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Processo: 000367-233/2019

Comarca: Caracol
1ª Instância
Data de Registro no MP: 12/12/2019 09:11:35
Data/Hora da Consulta: 13/05/2025 22:10:55
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

Nº Processo de Origem:

IC 10/2016

Promotor:

Promotoria:

José Marques Lages Neto

1ª Promotoria de Justiça - Caracol

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Isael Macedo Neto (ex-prefeito Municipal)
Ligier Luiz De Carvalho Junior
Nilson Fonseca Miranda (ex-prefeito Municipal)
Francisco Luiz De Carvalho Filho

Histórico de Movimentações

19/08/2024 13:37:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

De ordem do Exmo. Promotor de Justiça, Dr. José Marques Lages Neto, respondendo pela Promotoria de Justiça de Caracol-PI, sirvo-me do presente instrumento para arquivar o presente  procedimento extrajudicial. Ricardo Átila Gonçalves Lima Filho Assessor de Promotoria de Justiça

19/08/2024 13:36:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

19/08/2024 13:26:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO   SIMP: 000367-233.2019   Consoante a certidão nos autos , onde consta que o Egrégio Conselh...

13/08/2024 09:05:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1399ª sessão ordinária, realizada em 19 de julho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

05/08/2024 12:02:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

25/07/2024 10:21:56 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

25/06/2024 08:48:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

25/06/2024 08:47:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

10/06/2024 13:47:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

10/06/2024 13:19:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

05/06/2024 12:51:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL   DILIGÊNCIA ELETRÔNICA - GAB - PJC IC N. 10/2016 | SIMP 000367-233/2019   Informo que, nesta data, procedi à diligência determinada nos autos do procedimen...

23/05/2024 10:30:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL   Promoção de Arquivamento   Simp nº 000367-233.2019   Trata-se de Inquérito Civil instaurado em 13 de Julho de 201...

14/03/2024 14:22:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

Venho por meio deste informar o falecimento de Iasael Macedo Neto, ex-prefeito municipal de Caracol-PI e um dos investigados da presente demanda. Faço dos autos conclusos para dcisão/despacho. Ricar...

14/03/2024 14:19:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

14/03/2024 11:52:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

14/03/2024 11:51:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

13/03/2024 08:43:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

DESPACHO   SIMP n. 000367-233.2019   Consoante os autos, seja a Câmara dos Vereadores de Caracol-PI oficiada, a fim de que forneça as datas de início e término das funções exercidas por Ligier...

13/03/2024 08:42:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

31/10/2023 09:28:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

Consoante os autos, faço conclusos para despacho. Ricardo Átila Gonçalves Lima Filho Assessor de Promotoria de Justiça

15/09/2023 17:15:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol - Promotor: José Marques Lages Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/08/2023 12:08:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL DESPACHO   SIMP: 000367-233.2019     Considerando a recente promoção de Promotor de Justiça a outra unidade, cuja p...

29/08/2023 12:08:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

30/07/2023 13:04:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

Envio de Acervo do Usuário: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Para Responsável pela Lotação: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

10/07/2023 06:07:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

Envio de Acervo do Usuário: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Para Responsável pela Lotação: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

12/06/2023 13:06:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

12/06/2023 13:05:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

Certifico que o presente procedimento foi visto somente hoje. Em tempo, abro vista destes autos ao promotor de Justiça oficiante.

12/06/2023 09:50:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

22/05/2023 13:02:57 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

22/05/2023 13:01:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

17/05/2023 10:16:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

10/05/2023 11:52:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

Ofício n. 52/2023 - PJCA                                                                                                                                 Caracol (PI), 10 de maio de 2023. A Sua Exc...

10/05/2023 11:26:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

02/05/2023 12:43:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/03/2023 12:25:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL   Inquérito Civil n. 367-233/2019 Interessado: TCE/PI Assunto: Improbidade Administrativa   PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENT...

22/11/2022 10:49:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

Certifico que dei cumprimento ao despacho, digitalizando os autos do presente procedimento, bem como anexando-o os seus arquivos nos autos. Ricardo Átila G. Lima Filho Assessor de Promotoria de Ju...

22/11/2022 09:36:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

09/11/2022 07:55:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

12/12/2019 09:24:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol - Promotor: José Marques Lages Neto - Tipo de Distribuição: Automática

12/12/2019 09:24:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/05/2025 01:05:44