/05/2023 10:27:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2023 11:09:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/04/2023 13:12:33 • ATOS COMUNS » Voto

14/04/2023 13:12:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/12/2022 09:43:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

05/12/2022 13:27:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para controle Finalístico / Homologação de Arquivamento

05/12/2022 13:25:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 4883/2022-000337-361.2020/ SUPJP/1ªPJ-PICOS 

05/12/2022 13:19:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento - OFÍCIO N° 4149/2022-000367-361.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS

01/12/2022 08:44:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os procedimentos a servidora responsável.

23/11/2022 10:38:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2022 10:37:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em razão da fruição de férias da servidora responsável no período de 21.11.2022 a 30.11.2022, procedi com o repasse do procedimento para acompanhamento.  Era o que tinha a certificar....

23/11/2022 10:37:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2022 12:03:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 6974/2022  Informação      Certifico que nesta data entreguei a servidora Letícia Moura de Sousa cópias impressas referentes ao OFÍCIO N° 4146/2022-000351-361.2021/SUPJP/2ªPJ-PICOS...

18/10/2022 11:37:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 4149/2022-000367-361.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS 

18/10/2022 11:37:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação em DOEMPPI

23/09/2022 10:07:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2022 10:06:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

anexa.

20/09/2022 10:39:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. IC. Decisão. 

01/09/2022 10:37:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso: resultado positivo.

01/09/2022 10:36:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 6178/2022  Informação      Certifico que foi cumprido integralmente o Despacho 54162085 com resultado positivo, conforme itens a seguir:  I) Juntada em ID 54294976 e CERTIDÃO Nº ...

01/09/2022 10:31:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 6177/2022  Informação        Certifico que nesta data foi realizada pesquisa no sítio oficial do TCE-PI e localizados os documentos juntados no ID 54294976 em cumprimento à deter...

01/09/2022 10:28:15 • ATOS COMUNS » Juntada

TC 005479/2015: Relatório DFAM, Parecer MPC e Acórdão.

11/08/2022 14:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/08/2022 14:07:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão

11/08/2022 14:06:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2022 13:38:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta confeccionada e inserida em  Onedrive. 

19/07/2022 10:59:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso: resultado positivo

19/07/2022 10:59:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 5296/2022  Informação      Certifico que, nesta data, foi cumprido integralmente o Despacho 53244891 com resultado positivo, conforme itens a seguir:  2) Publicação em DOEMPPI (5...

19/07/2022 10:52:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de Recebimento - OFÍCIO N° 1561/2022-000367-361.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS

19/04/2022 10:31:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 2841/2022  Informação      Certifico que nesta data entreguei a servidora Letícia cópias impressas referentes ao OFÍCIO N° 1561/2022-000367-361.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS   (53380474) e...

19/04/2022 10:27:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1561/2022-000367-361.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS  

19/04/2022 10:21:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação ao CACOP e CSMP

19/04/2022 10:15:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação em DOEMPPI

28/03/2022 10:21:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2022 10:18:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

28/03/2022 10:18:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/04/2023, por Micheline Ramalho Serejo da Silva - 1ª Promotoria de Justiça - Picos.
Justificativa da prorrogação: Vide decisão.

28/03/2022 10:17:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

28/03/2022 10:15:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. IC. Portarias

25/03/2022 10:35:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DOCUMENTOS > JAYANE 1ª > EXTRAJUDICIAL > ICP. PP E PIC > DESPACHO DOCUMENTOS > JAYANE 1ª > EXTRAJUDICIAL > PORTARIAS

18/02/2022 15:30:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2022 09:41:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2022 09:39:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2022 13:22:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despachos. Esforço concentrado convocado em 09/02/2022.

09/02/2022 13:18:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca - Tipo de Distribuição: Manual

09/02/2022 13:06:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2021 12:51:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca - Tipo de Distribuição: Automática

05/10/2021 12:47:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/10/2021 11:52:25 • ATOS COMUNS » Juntada

01/10/2021 08:05:07 • ATOS COMUNS » Juntada

01/10/2021 08:03:59 • ATOS COMUNS » Juntada

23/09/2021 16:03:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento dos despachos.

23/09/2021 15:37:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2021 07:57:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: José Martins de Sousa Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

01/03/2021 23:08:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2021 23:08:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

01/03/2021 23:07:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/03/2021 23:02:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

28/02/2021 13:03:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2021 08:29:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2021 08:29:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2020 13:02:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: José Martins de Sousa Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

07/08/2020 08:35:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2020 14:31:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2020 14:31:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/06/2020 13:46:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2020 11:32:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Envio os autos ao gabinete da 1ª PJ, conforme solicitado pela promotora titular.

23/06/2020 17:49:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Luara Cristina dos Santos Reis - Tipo de Distribuição: Manual

08/05/2020 01:02:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2020 01:02:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Decisão anexa.

08/05/2020 01:01:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Decisão anexa.

01/05/2020 17:08:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extrajudicial. NF. Decisão.

24/04/2020 22:35:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. EXTRAJUDICIAL - NF - DECISÃO.

21/04/2020 21:09:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/04/2020 23:16:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROTOCOLO COM PRAZO EXTRAPOLADO.

15/04/2020 23:16:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que recebi o presente procedimento dia 01-04-2020, no entanto, este já encontrava-se com o seu prazo vencido, motivo pelo qual devolvo os autos ao gabinete.

30/03/2020 11:27:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despachos e acompanhamento de prazos.

19/02/2020 20:48:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico tratar-se de procedimento eletrônico. Deste modo, feita a alteração necessária em SIMP, devolvo os autos para integral cumprimento do último despacho.

19/02/2020 17:21:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo recebido sem entrega de autos físicos.

19/02/2020 17:19:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que este protocolo foi recebido automaticamente sem envio de autos físicos

13/02/2020 11:48:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para a servidora responsável.

13/02/2020 11:47:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/02/2020 11:46:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

13/02/2020 11:46:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/02/2020 11:42:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Trata-se de Ofício PGJ nº 64/2020 cujo mote é encaminhar Ofício nº 081/2020-GP oriundo do TCE/PI, com cópias de Parecer Prévio do Processo TC/005479/15 para adoção de providências. Desse modo, DETERMINO: a) Em pesquisa ao SAGRES/TCE, junte-se aos autos as principais peças (relatório final DFAM, parecer MP de Contas, voto relator e parecer prévio) e documentos pertinentes citados nestas, constantes no Processo TC/005479/15, relativos ao processo de Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Sussuapara-PI no exercício financeiro de 2015 ¿ EDVARDO ANTÔNIO DA ROCHA. Cumpra-se. Após, conclusos. Picos-PI, 13 de fevereiro de 2020. MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

07/02/2020 13:24:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/02/2020 13:17:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2020 09:45:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extrajudicial. NF. Despacho.

04/02/2020 11:03:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para despacho inicial.

04/02/2020 11:00:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício PGJ nº 64/2020 e Ofício nº 081/2020-GP encaminhado pelo TCE/PI.

04/02/2020 10:55:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual